Moçambique, uma tragédia aterradora

Moçambique: “Atenção que vem aí a malária, as febres e as diarreias”

. O mundo envolve-se nesta tremenda crise e, naturalmente, Portugal mobiliza todos os meios.

. Tragédia é demasiado grande, as consequências são tremendas

. Colheitas foram destruídas

Carlos Serra explica que a equipa de coordenação da ajuda humanitária moçambicana está a preparar um barco com roupa e alimentos não perecíveis que partirá de Maputo na sexta-feira em direcção à Beira. A ajuda só chega ao destino na semana que vem.

Tem experiência com fenómenos climatéricos extremos, ou não tivesse a sua vida profissional começado com as grandes cheias de 2000. Mesmo assim, Carlos Serra, membro da equipa que está a coordenar a ajuda humanitária moçambicana para a Beira, garante que nunca viu, nem ouviu falar de um caso semelhante no seu país. “Nos meus 45 anos não me recordo nem de ter ouvido falar nem de ter presenciado, nada desta natureza”, diz ao PÚBLICO. “Hoje mesmo estive com pessoas que vieram da Beira e a descrição que eles fazem daquela madrugada é qualquer coisa de assustador.”

  • Moçambique: número de mortos devido ao Idai sobe para 354

Publicou um vídeo nas redes sociais a pedir donativos para serem enviados para a Beira de barco desde Maputo.
Como não conseguimos fazer chegar a ajuda humanitária via terrestre e o transporte aéreo tem as suas limitações e custos, pensámos nesta solução e foi no momento certo, porque um dos nossos parceiros é o porto de Maputo, que tem tido um papel muito importante no contexto da solidariedade e da responsabilidade social, que disponibilizou de imediato as instalações, onde temos montado toda a componente de armazenamento, triagem, separação e empacotamento antes de ir para os contentores. E um dos parceiros do porto, ligado à marinha mercante, disponibilizou as embarcações para o transporte marítimo até ao porto da Beira. Onde temos o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades pronto para receber todos os bens doados.

Já recolheram muitos donativos até ao momento?
Vi várias carrinhas chegar carregadas de mantimentos, que anunciámos como prioritários numa situação de auxílio à emergência. Muita água engarrafada. Garrafões grandes de cinco litros, temos muitos alimentos não perecíveis, quantidades significativas de farinha, de arroz, temos também roupa e começam a surgir algumas coisas muito importantes, designadamente redes mosquiteiras.

Quando é que o barco poderá estar pronto para partir?
Nós vamos continuar depois, mas esta primeira operação tem de estar concluída na quinta-feira, porque a previsão de partida do barco é sexta-feira, sendo necessário aproximadamente 36 horas de viagem até à Beira.Media player poster frame

Isso quer dizer que a ajuda só estará disponível na próxima semana?
Sim, contando com a retirada. Mas é importante também ter em consideração a ajuda que está a chegar através de outros meios. Além disso, vai ser necessária muita ajuda para os próximos tempos porque toda a base produtiva da região foi danificada. A nossa preocupação é que não haja ruptura nos stocks. E, portanto, este apoio vai chegar na hora certa.

Não se consegue chegar por terra de Maputo à Beira?
Não se consegue chegar por estrada porque a N6, na zona de Nhamatanda [província de Sofala], tem uma interrupção completa, não há como passar de viatura. Os danos nas infra-estruturas estão longe de estar levantados na totalidade, mas são danos muito consideráveis.

Que informação têm da situação na Beira?
Há dados oficiais que incidem na cidade da Beira e do Dondo e há uma referência à província de Manica, mas são dados por baixo. O Presidente afirmou que os mortos poderão ascender a mil pessoas e acredito que seja um número possível, pelo registo de testemunhos que estamos a receber. A força da água levou pessoas que desapareceram. Daqui a alguns dias teremos uma noção mais precisa do que significou isto em termos de vítimas mortais, mas estamos a falar do mais grave fenómeno climático extremo das últimas décadas. Os estragos são enormes. E não se pode falar só das mortes, mas de todas as vidas afectadas, toda a região agrícola danificada – os próximos tempos serão difíceis. E atenção que vem aí a malária, a cólera e diarreias. A seguir a um fenómeno destes, temos sempre a ameaça dessas doenças, por isso, há uma necessidade muito grande de medicamentos para fazer face a este cenário.

O Governo moçambicano tem capacidade para lidar com uma tragédia desta dimensão?
O Governo já tem alguns apoios e a promessa da entrada das forças sul-africanas, que já no passado auxiliaram. A tragédia é muito maior do que seria a nossa capacidade sozinha de resposta. Isto é mesmo uma questão de solidariedade que vai além das nossas fronteiras. Este não é um fenómeno qualquer, afectou quatro províncias, quase metade de um país. É algo que nunca antes presenciámos a esta escala. Todo o apoio é bem-vindo. E além do apoio que vem de fora, está a haver um movimento de apoio dentro do país que merece ser sublinhado.

E que notícias lhes têm chegado? OuAs comunicações com as zonas afectadas estão muito difíceis, mas têm conseguido saber de como está a situação por lá?
Temos alguma informação. A nível do aeroporto internacional da Beira há comunicações, em alguns pontos da cidade também, através de uma das operadoras. O nosso movimento tem uma ligação com o Ivimos falar de pessoas que aguardam socorro em cima de árvores, em cima de telhados…

É verídico. E atenção que as águas continuam a subir porque continua a chover – esta semana será toda uma semana de chuva. Portanto, o risco permanece alto. Vimos imagens hoje na TDM das equipas de emergência mistas, sul-africanas e moçambicanas, a retirar pessoas de árvores durante a noite. Há pessoas que ainda estão em telhados, em terrenos elevados, rodeadas de água e é preciso muito trabalho para levar essas pessoas para zonas seguras e estabelecer acampamentos. A cidade da Beira foi 90% afectada, muito património foi total ou parcialmente destruído. Não só no centro, como nos bairros da periferia. Muitos armazéns perderam os seus produtos, uma vela tornou-se um bem escasso e passou a custar muito mais dinheiro.

Na sua vida assistiu a algum fenómeno desta dimensão?
Com esta dimensão, não. Comecei a minha vida profissional com as cheias de 2000, que foram muito sérias, afectaram toda a região centro. Nessa altura tivemos alguns fenómenos próximos, mas não semelhantes. Nos meus 45 anos não me recordo, nem de ter ouvido falar, nem de ter presenciado, nada desta natureza. Hoje mesmo estive com pessoas que vieram da Beira e a descrição que eles fazem daquela madrugada é qualquer coisa de assustador, especialmente entre a meia-noite e as duas da manhã que foi o pico do ciclone.

PÚBLICO - Crianças num centro de abrigo temporário na província de Sofala, Moçambique

Crianças num centro de abrigo temporário na província de Sofala, Moçambique JOSH ESTEY/CARE/EPA
  • Com a devida vénia a Carlos Serra e ao Público
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Limpar a floresta e muito mais

Limpeza das florestas: se não gerir o terreno, o proprietário “tem de o vender”

Só há um caminho: mudar a paisagem. Para isso, os proprietários têm de garantir que os seus terrenos são geridos, defende Tiago Oliveira. Para o fazer é preciso reforçar o associativismo. Mas caso não sejam capazes de o fazer, é a própria sociedade que os pressionará a vender. O prazo para limpar terrenos florestais acaba esta sexta-feira, dia 15.

MIGUEL MANSO

Tiago Oliveira, engenheiro florestal, é presidente da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (Agif), o organismo que o Governo criou para implementar a reforma da prevenção e combate aos incêndios na sequência do ano trágico de 2017. Diz que muita coisa já mudou mas alerta que o caminho é longo. A mudança de comportamentos de risco e a gestão da floresta são as duas armas cruciais na luta de um país que recusa ver-se destruído ano após ano.

O que é que já mudou no país por força da reforma que encabeçou?
Este é o trabalho de uma equipa vasta, há 11 ministérios envolvidos. Este “programa de transformação” passa por 72 medidas que foram implementadas durante 2017 e 2018. Após os incêndios de 2017, houve duas comissões técnicas independentes que fizeram um conjunto de recomendações e o nosso trabalho foi transformá-las em projectos de alteração do modelo existente, tendo como objectivo vencer as debilidades há muito identificadas no sistema de combate aos incêndios: a questão de qualificação dos actores de forma a fazer as coisas de forma tecnicamente correcta e a forma como o sistema se governa. Mas a segunda comissão, a de Outubro, veio salientar que faltava ordenamento, faltava prevenção, faltava planeamento, proximidade com as populações e também comunicação e informação. Durante este último ano, tentámos garantir que as medidas eram calendarizadas, orçamentadas e que os responsáveis políticos e os dirigentes dos institutos têm os recursos e as competências para fazer o trabalho. Em 2018 – naturalmente que há as questões meteorológicas – houve zero fatalidades, houve menos 43% de ignições, em vez de haver mais de 116 incêndios com mais de 100 hectares houve 19 e em vez de haver 16 incêndios com mais de mil hectares, houve um. Os resultados foram positivos, a área ardida reduziu substancialmente e fomos capazes de criar um projecto englobante que envolve todos, desde o poder político às instituições.

O que é que mudou na prática? Continuamos sem ter um comando único.
Há um comando único que é o da Protecção Civil. E temos um sistema integrado para os fogos rurais que trabalha 365 dias por ano e que tem como objectivo salvaguardar a vida dos portugueses, reduzir as ignições e contribuir para a alteração da paisagem. Isto não existia. Havia três pilares e agora há uma integração destes pilares em dois grandes objectivos estratégicos: gerir os fogos rurais e salvaguardar a vida dos portugueses, isto é, combatendo os incêndios. O que mudou foi que as pessoas aperceberam-se que ter só recursos para o combate não resolve o problema, temos de ir às causas. Depois também mudou a percepção de todas as instituições, em particular do governo local, sobre a importância de defender a vida dos seus cidadãos, tendo as aldeias preparadas, as pessoas informadas, estando mais atento aos comportamentos de risco. Se não formos capazes de mudar a paisagem nos próximos anos, o problema vai persistir. A norte do Tejo, a paisagem tem de ser outra, com mais silvo-pastorícia, com mais trabalhos de mosaico e com mais gestão de combustível para que naqueles dias críticos os incêndios sejam travados.

É facilmente quantificável o reforço de meios, por exemplo. Mas a resiliência do território e a mudança de atitudes e comportamentos dos portugueses é mais difícil de quantificar. Quando diz que isso está melhor, baseia-se em que dados?
Baseio-me na atenção que o tema está a ter durante o Inverno, que era coisa que não acontecia. As ignições reduziram-se, sobretudo nos dias mais críticos. Portanto as pessoas estão mais atentas a esses comportamentos. Há mais recursos dedicados à prevenção, isto é, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a fazer mais obra. Nos últimos 40 anos houve um grande desinvestimento na área da prevenção e esse trabalho foi retomado. Isto vai demorar tempo porque o atraso era muito grande. A questão é nos grandes incêndios estarmos mais articulados e já há um esforço muito grande para as instituições estarem mais articuladas. As populações vão estar mais preparadas, há uma campanha que convoca todos. Há um envolvimento grande dos municípios. Agora, isto só se consegue alterar quando a paisagem se modificar, quando os proprietários, em vez de serem considerados um problema, forem parte da solução, estando associados, estando com capacidade de fazer a gestão florestal, que é aquilo que falta.

Quanto à execução financeira do seu programa, encontramos, por exemplo, 3 milhões de euros em sensibilização e alteração de comportamentos. O que foi feito?
O programa tinha 72 medidas, das quais foram executadas 81%. A sensibilização tem a ver com programas feitos durante 2017/2018 que envolve, por exemplo, o programa de aldeias seguras e várias medidas de prontidão da resposta junto das freguesias. Em 2018 houve várias campanhas feitas pela Protecção Civil, pelo ICNF, pela GNR que foram consumir esse orçamento.

Este ano conseguiu-se uma campanha integrada em que sob um único desígnio, que é o Portugal chama por si e por todos, estamos todos a trabalhar para o mesmo objectivo. Havia pouco envolvimento de recursos na área da prevenção no que compete a alterações de comportamento e este ano, esse valor subiu. Permite atacar as causas do problema. Não nos podemos conformar com queimas e queimadas que geram mais de metade das ignições. Não podemos usar o fogo na paisagem como usávamos nos anos 60 porque sabemos que isso tem consequências para todos.

As práticas têm de se alterar, vai demorar tempo, porque a população rural tem os seus canais próprios de sensibilização, não é só com propaganda nos meios de comunicação, é também porta a porta. E o papel da agência é fazer a coordenação estratégica deste novo sistema, que tem como grande preocupação a monitorização de indicadores e um processo de melhoria contínua. Com novos processos e com actores mais qualificados.

Já disse que a gestão da paisagem é a parte crucial. No ano passado, houve uma grande pressão para que os proprietários limpassem os terrenos em volta das casas. Na sexta-feira termina o prazo. No entanto, Portugal tem grande produtividade vegetativa. Acha possível manter esta pressão, sobretudo sabendo que os proprietários são na sua maioria idosos não têm meios e têm surgido notícias que dão conta de falta de mão-de-obra para fazer estes trabalhos?
O território está num processo de naturalização e temos de gerir o interface entre as casas e o campo. Temos que encontrar modelos de gestão que permitam fazê-lo de uma forma eficaz e eficiente, envolvendo os proprietários, que são os donos do território. Se um proprietário assegura os benefícios e as externalidades positivas que o seu património permite gerar a terceiros, ele tem de receber uma compensação para o fazer. O modelo de gestão tem de ser questionado, imaginado de uma forma diferente para obtermos resultados consequentes com a alteração do território que necessitamos.

Sim, tem de haver mais gestão florestal, essa gestão tem de estar mais agregada, o proprietário tem de se associar. Porque senão tem de vender a sua propriedade.

Estão a ser equacionados apoios para esses proprietários, para pagar as externalidades positivas?
Há uma medida compensatória que já está a ser testada pelo Ministério do Ambiente em algumas áreas e há outras que estão a ser pensadas. Há medidas pensadas também para a biomassa. Mas um proprietário ou é capaz de gerir o seu activo sozinho ou agregadamente ou ele vai sentir a pressão para vender porque  o vizinho pode dizer que está a ser prejudicado pela sua inacção.

Vamos ter menos gente no território, vamos ter um território mais naturalizado, com mais mato a crescer porque a produtividade primária é elevada e ou somos capazes de ter modelos de gestão que alterem a paisagem ou vamos ter sempre a pressão dos incêndios. Há cento e tal anos, o Alentejo ardia muito mais que o resto do país. O que aconteceu? Houve capacidade de gerir as grandes propriedades com recurso a herbívoros, o mato é menor, a paisagem está diferente e o que temos de fazer é isso no norte. Como se faz? Com muito diálogo, com o reconhecimento dos direitos e as obrigações dos proprietários… Não podemos estar sempre a pagar a inacção.

Portanto, ou gerem ou vendem?
O Estado não pode ficar no final a pagar os prejuízos que a não-gestão do património gera.

Há vontade para pagar à cabeça, para não estar a pagar no final?
O Estado, hoje em dia, gasta, em custos operacionais, de estruturas e investimento, mais de 350 milhões de euros para gerir o risco de incêndios. Se nós dividirmos isto pela área do país dá uma quantidade de euros por hectare muito significativa.

Que chega aos proprietários?
Este valor é dos custos para o Estado, não inclui o que os proprietários também investem. Os proprietários não são o problema, têm que ser parte da solução. Agora, cada um por si não vai dar certo. O movimento associativo tem de ser fortalecido, tem que ter mais capacidade de execução e fazer cumprir contratos-programa feitos com o Estado para que a paisagem mude. O Estado tem pouca área florestal, os interfaces das cidades e das aldeias são de proprietários privados que já não usam o território da forma como usavam nos anos 60 e isso exige outros modelos. O risco de incêndio é crónico e, se não gerirmos a paisagem, mais crónico se tornará.

Falou nas queimadas mas o fogo é usado ancestralmente, até para gerir combustíveis. E continua a acontecer. No ano passado, muitos dos fogos tiveram origem nas queimadas. A Agif diz que houve zero mortes nos incêndios mas houve uma dezena de mortes nas queimadas. Ainda há aqui um longo caminho a percorrer?
São pessoas envelhecidas, que usam o fogo de uma forma desregrada, como faziam antes. Essa prática coloca a sua própria vida em risco. A deles e a de terceiros devido aos incêndios que podem gerar. Os fogos de 15 de Outubro estão muito associados às queimas e queimadas.

Por outro lado, o fogo controlado é uma importante ferramenta de gestão da paisagem.
Não é a única, há maquinaria, há herbívoros

Mas o fogo controlado tem gerado muitas críticas. Como se convence os críticos que esta pode ser uma opção ambientalmente sustentável? E porque não apoiar as queimadas com acompanhamento técnico?
Ainda recentemente, houve gente da GNR e do ICNF que visitou Espanha para ver como se envolvem os seus agricultores e pastores na gestão dessas queimadas. Esses procedimentos podem ser aplicados cá, ajudando as pessoas a queimar. O próprio ICNF tem um programa com 60 municípios de queima segura. São práticas diferentes para que as pessoas façam a queima de uma forma acompanhada, não as expondo ao risco e não o fazendo em dias de maior risco. A paisagem tem de mudar e os comportamentos também, quer a gradar [uso de maquinaria agrícola], que pode gerar faíscas, quer a gerir o lume tem de mudar. 85% dos incêndios começam a menos de 500 metros de uma aldeia ou de um caminho.

Essa mudança de comportamentos ainda não está a acontecer.
No ano passado houve uma redução de 43% das ignições.

Que dificuldades tem encontrado para organizar o sistema? A própria instalação da agência no terreno está atrasada.
Somos 20 pessoas das quais 12 estão no terreno, em dez comissões intermunicipais ainda à procura de instalações. Temos um acordo previsto com os politécnicos para ficarmos onde é desenvolvido conhecimento. Até ao final do ano estimamos ser cerca de 60 pessoas, que depois vão transitar para o ICNF. A nossa preocupação agora é formar e dar apoio nos grandes incêndios.

Estas pessoas, estão desde já a fazer o levantamento específico dos problemas de cada comissão intermunicipal para que este conhecimento que estamos a injectar no sistema seja útil às instituições, quer do lado da prevenção – saber onde limpar, por exemplo, dada a finitude dos orçamentos – mas também saber, quando houver um incêndio, onde é o combater mais eficazmente.

A agência vai ter três anos de processo de instalação. Entretanto, vai fazer a coordenação estratégica, facilitar o funcionamento da governança do sistema à escala nacional, intermunicipal e municipal, ajudando a construir orçamentos integrados. O novo modelo vai demorar um tempo a montar mas já se viu no ano passado melhorias no apoio à decisão na Protecção Civil, com maior atenção à coordenação estratégica.

A Liga dos Bombeiros é um obstáculo?
Tem sido uma parte importante da solução. Como a Liga, há outros interesses do sistema anterior que vão ter um contributo relevante e que têm sido objecto de trabalho político e administrativo junto do MAI [Ministério da Administração Interna] e da Protecção Civil. Acho que está tudo apaziguado e resolvido. Vínhamos de uma situação muito complicada, de acumulação de problemas e de debilidades há muito identificados. Agora, de frente para as causas do problema, o Governo, o país e todas as instituição estão a tentar dar o seu máximo contributo. Este trabalho faz-se com todos, num caminho de avaliação, monitorização, correcção. É importante, em particular, sabermos aprender com os erros.

A pedra de toque do sistema todo é a mudança de paisagem. Disse que são necessárias políticas lúcidas. Tem sido produzida legislação pelo caminho mas, por exemplo, em relação aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), o Observatório Técnico Independente já veio dizer que é uma oportunidade perdida no que toca às espécies. Concorda?
A revisão dos PROF foi concretizada com base em ideias que têm de ser ajustadas. Os PROF prevêem metas de construção de uma paisagem florestal que têm de ser revista à luz das preocupações que as alterações climáticas estão a suscitar. Os elementos da agência que estão no território vão ajustar o planeamento do PROF junto do ICNF.

Mas o observatório critica as grandes linhas orientadoras.
O observatório produz a recomendação em Dezembro quando os PROF já estavam em processo legislativo. Agora pode-se pegar nos PROF e fazer um ajustamento ao PDM [plano director municipal] e aí vamos poder dizer onde tem de haver um mosaico ou uma faixa. E esse contributo com conhecimento é que é determinante para mudar as coisas. E é fundamental o papel do proprietário, que tem a responsabilidade sobre as espécies na sua propriedade. Também temos de convocar as empresas que exploram esses recursos. Têm de ser parte da solução. E as lideranças locais têm de ser reforçadas com recursos qualificados. Isto vai demorar. Tem de ser um processo de gestão adaptativa. É um desafio para a próxima década.

Entre as actividades previstas para este ano há questões como a centralização da aquisição de equipamentos, o controlo financeiro, etc. Não será difícil mexer nestes dossiers?
Se fosse tudo para ficar como estava, não estávamos a dar o nosso contributo. É preciso mudar. Para isso, é preciso que os actores, os agentes, todos nós, mudemos a forma como fazemos as coisas. Por exemplo: a aquisição de equipamento. É necessário fazer um levantamento prévio e se queremos uma força de manutenção e combate durante todo o ano – já são 2500 sapadores mais de 1100 militares da GNR, mais os elementos do ICNF – vai ter de haver uma forma de comprar e distribuir equipamento. Como se faz lá fora. Há resistências, naturalmente. Têm sido dirimidas ao nível político e nas instituições.

Vai candidatar-se à direcção da Agif?
O concurso já está a correr. Temos de ver as condições para vermos se nos candidatamos.

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Emmanuel Macron: Por um renascimento europeu

Opinião de Emmanuel Macron: Por um Renascimento europeu

Emmanuel Macron, Presidente da República francesa, dirige-se aos cidadãos europeus num artigo publicado em vários jornais, nas mais diversas línguas, incluíndo o Diário de Notícias, em exclusivo para Portugal, e também, entre outros, o britânico Guardian, o alemão Die Welt e o espanhol El País.

O nosso jornal também recebe os artigos do Project Syndicate

Cidadãos da Europa, se tomo a liberdade de dirigir-me diretamente a vós, não é somente em nome da história e dos valores que nos unem. É porque a situação é de urgência. Dentro de algumas semanas, as eleições europeias serão decisivas para o futuro do nosso continente.

Nunca desde a Segunda Guerra mundial se afigurou tão necessária a Europa. No entanto, nunca a Europa esteve em situação tão perigosa.

O Brexit é o símbolo desse perigo. Símbolo da crise da Europa, que não soube responder às necessidades de proteção dos povos face aos grandes choques do mundo contemporâneo. Símbolo, também, da armadilha europeia. Não é a pertença à União europeia que é a armadilha; são a mentira e a irresponsabilidade que a podem destruir. Quem disse a verdade aos Britânicos sobre o seu futuro após o Brexit? Quem lhes falou da perda do acesso ao mercado europeu? Quem evocou os riscos para a paz na Irlanda com a reposição da fronteira do passado? O recuo nacionalista nada propõe; apenas rejeita, não projeta. E esta armadilha ameaça toda a Europa: os exploradores da ira, sustentados pelas falsas informações prometem mundos e fundos.

Face a essas manipulações, devemos manter-nos de pé. Orgulhosos e lúcidos. Dizer, antes de mais, o que é a Europa. É um sucesso histórico: a reconciliação de um continente devastado, num projeto inédito de paz, de prosperidade e de liberdade. Nunca o esqueçamos. E esse projeto continua a proteger-nos hoje: que país pode enfrentar, sozinho, as estratégias agressivas de grandes potências? Quem pode almejar ser soberano sozinho perante os gigantes do setor digital? Como resistiríamos às crises do capitalismo financeiro sem o euro, que é uma força para toda a União? A Europa significa também milhares de projetos do quotidiano que transformaram a face dos nossos territórios: este liceu renovado, aquela estrada construída, o acesso rápido à Internet a chegar, por fim. Este combate exige um compromisso a cada dia, pois a Europa e a paz não são dados adquiridos. Em nome da França, travo este combate sem descanso para fazer progredir a Europa e defender o seu modelo. Mostrámos que aquilo que era considerado inalcançável, a criação de uma defesa europeia ou a proteção dos direitos sociais, era possível.

Mas é preciso fazer mais, mais depressa. Pois existe a outra armadilha, a do status quo e da resignação. Perante os grandes choques do mundo, os cidadãos tantas vezes nos dizem: “Onde está a Europa? O que faz a Europa?”.

Para eles, ela transformou-se num mercado sem alma. Ora, a Europa não é meramente um mercado, é um projeto. Um mercado é útil, mas não deve fazer esquecer a necessidade de fronteiras que protegem e de valores que unem. Os nacionalistas enganam-se quando afirmam defender a nossa identidade com o recuo da Europa, pois é a civilização europeia que nos reúne, que nos liberta e nos protege. Contudo, aqueles que não querem que nada mude também se enganam, pois negam os receios que os nossos povos sentem, as dúvidas que assolam as nossas democracias. Estamos a viver um momento decisivo para o nosso continente; um momento em que, coletivamente, devemos reinventar política e culturalmente as formas da nossa civilização num mundo em transformação. Chegou a hora do Renascimento europeu. Por isso, resistindo às tentações do recuo e das divisões, proponho-vos construirmos, juntos, este Renascimento em torno de três ambições: a liberdade, a proteção e o progresso.

Defender a nossa liberdade

O modelo europeu assenta na liberdade humana, na diversidade das opiniões, da criação. A nossa liberdade primeira é a liberdade democrática, a de escolher os nossos dirigentes apesar de potências estrangeiras procurarem, a cada eleição, influenciar os nossos votos. Proponho a criação de uma Agência europeia de proteção das democracias que providenciará peritos europeus para cada Estado membro para proteger o seu processo eleitoral contra os ciberataques e as manipulações. Neste espírito de independência, também devemos proibir o financiamento dos partidos políticos europeus por potências estrangeiras. Devemos banir da Internet, com regras europeias, todos os discursos de ódio e de violência, pois o respeito pelo indivíduo é o alicerce da nossa civilização de dignidade.

Proteger o nosso continente

Fundada com base na reconciliação interna, a União europeia esqueceu-se de olhar para as realidades do mundo.

Nenhuma comunidade é capaz de suscitar um sentimento de pertença se não possuir limites que ela protege. A fronteira representa a liberdade com segurança. Logo, devemos repensar o espaço Schengen: todos os que querem ser parte desse espaço devem cumprir obrigações de responsabilidade (controlo rigoroso das fronteiras) e de solidariedade (a mesma política de asilo, com as mesmas regras de acolhimento e de recusa).

Uma polícia de fronteiras comum e um serviço europeu de asilo, estritas obrigações de controlo, uma solidariedade europeia para a qual contribui cada país, sob a autoridade de um Conselho europeu de segurança interna: acredito, face às migrações, numa Europa que protege ao mesmo tempo os seus valores e as suas fronteiras.

As mesmas exigências devem aplicar-se à defesa

Foram realizados importantes progressos nos últimos dois anos, mas precisamos de um rumo claro: um tratado de defesa e de segurança deverá definir as nossas obrigações indispensáveis, em cooperação com a OTAN e os nossos aliados europeus: aumento das despesas militares, cláusula de defesa mútua operacionalizada, Conselho de segurança europeu associando o Reino Unido para preparar as nossas decisões coletivas.

As nossas fronteiras também devem garantir uma concorrência equitativa. Que potência no mundo aceita continuar as suas trocas com quem não respeita nenhuma das suas regras? Não podemos suportar sem nada dizer. Devemos reformar a nossa política de concorrência, repensar a nossa política comercial: punir ou proibir na Europa as empresas que prejudicam os nossos interesses estratégicos e os nossos valores essenciais, como as normas ambientais, a proteção dos dados e o justo pagamento do imposto; e assumir, nas indústrias estratégicas e nos nossos concursos públicos, uma preferência europeia, tal como o fazem os nossos concorrentes americanos ou chineses.

Resgatar o espírito de progresso

A Europa não é uma potência de segunda categoria. A Europa toda é uma vanguarda: sempre soube definir as normas do progresso. Por isso, ela deve propugnar um projeto de convergência mais do que de concorrência: a Europa, onde foi criada a segurança social, deve construir, para cada trabalhador, de Leste a Oeste e de Norte a Sul, um escudo socialque garanta a mesma remuneração no mesmo local de trabalho e um salário mínimo europeu, adaptado a cada país e discutido coletivamente a cada ano.

Resgatar o progresso significa também liderar o combate ecológico. Como poderemos encarar os nossos filhos se não reduzirmos também a nossa dívida climática? A União europeia deve determinar a sua ambição – 0 carbono em 2050, reduzir para metade os pesticidas em 2025 – e adaptar as suas políticas a essa exigência: um Banco europeu do clima para financiar a transição ecológica; uma força sanitária europeia para reforçar os controlos dos nossos alimentos; contra a ameaça dos lobbies, uma avaliação científica independente das substâncias perigosas para o ambiente e a saúde… Esse imperativo deve nortear toda a nossa ação; desde o Banco central até a Comissão europeia, desde o orçamento europeu até o plano de investimento para a Europa, todas as nossas instituições devem inserir o clima no âmago do seu mandato.

O progresso e a liberdade significam poder viver dos proventos do seu trabalho: para criar empregos, a Europa deve antecipar. Por isso é que ela deve, não só regulamentar os gigantes do setor digital, com a criação de uma supervisão europeia das grandes plataformas (sanções aceleradas em caso de violação da concorrência, transparência dos seus algoritmos…), mas também financiar a inovação dotando o novo Conselho europeu da inovação com um orçamento comparável ao dos Estados Unidos, para conduzir as novas ruturas tecnológicas, como a inteligência artificial.

Uma Europa que se projeta no mundo deve estar voltada para África, com a qual devemos formar um pacto de futuro. Assumindo um destino comum, apoiando o seu desenvolvimento de maneira ambiciosa e não defensiva: investimento, parcerias universitárias, educação das raparigas…

Liberdade, proteção, progresso

Devemos construir sobre esses alicerces um Renascimento europeu. Não podemos deixar os nacionalistas sem solução explorar a ira dos povos. Não podemos ser os sonâmbulos de uma Europa amolecida. Não podemos permanecer na rotina e nas proclamações. O humanismo europeu é uma exigência de ação. E por toda parte os cidadãos exigem participar na mudança. Até ao fim do ano, com os representantes das instituições europeias e dos Estados, organizemos uma Conferência para a Europa a fim de propor todas as mudanças necessárias para o nosso projeto político, sem tabu, nem mesmo a revisão dos tratados. Esta Conferência deverá associar painéis de cidadãos, auscultar os académicos, os parceiros sociais, os representantes religiosos e espirituais. Definirá um roteiro para a União europeia traduzindo em ações concretas essas grandes prioridades. Haverá divergências, mas será melhor uma Europa parada ou uma Europa que progride por vezes em ritmos diferentes, mas permanecendo aberta a todos?

Nesta Europa, os povos reassumirão verdadeiramente o controlo do seu destino; nesta Europa, o Reino Unido, tenho a certeza, encontrará o seu devido lugar.

Cidadãos da Europa, o impasse do Brexit é uma lição para todos. Devemos sair dessa armadilha e dar um sentido às eleições vindouras e ao nosso projeto. Cabe-vos, a vós, decidirem se a Europa, os seus valores de progresso, devem ser mais do que um parêntese na história. Eis a escolha que vos proponho, para traçarmos juntos o caminho rumo a um Renascimento europeu.

  • Project Syndicate, 2019.
  • Com a devida vénia ao DN online
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ALIANÇA inova e bem. Registo criminal obrigatório para quadros do Partido

O ALIANÇA vai inovar e caminhar no bom sentido.

Depois do problema com o ex- Presidente da Câmara da Covilhã, já suspenso, os quadros do Partido serão obrigados a apresentar Registo Criminal.

Saudamos a decisão.

PF

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Simão Bolívar é a lenda da Venezuela

Simão Bolívar é a lenda da Venezuela, com culto patriótico garantido. Sobre ele leia-se “El culto de Simón Bolívar do historiador Germán Carrera Damas e de John Lynch, Bolívar, uma Vida.

Bolívar foi um grande líder militar e político, um humanista liberal e progressista, talvez um visionário, mas também um aristocrata, proprietário de escravos e com valores capitalistas.

Chávez interpretou o bolivarianismo para os seus objetivos: autonomia nacional, democracia participativa, economia autárquica, distribuição da renda do petróleo e luta contra a corrupção e a pobreza. Para esta nova ideia política singrar contou muito a influência de Fidel Castro e as teorias do mexicano-alemão Heinz Dieterich Steffan, que queria “adaptar o socialismo ao novo mundo” através do “socialismo do século 21”

A chamada “Revolução Bolivariana” acabou substituída e absorvida pelo “socialismo do século 21”. Os Estados Unidos fizeram e fazem todo o possível para torpedear a revolução bolivariana através das sanções económicas .Face aos objetivos ambiciosos, os resultados alcançados são patéticos

A teoria económica de Dieterich exige planeamento central , uma “medida de valor” de produção, e o “intercâmbio equivalente” de produtos, ou seja, adaptações da teoria do valor marxista, notoriamente ultrapassada

Dieterich fala ainda de instrumentos sociais e políticos: “desenvolvimentismo regional democrático” (integração regional), democracia participativa intensa (eleições frequentes, referendos, etc.), e ” organizações populares” de base (comunas, cooperativas “Círculos bolivarianos”, comissões de vizinhos, etc.).

A doutrina de Dieterich foi seguida não só por Chávez, mas também por Lula da Silva no Brasil, Correa no Equador, Morales na Bolívia, e Ortega na Nicarágua. Contra eles vieram os governos Obama e Trump . Obama estava centrado no Médio oriente. Trump quer largar as guerras do Médio oriente e regressar ao quintal dos EUA que inclui Venezuela e Brasil e Colômbia. Donde o fluxo de retórica sobre o amor da América pela democracia e os direitos humanos.

Muito recentemente, Dieterich afirmou em entrevista, que “o socialismo do século 21 falhou na América Latina. ”
A sua previsão é de que os militares acabarão por expulsar Maduro – ou mais precisamente, deixarão de o proteger e o povo venezuelano poderá realizar uma nova eleição. Resta saber o papel da Rússia e da China nessa transição.

O mito de Bolívar deverá funcionar de novo, desta vez na reencarnação dos militares que querem pôr fim ao espectro de guerra civil.

De momento 10 a 12 milhões de venezuelanos são chavistas e ainda apoiam Maduro.
Aguardamos.

  • Mendo Henriques
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Museu Nacional Ferroviário a ter em conta e a conhecer

Num momento de grande discussão sobre a ferrovia em Portugal, entendemos ser útil recomendar uma visita ao Museu Nacional Ferroviário. Conhecer o passado é pensar no futuro.

  • Informação sobre o Museu Nacional Ferroviário

O Museu Nacional Ferroviário inaugurou no dia 18 de maio de 2015 e,  embora já tenha sido merecedor de vários prémios nacionais e internacionais e agregue notoriedade além fronteiras, a noticia da sua existência e qualidade ainda não chegou à maioria da população do nosso País.

Instalado no Complexo Ferroviário do Entroncamento, com excelentes acessos ferroviários e rodoviários, o Museu Nacional Ferroviário ocupa vários edifícios notáveis numa área total de 4,5 hectares, com 19 linhas ferroviárias.

A nossa exposição  permanente é constituída por objetos do quotidiano ferroviário  e carruagens e locomotivas desde a época do Vapor até à atualidade. Sendo considerada uma das melhores coleções ferroviárias da Europa, destacamos os icónicos Comboio Real e Comboio Presidencial.

Museu Nacional Ferroviário

Museu Nacional Ferroviário

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Congresso do Partido ALIANÇA começa amanhã em Évora

A Aliança vai debater e votar no congresso fundador deste fim de semana uma moção estratégica global intitulada “Por um país às direitas”, segundo a qual o partido quer apresentar-se a várias eleições e durar por várias gerações.

O líder do partido Aliança, Pedro Santana Lopes, é o primeiro subscritor da moção que será apresentada ao congresso que decorrerá em Évora.

A moção, hoje divulgada, define as “linhas de ação política a adotar pela Direção Nacional da Aliança ao longo do mandato”, e vai reger também a ação do partido “perante todas as forças políticas e instituições (públicas, privadas e do setor social), assim como os portugueses em geral“.

O partido diz querer afirmar-se e tornar-se “num grande partido político português e que dure várias gerações”.

Este é o momento de intervir, o momento de participar, o momento de assumir as nossas responsabilidades cívicas. Lutar por Portugal é aqui, é agora. Acreditamos em nós, acreditamos nos portugueses, acreditamos em Portugal. Vamos pôr o nosso país às direitas!“, refere.

Assim, o partido mostra-se disponível “para integrar um governo de centro/direita, em defesa das liberdades democráticas e do crescimento económico, partindo da inviolabilidade da dignidade da pessoa humana, da importância da liberdade económica e da iniciativa privada, e a existência de um Estado forte nas funções de soberania, solidário com os que menos têm e mais precisam”.

Reiteramos o nosso compromisso com a criação de condições propícias ao crescimento económico, a redução da carga fiscal sobre as famílias e as empresas, a defesa do Serviço Nacional de Saúde, o combate à corrupção, a coesão social e territorial, a aposta na cultura, na inovação e no mar, um sistema educativo de excelência, um lugar na Europa e no mundo com uma sociedade mais interventiva, participativa e exigente do ponto de vista cívico e político“, pode ler-se no texto.

Entre os desafios eleitorais, o Aliança “apresentará listas próprias aos três atos eleitorais”, e aponta que se apresenta aos portugueses “como a alternativa política”, e refere que é objetivo do partido “construir aos níveis local, regional, nacional e europeu“.

Além das três eleições que se disputam este ano — europeias, regionais na Madeira e legislativas — o partido tem os olhos postos também num futuro mais longínquo.

Após o congresso, o empenho da Aliança nas eleições que se sucedem em 2019 não nos impedirá de começar a preparar também as eleições legislativas regionais dos Açores, em 2020, assim como as eleições autárquicas de 2021“, elenca o proponente, acrescentando que “em tempo devido” o partido “fará o balanço necessário e tomará uma decisão sobre as eleições presidenciais” de 2021.

Para as legislativas de outubro, Pedro Santana Lopes indica que o Aliança vai “apresentar-se aos portugueses com a profunda convicção de que a política deve ser feita por causas, por princípios e por valores“.

“Apresentaremos o nosso programa em linha com os grandes eixos enunciados na presente Moção Global de Estratégia e concorremos a todos os círculos eleitorais, onde queremos ter os melhores connosco, a fim de obtermos resultados que nos permitam um papel expressivo na vitória das forças democráticas do bloco de centro/direita sobre a frente de esquerda”, acrescenta.

A moção de estratégia da Comissão Instaladora Nacional lembra que o Aliança “já propôs a constituição de uma coligação pós-eleitoral, que assegure uma nova maioria no parlamento, apta a dar suporte a uma alternativa democrática e patriótica de Governo”.

Apontando que “deve ser especialmente exigente com o chefe do Estado”, o partido salienta também que “acompanhará a ação do senhor Presidente da República com os diversos órgãos de soberania, e a relação de cada um deles com o povo português“.

O documento aponta ainda as 10 prioridades do partido: crescimento e competitividade, reduzir a carga fiscal, mais e melhor saúde, combate à corrupção, coesão social e territorial, cultura inovação e mar, educação para a civilização, a reforma do sistema político, uma nova voz na Europa, e Portugal no mundo.

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Um Domingo decisivo para a Venezuela

Decisivo, pois é a data limite para Maduro convocar Eleições.

Não o fazendo como parece, agravará em muito a sua situação pessoal e verá a Europa reconhecer Juan Geraldo Guaidó Marquez como Presidente Interino legítimo da Venezuela.

O desqualificado Maduro,, seguro apenas pelos militares e já não todos, ficará na história (pequena história) como o homem que condenou o seu povo à miséria e à fome.

Portugal que ontem enviou uma força de GOE para aumentar a segurança da embaixada em Caracas, reza para que seja contida a situação e não venha a descanbar para uma saída desordenada de luso-descendentes, pois, Portugal não tem capacidade para colher centenas de milhares de pessoas.

Apoiado ainda pela China que aguarda quem lhe suceda para o deixar cair ( acautelando a sua influênciaa na região, mas também o muito dinheiro ali “enterrado“, cerca de 30 000 000), Maduro faz os impossíveis para permanecer no poder.

De resto, exceptuando a Rússia (pelo seu poder) e outros pequenos países como o Irão ou Cuba, Maduro já está sózinho.

Juan Guaidó é um ainda jovem de muita coragem que demonstrou logo no dia em que tomou posse como Presidente da Assembleia Nacional, avisando aí mesmo que não reconhece o Presidente Maduro, acto que lhe valeu a prisão imediata (esteve preso 45 minutos), mas esta acção foi catastrófica para Maduro, pois esta detenção atirou-o para a opinião puública como uma esperança, que tem vindo a confirmar-se nos dias subsequentes.

Importa agora garantir o apoio alimentar e médico a este povo que muito está a sofrer e, garantir que a Venezuela ainda pode ter um futuro digno compatível com a sua história.

Director

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Rally de Portugal volta à região centro e a locais míticos

Turismo Centro de Portugal destaca regresso do Rali de Portugal ao seu “santuário”

  • Melhor rali do Mundo está de volta às míticas classificativas de Lousã, Góis e Arganil. A partida será na Universidade de Coimbra.
Dezoito anos depois, o Rali de Portugal está de volta às estradas do Centro de Portugal. O Turismo Centro de Portugal congratula-se com este regresso, há tanto tempo aguardado pelos entusiastas do desporto automóvel, que recordam com nostalgia as míticas classificativas de Arganil, Lousã e Góis, recheadas de momentos que marcam a história da modalidade.

Este acontecimento tão relevante foi o destaque da apresentação oficial da edição de 2019 da prova. Uma apresentação que aconteceu em dose dupla: na sede do Automóvel Clube de Portugal e na Câmara Municipal de Coimbra. Será em Coimbra, mais concretamente na Porta Férrea da Universidade, que, a 31 de maio, será dada a partida para os 80 carros que vão competir e que seguem depois para os troços cronometrados de Lousã, Góis e Arganil.

Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal, destaca que “passados 18 anos, voltamos a ter o melhor rali do mundo no seu santuário, naquele que é verdadeiramente o sítio natural”, e recorda a importância que este evento assume para a região: “A captação de um grande evento como o Rali de Portugal transforma a nossa região, ajudando a esbater as assimetrias regionais. O rali é um veículo privilegiado para unir o litoral e o interior, uma vez que junta o património mundial com o queijo, o vinho, o mel e tantas das nossas iguarias, e que se transforma num grande momento de afirmação internacional”. “O Centro de Portugal é uma grande região que tem hoje a capacidade de atrair grandes eventos – o Rali de Portugal, o campeonato do mundo de trail running, a nova Maratona da Europa, em Aveiro, e tantas outras provas que este ano vão ser feitas no centro do país, e que ajudam ao aumento da nossa atratividade”, acrescenta.

O regresso do rali representa também um importante impacto económico para os territórios envolvidos e que sentem já hoje a procura de alojamentos para esses dias. “Os alojamentos, a restauração, os serviços, todo o comércio da região vai beneficiar deste grande evento, nos dias 29, 30 e 31 de maio. Um dos nossos pré-requisitos foi que o rali dormisse pelo menos uma noite no Centro de Portugal. Era muito importante asseguramos que os 160 pilotos ficassem por aqui, para que a região pudesse usufruir desta aventura”, justifica Pedro Machado.

A 53.ª edição do Rali de Portugal, sétima etapa do Campeonato do Mundo de Ralis (WRC), decorre entre 30 de maio e 2 de junho.

O programa do Rali conta com um percurso de 1.463,55 quilómetros, dos quais 311,59 cronometrados ao longo de 20 especiais de classificação. O shakedown tem lugar a 30 de maio no circuito de Baltar, em Paredes, seguindo-se a partida da porta férrea da Universidade de Coimbra.

Para dia 31 estão previstas passagens por Coimbra, Lousã, Góis, Arganil e Lousada. No dia seguinte, o Rali terá especiais em Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Amarante e Vila Nova de Gaia. Por fim, a 2 de junho, Montim, Fafe e Luílhas acolhem as derradeiras etapas, antes da consagração dos vencedores em Matosinhos.
Sobre o Turismo Centro de Portugal:

O Turismo Centro de Portugal é a entidade que estrutura e promove o turismo na Região Centro do país. Esta é a maior e mais diversificada área turística nacional, abrangendo 100 municípios, e tem registado um intenso crescimento da procura interna e externa. É a região a escolher para quem pretende experiências diversificadas, pois concilia locais Património da Humanidade com a melhor costa de surf da Europa, termas e spas idílicos, locais de culto de importância mundial e as mais belas aldeias.

Rally de Portugal

Rally de Portugal

 

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(Actualizado) – Fernando Marques Jorge completamente tranquilo

As notícias hoje veiculadas pelo JN e amplamente divulgadas, podem constituir um “não problema” para o Presidente da Câmara de Oleiros, o designado (na notícia) médico Fernando Jorge.

O nosso Jornal que acompanha a vida deste Concelho, naturalmente esteve em contacto com o Presidente da Câmara e, estamos em condições de transmitir a tranquilidade do Presidente, a segurança de tudo ter sido regular e efectuado de acordo com as Leis, incluindo impostos que se dizem não pagos.

Compete aos oleirenses aguardar com serenidade e manter a confiança no Presidente da Câmara.

Director

Nota da Redacção: O presente artigo assinado pelo nosso Director, não é só baseado em questões pessoais ou de amizade. É suportado pela indispensável documentação oficial das entidades que investigaram.

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