Ministério das Infraestruturas congratula-se com acordos na TAP

Acordos de Emergência aprovados por todos os sindicatos

. Ministro Pedro Nuno Santos congratula-se com esforço bem sucedido e felicita trabalhadores
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) congratula-se com a
celebração, até ao dia de ontem, de acordos de emergência com a generalidade
dos sindicatos representativos da TAP, S.A.
A TAP, S.A. vive um momento extremamente difícil do ponto de vista
operacional e financeiro, consequência das medidas restritivas nacionais e
internacionais de resposta à pandemia. A estas dificuldades presentes acrescem
os desafios futuros, que resultam da necessidade de a empresa implementar ao
longo dos próximos quatro anos um exigente Plano de Reestruturação, cuja
versão final está neste momento a ser negociada com a Comissão Europeia e
que implicará um redimensionamento da empresa, com impacto no volume da
frota e no número de trabalhadores.
Foi com este enquadramento, muito exigente para todos, que decorreram ao
longo das últimas semanas intensas negociações entre o Governo, a
Administração da TAP S.A. e os sindicatos representativos dos trabalhadores da
empresa, no sentido de se chegar a acordos de emergência para vigorarem até
2024, ou até à celebração e implementação de novos acordos de empresa entre
as partes.
Essas negociações resultaram na assinatura de 6 acordos de emergência com 15
estruturas sindicais, que abrangem os Pilotos, os Tripulantes de Cabina e o
Pessoal de Terra, incluindo os trabalhadores da aviação civil e aeroportos,
manutenção de aeronaves, metalúrgicos e afins, quadros da aviação comercial,
trabalhadores da aviação civil, economistas, técnicos de handling, entre outros.
Estes acordos de emergência – que, em alguns casos, só entrarão em vigor
depois, e no caso de merecerem a concordância dos trabalhadores associados –
foram celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº 3/2021,
de 14 de janeiro, e do Despacho Conjunto n.º 818-A/2021, de 19 de janeiro, e
assentam fundamentalmente na redução do nível salarial e em medidas
voluntárias, tais como o trabalho a tempo parcial, a revogação de contratos de
trabalho, reformas antecipadas e acordos de pré-reforma, e são compatíveis
com as metas financeiras inscritas no Plano de Reestruturação.
Para o MIH, empenhado desde a primeira hora em que a solução para a TAP S.A.
fosse conseguida através do acordo com os seus trabalhadores, estes acordos
são essenciais para a sobrevivência presente e para a sustentabilidade futura
da empresa. É, por isso, importante louvar a forma leal e transparente como
decorreram as negociações entre as partes. Para além do agradecimento à
Administração da TAP S.A. e à sua equipa pelo total empenho demonstrado, o
MIH quer enaltecer o sentido de responsabilidade e de compromisso
demonstrado por todas as estruturas sindicais que celebraram os acordos de
emergência.
Existe a plena consciência de que as medidas previstas nos acordos são muito
duras para os trabalhadores da TAP S.A., e que os acordos não poderiam ter
sido alcançados sem a compreensão demonstrada pelos sindicatos em relação à
muitíssimo difícil situação que a empresa vive e à necessidade de esta fazer um
ajustamento significativo nos custos salariais o mais rapidamente possível.

Por isso, aos sindicatos e aos trabalhadores que demonstraram estar à altura do
momento histórico que a empresa atravessa, o MIH deixa uma sincera palavra
de reconhecimento pelo enorme esforço que mostraram estar disponíveis a
fazer pelo presente e pelo futuro da TAP S.A. e pela preservação do maior
número possível de postos de trabalho. Os sacrifícios serão feitos em nome da
TAP S.A., dos seus trabalhadores, do país e da economia nacional, e cabe a
todos nós – acionista, administração e trabalhadores – mostrarmos, ao longo dos
próximos anos, que eles valeram a pena.
O que todos queremos é que TAP possa continuar, no futuro, a ser a
companhia aérea que leva o nome de Portugal além-fronteiras e que desempenha um papel estratégico para toda a economia nacional.

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009. Lutamos arduamente pela defesa do interior, o apoio às famílias e a inclusão social. Batemo-nos pela liberdade e independência face a qualquer poder. Somos senhores da nossa opinião.
Esta entrada foi publicada em Destaques, Política com as tags , , , . ligação permanente.