Covid-19 : Sindicato dos Jornalistas pede apoio urgente para jornais e rádios locais

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera urgente “criar medidas de apoio, quer ao nível do Governo, quer das autarquias”, para garantir a sobrevivência de jornais e rádios locais devido à declaração do estado de emergência na sequência do surto do novo coronavírus.

Num comunicado divulgado neste domingo, o SJ afirma que “recebeu, nos últimos dias, relatos angustiantes do que está a acontecer na imprensa regional e, por isso, considera urgente apoiar o sector”.

O sindicato afirma ainda que “não se trata apenas de um problema laboral, com centenas ou milhares de jornalistas a caminhar para o desemprego, a seguir a um eventual lay-off”, porque “a maioria dos assinantes da imprensa local e regional cabe na população envelhecida de cada região, que assim ficará ainda mais isolada da realidade que a circunda”.

“A maioria dos jornais locais e regionais vivia, há muitos anos, no fio da navalha, mas a pandemia e o estado de emergência aceleraram a queda, que foi brusca e rápida: uma boa parte dos títulos suspendeu já a publicação”, diz o SJ.

No mesmo comunicado, o sindicato defende ainda que “é urgente fazer cumprir a lei da publicidade institucional”, fazendo-a chegar aos media regionais porque muitos deles sobrevivem de publicidade (a cargo, sobretudo, do comércio), assinaturas e vendas em banca.

Entretanto, o SJ apela a todos os jornalistas espalhados pelo país que reportem, “para o e-mail sjcovid19@gmail.com, os casos de suspensão de publicações, despedimentos (como já está a acontecer também) ou qualquer aproveitamento ou situação abusiva por parte das entidades empregadoras”.o dos jornalistas.

  • Com Público e Redacção
  • Nota da Redacção: Além dos problemas aqui mencionados, a Imprensa Regional sempre se debateu com o problema do alinhamento político com os poderes camarários. Não sendo alinhado, esse é o primeiro passo para enormes dificuldades, pois, a publicidade não aparece. Daí tantos encerramentos e ainda algumas provas de resistência com a passagem a online, como é o nosso caso.
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Faleceu Luís Mateus

Cumprimos o doloroso dever de assinalar esta triste notícia.

De facto, Luís Mateus, além de Amigo, foi sempre e desde a primeira hora um entusiasta do Jornal de Oleiros.

Acompanhou-nos sempre, até ele próprio desejar lançar o Seu blog sobre a região.

É uma perda para o Regionalismo e, certamente para Oleiros e Amigos,bem como familiares a quem endereçamos sentidas condolências.

Paulino B. Fernandes, Director

 

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Covid-19 e o apoio social :Câmara de Lisboa compra 2,5 toneladas de queijo do Fundão para incluir em cabazes sociais

Uma atitude que merece destaque

A Câmara de Lisboa adquiriu 2,5 toneladas dos excelentes queijos do Fundão para incluir nos cabazes sociais que está a fazer chegar às famílias mais carenciadas.

É uma dupla atitude louvável, pois também as queijarias do Fundão atravessam sérias dificuldades e a sua sobrevivência deve ser apoiada por todos os meios.

Certamente, esta parceria deve ser incentivada e alargada a outros sectores industriais.

PF

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Covid-19:Forças armadas desenvolvem grande apoio às populações

Forças Armadas desinfectam, montam tendas e camas, transportam e dão alimentos

Do IPO do Porto às administrações regionais de saúde, dos hospitais aos centros de saúde, da Protecção Civil aos serviços prisionais e aos lares, as Forças Armadas recriam a sua missão de apoiar os portugueses.

Foto de Rui Gaudêncio com a devida vénia.

Desde a declaração do estado de emergência, os militares das Forças Armadas passaram a envergar camuflados e a serem requeridos para as mais variadas acções de apoio ao combate ao novo coronavírus.

Entre 14 e 29 de Março, este domingo, segundo os números do Ministério da Defesa, especialistas desinfectaram dois lares de idosos, da Santa Casa da Misericórdia de Resende e da Nossa Senhora das Dores, em Vila Real, onde o vírus infectou utentes e funcionários daquelas instituições. Colaboraram com câmaras municipais na distribuição de alimentos em Lisboa aos sem-abrigo, como ocorreu com os soldados do Exército de Queluz. Montaram 49 tendas junto a centros de saúde, de norte a sul do país. Reforçaram a capacidade de oferta de hospitais com a montagem de um total de 387 camas e 49 tend

  • O coronavírus está em todo o lado, até nos logótipos de marcas

Percorreram também a geografia das urgências colaborando com as mais diversas entidades. Da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais onde, na zona do Hospital Prisão de Caxias, montaram duas tendas, à câmara da capital onde, em terrenos da cidade universitária, adaptaram um hospital de campanha com 140 camas junto ao Hospital de Santa Maria.

Também reforçaram a capacidade dos pólos da Cruz Vermelha de Macedo de Cavaleiros e de Mogadouro, com a montagem de uma tenda adicional em cada uma daquelas localidades. E apoiaram o Instituto Português de Oncologia do Porto com quatro tendas, bem como a Administração Regional de Saúde do Norte através do transporte de doações.

No mapa de Portugal, os pontos em que as Forças Armadas participaram no combate à covid-19 são tantos que lembram o despontar de cogumelos. À Administração Regional de Saúde do Centro, em Coimbra, por três vezes colunas militares procederam a transporte de doações e material.

Os militares montaram, por exemplo, 50 camas a pedido da Câmara de Arganil, outras 60 para a Protecção Civil das Caldas da Rainha, mais 40 por solicitação da Protecção Civil de São Pedro do Sul.

Não houve instituição ou entidade que ficasse à margem. Ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) foi facilitada uma tenda para apoiar no controlo fronteiriço rodoviário entre Espanha e Portugal, em Castro Marim. Também foi facultado alojamento à Protecção Civil de Lagos ou ao Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira.

No apoio às regiões insulares, com o tráfego aéreo muito limitado ou cortado com o continente, a Força Aérea Portuguesa fez três missões de transporte de material diverso, entre o qual medicamentos e material protector para os profissionais de saúde. No hospital de Ponta Delgada foi montada uma tenda e no hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, outra tenda e mais oito camas. A Marinha, no passado fim-de-semana, participou também, em Lisboa, junto ao Cais do Sodré, na distribuição de duas refeições aos sem-abrigo.

E, por fim, existe a retaguarda de camas dos hospitais das Forças Armadas do Porto e de Lisboa bem como a reabilitação em curso, junto a Belém, de uma antiga unidade de saúde militar. O primeiro-ministro visitou as obras (que devem durar dias a três semanas) deste antigo Hospital Militar de Belém, na Ajuda, na segunda-feira.

  • Com a devida vénia ao Público
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O Tejo nem sempre passou na Barquinha

“O Tejo nem sempre passou na Barquinha, 30 mil homens mudaram o curso do rio”

Sabia que o rio Tejo nem sempre passou em Vila Nova da Barquinha e que foram precisos cerca de 30 mil homens para mudar o curso do rio, para o local onde hoje passa?

A mudança artificial do curso natural do rio deu-se numa época em os rios eram estradas e dali seguiam preciosas cargas de alimentos e outros para alimentar e abastecer Lisboa, como nos conta hoje Fernando Freire, autarca e investigador da história local.

No século XVI, o rio Tejo, depois de passar a vila de Tancos, desviava-se para a Carregueira e seguia até perto da actual ponte da Chamusca.

Aconteceu que por ordem do príncipe inicia-se a sua mudança artificial com início na Lagoa Fedorenta situada a este da actual Barquinha. Assim, 20.000 a 30.000 trabalhadores iniciam o desvio do curso do Tejo em mais de 1 km no sentido norte, aproximando-o da nossa Barquinha e da Quinta da Cardiga, ao longo de 10 km de extensão.

Tais obras provocaram alterações significativas no leito do rio (imagem 1). As suas margens eram um ponto de abastecimento e escoamento de diversos produtos, como cereais, peixe, vinho, cerâmica, produtos hortícolas, azeite, madeira, etc.

De 1544 e 1694 surgiriam a jusante da Lagoa Fedorenta novos portos em consequência da alteração do curso do rio. A zona era rica em agricultura e os residentes necessitavam de entregar os seus produtos no porto do rio para serem enviados para a capital do reino. A Barquinha é, na margem direita, um local onde a campina começa, e onde a charneca principia.

Mapas orientadores

Na Revista da Faculdade de Letras, sob o título “Viajar em Portugal nos séculos XV e XVI”, num artigo de José Marques lê-se “ … em relação ao rio Tejo, sabemos que era atravessado também pelas barcas de Almada, Salvaterra (de Magos), Muge, Constância, Santarém, Arraiolos, Azinhaga e outras, a que nem sequer poderemos fazer menção.

Conhecemos um elevado número de barcas de passagem, através da documentação que, pelos mais variados motivos ficou registada nas chancelarias régias. Outras haveria de que não ficaram quaisquer registos.

Reconstituição pelo Professor João José Alves Dias

A travessia dos rios fazia-se em barcas, instituídas preferentemente para a passagem de pessoas, animais e bens móveis, em localidades definidas não só por razões de segurança como ideias para a recolha de produtos.

Na folha 169 desta revista surge um mapa onde consta a Barquinha com sendo detentora de barca de passagem no Séc. XVI mas esta indicação, infelizmente, não vem sustentada em prova documental.

Que poderia ter existido um porto na Barquinha atesta-o o facto histórico ocorrido em 30 de Julho de 1636, a condenação de Pedro Fernandes, com a alcunha “o pisco”, cristão-velho, pescador, de 26 anos, acusado de judaísmo, morador em Barquinha, termo de Atalaia (2).

Ou seja, 92 anos depois do desvio do rio, 1544-1636, há novo indício que a Barquinha poderá ser um produto do Tejo uma vez que há uma povoação com esse nome e das suas gentes faz parte um pescador que mora em tal localidade.

Em 1694 reinava o rei D. Pedro II “O Pacífíco”, quando as águas do Tejo, entravam nas terras da Quinta conforme consta em alvará (3) “ … foram o tempo as correntes das águas mudando o primeiro curso, e entrando pelas terra da Quinta da Cardiga, de tal sorte que até ao presente lhe tinha levado mais de sessenta móis de terra de semeadura e já ia endireitando com casas, em que se temia grande ruína; e não lhe acudindo com reparo, na forma que fosse possível, entrariam as águas pelas terras circunvizinhas, levando as do campo da Golegã, com notável prejuízo, não só da dita Quinta, mas do bem público comum”.

Perante a gravidade dos factos convocaram-se os técnicos nesta matéria, à data designados por “homens práticos e inteligentes”, do termo de Coimbra (os atuais engenheiros), para resolveram a situação. A solução técnica passou pela plantação de estacadas de tachões de salgueiro (algumas visíveis na margem do rio, junto do Parque da Barquinha e outras árvores.

Todavia, os barqueiros e mareantes das Vilas de Tancos, Alcochete e Abrantes, porque a colocação de estacas e tachões lhe prejudicavam a navegação no rio, cortaram-nas e arrancaram-nas com o argumento que sem estas era mais fácil levar os seus barcos à sirga (corda que serve para rebocar embarcações) e assim podiam melhorar as suas viagens no rio.

Perante a erosão contínua e já danos consideráveis na Quinta da Cardiga era necessário agir de imediato.

Assim, não resta outra solução à Coroa do que fazer valer o seu Ius Imperium e com autoridade faz publicar um alvará, com data de 6 de Agosto de 1694, para que se tomem providências para evitar os danos causados pelos pescadores e mareantes. Para além da aplicação de coima, no valor de 2,000 réis, era imposta, também, uma pena de prisão por 20 dias. Em caso de reincidência aplicar-se-ia o dobro da pena, fundamento bastante, para compelir os pescadores dos propósitos dos seus actos.

(1) Mapa da autoria do Prof. José Alves Dias, “Uma grande obra de engenharia em meados do Século XVI: A mudança do Curso do rio Tejo”, Estampa, Lisboa, 1984.

(2) Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, proc. 359, cópia microfilmada. Portugal, Torre do Tombo, mf. 1811- A.

(3) Alvará, de 6 de Agosto de 1694. Fonte: Universidade Nova de Lisboa, Ius Lusitaniae – Fontes Históricas do Direito Português. O alvará tinha a vigência temporal de um ano, caso vigorasse ad-eternum, dizia-se alvará com força de Lei.

Fernando Freire

* Com a devida vénia ao Presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire, Oficial Superior das Forças Armadas Portuguesas e Advogado

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Covid-19 :(Actualização) Activado plano municipal de emergência em Oleiros – Fase Alerta

Presidente Fernando Jorge envia mensagem à população

Estimados Oleirenses,

Vivemos hoje um tempo novo e quero neste tempo fazer-vos um grande pedido,

pois que é sabido que o vírus que tantas mortes está a provocar no Mundo, mata sobretudo as pessoas com mais de 60 anos.

As crianças transportam o vírus mas raramente adoecem e adoecendo é sem gravidade.

No nosso Concelho nem na nossa Comunidade (Concelhos de Castelo Branco, Penamacor, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova e Oleiros), ainda não é conhecido nenhum caso desta doença. Mas infelizmente, ela vai cá chegar.

Assim peço-vos encarecidamente o seguinte:

  1. Fiquem em casa. Se saírem mantenham 3 metros de distância de outras pessoas.
  2. Os avós não convivam com os netos nestes próximos tempos, para poderem abraçá-los durante muitos anos, mas só depois desta pandemia passar.3. O Município de Oleiros, irá adquirar Kits para despistar esta doença. Entre em contacto connosco para ter acesso ao mesmo, apenas se o seu médico assim aconselhar.

Um forte abraço para todos do vosso conterrâneo e amigo, que desempenha neste momento as funções de Presidente da Câmara,

Fernando M. Jorge

………………….

Activação do plano Municipal de Emergência e Protecção civil de Oleiros

. Fase Alerta

O Município de Oleiros activou hoje, 20/03/2020, o Plano Municipal de
Emergência e Proteção Civil (PMEPC) – Fase de Alerta, na sequência da
entrada em vigor do estado de emergência e para poder dar melhor
resposta no combate à pandemia de Covid-19.
Após reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil reduzida e,
após ter solicitado pedido de parecer a toda a comissão, foi aprovado
por unanimidade a activação do PMEPC de Oleiros – Fase de Alerta.
Pretende-se assim garantir as condições favoráveis à mobilização
rápida, eficiente e coordenada de todos os meios e recursos
disponíveis no concelho de Oleiros, assim como de outros meios de
reforço externos que sejam considerados essenciais e necessários
para fazer face à situação de emergência.
O Município de Oleiros reforça ainda a criação de duas linhas de apoio
extraordinário, no âmbito do apoio social e psicológico e a criação de
equipas a garantir os serviços mínimos de forma a assegurar sempre todo
o apoio à população nas diversas vertentes.
Agradece-se a colaboração da população, apelando à serenidade,
para que todos juntos, respeitemos as recomendações impostas pelo
Governo da República, por forma a podermos ultrapassar esta
situação epidemiológica.

. Notas complementares

. Celebrações religiosas

O Município e a Paróquia de Oleiros informam que “tendo em conta o estado de emergência em que vivemos, e a situação epidemiológica do COVID-19, a Conferência Episcopal Portuguesa determinou a 13 de março o seguinte: que os sacerdotes suspendam a celebração comunitária da Santa Missa até ser superada a actual situação de emergência e a resolução do conselho de Ministros de 19/03/2020, no seu ponto 19, foi também perentória:

É proibida a realização de celebrações de carácter religioso e de outros eventos de culto que impliquem a aglomerações de pessoas; tal como, funerais que não respeitem as normas de segurança de distanciamento entre pessoas, com a fixação camarária de um limite máximo de presenças.

Por isso, em alinhamento com estas normas governamentais que estabelecem a relação entre a dimensão dos espaços e o número de pessoas comportável em termos sanitários (com as respectivas coimas), propomos a seguinte conduta:

1. As Celebrações da Eucaristia estão suspensas;

2. Apelando à compreensão das famílias enlutadas face ao enorme risco de contágio, os velórios também deveriam se suprimidos por uma questão sanitária muito problemática;

3. Caso seja impossível suprimir os velórios, tem de haver uma restrição muito grande ao número de participantes (apenas a familiares mais próximos) e estes têm de se manter afastados uns dos outros sem os sempre consequentes cumprimentos;

4. A urna deverá manter-se fechada e não haverá procissão para o cemitério;

5. A Celebração Exequial será só realizada no cemitério, salvaguardando sempre as devidas distâncias entre as pessoas;

6. Recomenda-se que as pessoas dos grupos mais vulneráveis, não participem nos funerais.”

. A Câmara de Oleiros chama a atenção para a possibilidade de indivíduos sem escrúpulos procurarem enganar a população;

. A Câmara não vai cobrar água a munícipes e Bombeiros;

  • Com Gabinete de Comunicação da Câmara de Oleiros
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Santa Casa de Lisboa apoia Santa Casa de Oleiros

Lar da Misericórdia de Oleiros recebe apoio do Fundo Rainha Dona Leonor

Inaugurado no passado dia 12 de Março, o edifício do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Oleiros foi alvo de obras de requalificação. Estas obras foram financiadas pelo Fundo Rainha D. Leonor, no valor de 283 mil euros.
O projecto de requalificação contempla não só o próprio edifício, mas também o espaço exterior envolvente, pertencente também à Santa Casa da Misericórdia de Oleiros. O aproveitamento de um espaço devoluto permitiu a criação de onze novos quartos, no primeiro andar, para vinte utentes e a criação de espaços e serviços para apoio do lar no rés-do-chão.
Além de uma zona de convívio, ajardinada, onde jovens, idosos e população em geral poderão conviver, existirão também pistas de minigolfe, bowling e jogo de damas a uma escala urbana, com o intuito de cativar os jovens a interagirem com o público mais idoso.
Obtém-se assim, naturalmente, o desejado exercício físico (promovendo o envelhecimento activo), o convívio intergeracional e a construção de um pólo de atracção para reforçar o número de visitas de familiares de várias gerações.
As obras de requalificação resolveram, também, o problema da definição dos espaços de circulação e estacionamento, onde se inclui uma zona para paragem de autocarros e a criação de estacionamentos que apoiam a Escola Secundária Padre António de Andrade e a estrutura residencial para idosos.
Fundo Rainha D. Leonor foi criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em parceria com a União das Misericórdias Portuguesas, para apoiar os valores e as actividades das Misericórdias de todo o País, no princípio da autonomia cooperante.
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Joe Biden deve ser Candidato Democrata nos EUA contra Trump

Democratas deverão apresentar Joe Biden, Ex–Vice de Barak Obama na disputa com Donald Trump

Com efeito, J Biden após as votações em 30 estados consegue já 1 121 Delegados dos 1987 necessários (metade de 3 979) , ou seja 9 163 905 votos e 40,07%, e Bernie Sanders consegue 839 que corresponde a 6 969 365 votos já expressos, ou seja 30,47%.

É provável e é isso que se deseja, que B Sanders deixe a corrida para Biden se concentrar no combate a Trump.

Depois de Biden ter anunciado que o seu vice será uma Senhora, é Elizabeth Warren que está melhor colocada, tendo antes de desistir atingido 10,46% dos votos expressos,podendo ainda a escolha recair em Kamala Harris.

A Convenção Nacional dos Democratas realiza-se entre 13 e 16 de Julho, sendo as Eleições em 3 de Novembro.

Estados que já votaram:

Flórida, Iowa, Ne Hamshire, Nevada, Carolina do Sul, Samoa Americana, Virgínia, Alabama, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota,Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Dakota do Norte, Idaho, Michigan, Mississipi, Missouri, Washington, M. do Norte, Arizona, Flórida e Illinois

Estados que ainda não votaram:

Giorgia (24/3), Porto Rico (29/3), Wyoming, Alaska, Havai, Louisina e Wisconsin (7/4), Connecticut, Delaware, Maryland, Nova York, Pensilvânia e Rhode Island (28/3) e o Ohio ainda sem data.

PF
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Estado de Emergência divide o Poder

Decretar o Estado de Emergência pode afundar o país;

É precipitado escalar para medida tão restritiva quando a população (em geral) acata as medidas já tomadas;

Outras medidas podem ser ainda tomadas evitando o Estado de Emergência;

. Estado de emergência: esquerda e muitos outros sectores ao lado de Costa, direita apoia Marcelo

Esta quarta-feira, o país deverá saber se entrará em estado de emergência. Marcelo acredita que será a melhor solução, mas o primeiro-ministro tem ao seu lado as bancadas da esquerda e largos sectores da opinião pública.

,António Guterres

Foto
ANTÓNIO PEDRO SANTOS, com a devida vénia

Sem revelar como votará, o PCP considera a declaração do estado de emergência uma decisão “prematura”, argumentando que existem ainda outras medidas que podem ser aplicadas com o actual estado de alerta. Para Jorge Pires, da comissão política do PCP, “é preciso verificar o que vai resultar das medidas” adoptadas pelo Governo com a declaração do estado de alerta no país e só depois “potenciar novas medidas”. No entanto, não fecha o voto. “Precisamos de ver primeiro para ponderar e depois decidir. Não temos nenhum decreto na mão”, disse.

Notando igualmente que o Governo dispõe de outros mecanismos que não o estado de emergência, Catarina Martins, do BE, argumenta que o exercício “de direitos de liberdade individual não é o foco do problema”, até porque os portugueses “têm tido um comportamento exemplar”. No entanto, a líder do BE reconhece “que o Governo pode necessitar de algum apoio constitucional” para agir sobre a actividade económica, nomeadamente com a aquisição civil de meios do sector privado da saúde para o público ou para a adaptação da produção industrial de máscaras e ventiladores. “Pode ser necessário adaptar com muita rapidez a capacidade de produção industrial portuguesa”, avisa a bloquista.

Do lado do PS, deputada Isabel Moreira diz que não deseja o estado de emergência, por se tratar de uma “suspensão” e não uma “restrição” de direitos liberdades e garantias dos cidadãos. A socialista argumenta que o quadro jurídico deve “responder com proporcionalidade” e defende que, até ao momento não vê necessidade de medidas mais drásticas. “Se se verifica um acatar voluntário das recomendações, manda a boa política que se não se deseje um endurecer da acção do Governo”, diz. Além disso, Isabel Moreira não percebe que se passe para um estado de emergência sem que antes se passe por um estado de calamidade, que já admite medidas como a definição de cordões sanitários que servem para conter a pandemia num foco detectado. A deputada recorda ainda que em Itália, que vive o caso mais grave no espaço da União Europeia, “não há estado de emergência porque a quarentena foi voluntária”.

Nas bancadas da direita, oficialmente, o PSD e o CDS são a favor da declaração do estado de emergência no caso de o Presidente da República e o primeiro-ministro entenderem ser necessária.

A posição favorável de Rui Rio foi assumida de forma lacónica no Twitter e a direcção do PSD preferiu não acrescentar mais nada.

Já no CDS, Francisco Rodrigues dos Santos reitera o apoio do partido, “sem hesitações, a todas as medidas que protejam as pessoas e a economia, por mais difíceis que sejam, incluindo, se necessário for, a declaração do estado de emergência”. “Os sacrifícios que soubermos fazer hoje serão o garante da nossa liberdade amanhã”, declarou ao PÚBLICO o líder do CDS, lembrando que “o estado de emergência poderá não ser necessário”, se houver “liderança, coordenação firme e tomada de medidas mais drásticas” como as propostas pelo partido, desde o encerramento de “todas as fronteiras”, de “todos os espaços públicos não essenciais”, “a quarentena obrigatória das zonas mais infectadas” e um “verdadeiro choque de tesouraria” para apoiar as empresas.

Outras figuras do centro-direita contactadas pelo PÚBLICO mostram-se favoráveis ao recurso a este instrumento constitucional, embora com ressalvas

Apesar de concordar com a ideia de, nas actuais circunstâncias, se recorrer a esta figura constitucional, Nuno Magalhães, antigo líder parlamentar do CDS, assume que o “cansaço” das medidas restritivas impostas possa ser um argumento “ponderável” na decisão de decretar o estado de emergência. Defendendo que, “quanto mais musculada a reacção inicial, menor o impacto” da epidemia, o antigo secretário de Estado da Administração Interna considera que o “bom senso” deve nortear a declaração e adverte que este processo “não se discute em público durante dias”.

Sem conhecer o teor da proposta de declaração, o presidente da comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias, Luís Marques Guedes, prefere não pronunciar-se, mas lembra que este instrumento constitucional tem de respeitar os “princípios da proporcionalidade e adequação”.

  • Com Público, Agências e Redacção
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Oleiros já implementou medidas de combate ao vírus

Fernando Marques Jorge, Presidente da Câmara de Oleiros, Médico de profissão e sensível à questão em actualidade, implementou já as medidas adequadas à grave situação que o país vive.

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