Estudo-Proposta sobre infraestruturas de mobilidade flexível

Infraestruturas de mobilidade flexível na zona transversal mediana Oeste-Centro-Interior do território português

. A importância de mobilizar a sociedade

– O território português tem a configuração que lhe foi legada pela geografia e pela história, essencialmente longitudinal Norte-Sul, na qual se estruturaram ao longo da faixa litoral vias de comunicação e transporte que hoje assumem a forma de auto-estradas, linhas férreas e transporte aéreo, gasodutos, etc.

Neste sentido, as coberturas eléctrica, electrónica, de radiodifusão ou telemática estão hoje mais bem distribuídas por todo o território do que aqueles meios de movimentação de pessoas e mercadorias.

– A actual distribuição populacional justifica talvez a inexistência destes meios ao longo da faixa raiana Norte-Sul.

Mas as ligações transversais são sobretudo as que permitem ligações ao exterior do país, sobretudo a Castela-Leão, Estremadura e Andaluzia, menosprezando um pouco os eixos de interesse regional ou inter-regional.

– Entre eles, figuram as rodovias IC8 e IC9 numa faixa geográfica e cultural onde praticamente não existem ferrovias nem meios aéreos e os perfis orográficos são predominantemente de média-montanha, enquanto a rede fluvial é aqui pouco relevante: estamos a falar de uma sub-região que vai do chamado “Oeste”, a “Leiria”, ao “Pinhal”, “Médio-Tejo” e “Beira-Baixa” até ao “Alto-Alentejo” (em termos de NUT 3), um território que não tem expressão administrativa-formal mas contabiliza mais de um milhão de residentes e mais de 50 municípios.

Em termos de acidentes geográficos, localiza-se entre as altitudes e encostas mais significativas da Lousã, Estrela e Gardunha e as zonas de planície que se estendem desde a Beira-Baixa para as margens já a Sul do rio Tejo; em termos populacionais, entre os polos metropolitano e urbano da Grande Lisboa e de Coimbra, com o decréscimo regular da sua densidade do Oeste para o Leste; culturalmente, é uma área de transição e de diversidades entre a faixa Litoral e o Maciço Calcário, as Beiras e as cercanias fluviais do Tejo e Zêzere com marcas de povoamento e colonização muito antigas.

Acresce ainda que a zona raiana de interligação com Espanha é ainda das mais mal servidas por vias modernas.

– Prevê-se a disponibilidade de fundos europeus importantes para os próximos anos, num contexto esperado de recuperação da pandemia e da economia. A infraestruturação em termos de vias rodoviárias de boa qualidade parece poder ser prosseguida com estas ajudas financeiras para investimento produtivo. E, perante as limitações dos modos ferroviários de transporte, a rodovia constitui ainda o meio mais flexível e económico, apesar dos inconvenientes que também tem (poluição e sinistralidade) mas que têm a sua sede e possibilidade de superação em outras esferas.

– No caso da referida sub-região, julgamos ser importante a facilitação das comunicações entre cidades como Torres Vedras, Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Rio Maior, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Pombal, Ourém-Fátima, Tomar, Torres Novas, Abrantes, Sertã, Castelo Branco ou Portalegre, sem desprezar ainda outras.

Isso potencializaria uma interessante rede regional de cidades-médias, onde existem actividades económicas significativas nos sectores produtivos agro-florestal, industrial e terciário, no comércio e grande distribuição, nos ensinos secundário, profissional e superior/politécnico, nos recursos hospitalares, nos equipamentos turísticos e nas actividades culturais, tradicionais, artesanais e ainda militares, policiais e de protecção civil.

Nestes termos, julgamos que as entidades autárquicas envolvidas deveriam conjugar-se numa espécie de aliança para a sensibilização das CCDR’s de Lisboa-e-Vale-do-Tejo, do Centro e do Alentejo, e para a obtenção de decisões governamentais favoráveis à realização de certas obras na estrutura viária referida.

Podemos sintetizar este projecto com a seguinte designação:

Infraestruturas de Mobilidade Flexível na zona transversal mediana Oeste-Centro-Interior.  

Listagem de obras

IC 8 e suas adjacências:

-execução deste Itinerário Complementar na parte em falta, nomeadamente o troço Pombal-Figueira da Foz (sobretudo Carriço-Gala).

-correcção e melhoria dos troços com maiores deficiências, em termos de segurança rodoviária e fluidez de tráfego (segundas vias à subida, cruzamentos, protecções laterais, escapatórias de emergência, zonas de estacionamento), em particular no segmento Pombal-Ansião-Avelar.

-inserção de Áreas de Serviço (incluindo reabastecimento para carros eléctricos) nos locais convenientes.

-melhoria (para perfil de IC) da EN2 na ligação Sertã-Vila de Rei-Sardoal-Abrantes.

-requalificação do itinerário Sertã-Oleiros-Foz Giraldo (EN 238).

-requalificação do itinerário Proença-a-Nova-Sarzedas-Castelo Branco (EN 233).

-requalificação do itinerário Castelo Branco-Zebreira-Segura-Fonteira (EN 233, EN 240 e EN 355), com a adjacência do acesso a Idanha-a-Nova (troço da EN 354).

IC9 e suas adjacências:

-execução deste Itinerário Complementar na parte em falta (quase metade), nomeadamente o troço Tomar-Abrantes-Castelo de Vide-Portalegre.

-ligação directa do IC9 à A1 em Fátima, seja por um novo nó no ponto de cruzamento, seja por uma ligação exclusiva ao nó de Fátima (5 km).

-autonomização do IC9 em relação ao IC2, com traçado próprio na extensão de 8 km na zona de Casais de Sta. Teresa-Porto de Mós.

-redesenho e melhoria do nó do IC9 com a A8 em Valado de Frades.

-melhoria do nó de Ourém do IC9, para atravessamento em segurança de velocípedes, pessoas e viaturas rurais.

-correcção e melhoria dos troços com maiores deficiências, em termos de segurança rodoviária e fluidez de tráfego (segundas vias à subida, cruzamentos, protecções laterais, escapatórias de emergência, zonas de estacionamento).

-inserção de Áreas de Serviço (incluindo reabastecimento para carros eléctricos) nos locais convenientes.

-construção de variante circular à cidade da Marinha Grande para evitar o atravessamento da urbe.

-troço do IP2 entre Gardete e Portalegre em perfil de Auto-Estrada, com adjacência em perfil de Via Rápida para o troço de Alpalhão-Castelo de Vide-Portagem (Marvão)-fronteira Portugal-Espanha.

-prosseguimento do IC13 de Portalegre para a Portagem e no eixo Alter do Chão-Ponte de Sor-Abrantes (por requalificação da EN 369, EN 119 e de um troço da EN 2).

Procedimentos

Esta exposição é simultaneamente enviada a perto de 50 Câmaras Municipais dos Concelhos desta zona e vai subscrita por uma vintena de cidadãos que se mobilizaram para o efeito, fora de quaisquer entendimentos partidários, ideológicos ou de interesses que não sejam os de residirem ou frequentarem regularmente a referida área geográfica.

Enviamos dela cópia às CCDR’s envolvidas, ao Ministério da Coesão Territorial e à Assembleia da República (para ficar à disposição de todos os grupos parlamentares), bem como a alguns órgãos de comunicação social regional.

Os signatários agradecem que lhes seja dada informação sobre o seguimento desta exposição.

Adelino Rodrigues da Costa (ofal.Marinha, economista, Alcobaça,

 arcosta2001@hotmail.com )

António S. Fonseca (técnico de informática reformado, Portalegre,

afonseca0508@gmail.com )

Cristina Rodrigues (jurista, Caldas da Rainha, gouvarinho@hotmail.com )

Eduardo C. Medeiros (antropólogo, Ansião, ecmedeiros41@gmail.com )

Eduardo de Freitas (sociólogo, Castelo Branco, eduardofreitas@sapo.pt )

Hermínio Freitas Nunes (investigor. histª., Marinha Grande,

herminionunes@gmail.com )

Isabel Rufino (professora-socióloga, Alcobaça, rufinoisabel@gmail.com )

João Freire (univº.aposentado, Ourém, joao.freire1942@gmail.com )

João Lotra (comunicador, Ourém, joaolotra@gmail.com )

José F. Nogueira (ofal.Exército, Ourém,  nogueira.jmf@gmail.com )

Lucília José Justino (profª. IPL, Tomar, zjustino@gmail.com )

Luís Pereira Vale (ofal.Marinha, Ourém, luispvale@netcabo.pt )

Margarida Duque Vieira (asste.social, Castelo Branco,

margaridaduquevieira@gmail.com )

Mª da Graça A. Oliveira (edª.infª., Ourém, mgvao@gmail.com )

Mª Inês Mansinho (agrónoma, Castelo Branco,  inesmansinho@sapo.pt )

Mª Teresa C. Campos Silva (profª. ensino secº. aposentada, Ourém,

teresa_s@sapo.pt )

Nelson Nuno F. R. Ferreira (licº.cias.comunicação, Ourém,

nelson.ferreira@gmx.com

Rogério Ramalhete (ofal.Exército refº., Entroncamento,

ramalhete.rmsp@netcabo.pt )

Rogério de Souza (reformado, Vila de Rei, rjrdesouza@gmail.com )

Rui Sá Leal (ofal.Marinha, Torres Vedras,  ruisaleal@inbox.com )

Sobre Jornal de Oleiros

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