REUNIÃO ORDINÁRIA DE: 29-01-2021
Realizou-se hoje, dia 29 de janeiro de 2021, a reunião ordinária da Câmara Municipal
de Belmonte.
Da referida reunião temos a destacar as seguintes deliberações:
Foram aprovadas as atas dos júris dos concursos de Presépios e Montras de Natal
2020.
. Procedeu-se à ratificação do Contrato de Comodato com o CCDR Colmeal da Torre,
que visa a substituição de amianto e criação de condições de acessibilidades, no edifício
onde funciona o Jardim de Infância de Colmeal da Torre.
. Foi analisada a deliberação do Conselho dos Julgados de Paz, que dá parecer
favorável ao funcionamento do Julgado de Paz de Belmonte.
. Foi ainda deliberado comunicar ao Ministério do Ambiente, à Resiestrela e ERSAR, a
discordância total e absoluta do Executivo Municipal de Belmonte sobre o aumento das
tarifas de resíduos sólidos urbanos.
. Deliberado autorizar o pagamento de subsídios à Casa do Benfica de Belmonte e ao
Grupo Humanitário dos Dadores de Sangue.
. Foi deliberado, colocar em discussão pública do Plano Municipal de
Defesa da Floresta contra Incêndios, para posterior aprovação e submissão a
aprovação da Assembleia Municipal.
Este documento, irá ser colocado no sítio da internet do Município, para acesso dos munícipes.
