All Rail critica Portugal

PORTUGAL: Que começo decepcionante do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021!

Desde 2011, a abertura gradual do mercado único ferroviário da UE tem beneficiado os
utilizadores, os contribuintes e o ambiente.
As provas mostram que isto levou a um aumento do número de passageiros
ferroviários -por vezes em mais de 100% em apenas cinco anos.

Isto impulsionou as economias regionais ao mesmo tempo que reduziu a pegada de carbono.
Por conseguinte, uma abertura mais rápida do mercado é crucial tanto
para o Pacto Ecológico Europeu como para o Ano Europeu do Transporte
Ferroviário.
No 1o semestre do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021, Portugal assume
a presidência da UE.

Mas infelizmente, está a agir como se não fizesse parte deste mercado único ferroviário.

O comportamento do governo português é prejudicial para qualquer recuperação verde
após a COVID-19.
Como? : Há muitas provas de que o governo é contra a abertura do mercado:
1. Apesar de haver rotas domésticas populares com muitos carros, voos e autocarros (por exemplo, Porto-Lisboa), quando se trata de caminhos-de-ferro, o governo está preso a um
modelo falhado do passado: contribuição directa contínua de capital ao operador estatal em exercício Comboios de Portugal (CP) justificada por serviço público.

Sem a inovação que vem da concorrência, as pessoas não se juntarão aos caminhos-de-ferro depois da COVID-19.

2. Entretanto, qualquer ajuda financeira do Estado COVID-19 para os
caminhos-de-ferro é apenas para serviços ao abrigo de um “Acordo de
Serviço Público”, por outras palavras: nomeadamente para a CP. Pelo
contrário, Portugal continua a recusar-se a reduzir as taxas de acesso à via
(tal como tornado possível pelo Regulamento de emergência COVID 1429 de
2020 da UE) que ajudaria todos os operadores ferroviários de forma justa e
sem discriminação1

3. Depois, no meio da pandemia, o governo presenteou a CP com 22 novos
comboios Flirt e anunciou um investimento adicional em material circulante:
mais de 129 comboios no valor de até 1 bilião de euros2

. Alegadamente, isto fará parte de um Plano de Recuperação apoiado por fundos da UE.
Então porque é que só está a ser disponibilizado ao operador incumbente
estabelecido do Estado e não ao sector em geral?
O Presidente da ALLRAIL, Dr. Erich Forster, declara: “agarrando-se ao modelo
monopolista falhado do passado, Portugal não conseguirá qualquer transferência
modal para o caminho-de-ferro“.
Durante a sua presidência da UE, exortamos Portugal a tomar medidas que
permitam acelerar a abertura do mercado.

Que tal colocar o novo material circulante numa pool a que todos os operadores possam ter acesso de forma justa?
Isto demonstraria um verdadeiro empenho no Ano Europeu do Transporte
Ferroviário.

O que é a ALLRAIL?
ALLRAIL, a Aliança dos Novos Entrantes de Passageiros Ferroviários na Europa,
representa empresas ferroviárias de passageiros independentes – operadores
ferroviários e vendedores de bilhetes. ALLRAIL promove a concorrência no
mercado ferroviário de passageiros, visando um ambiente regulador da UE que
encoraje serviços ferroviários inovadores e atractivos.

Os nossos membros partilham a convicção de que uma abertura mais rápida do mercado é
a única forma de ajudar a Europa a atingir os seus ambiciosos objectivos em matéria de
alterações climáticas, tal como estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu.
ALLRAIL foi criada em Maio de 2017, e está sediada em Bruxelas, Bélgica. É também um membro do Grupo de Órgãos Representativos no sector ferroviário
da UE.

Saiba mais, consulte: www.allrail.eu

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009. Lutamos arduamente pela defesa do interior, o apoio às famílias e a inclusão social. Batemo-nos pela liberdade e independência face a qualquer poder. Somos senhores da nossa opinião.
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