Secretário de Estado João Paulo Catarino reuniu municípios em Oleiros

Secretário de Estado João Paulo Catarino reuniu em Oleiros para apresentar novas medidas dedicadas à Floresta

Secretário de Estado João Catarino reuniu em Oleiros para apresentar novas medidas dedicadas à Floresta

No dia 25 de agosto, o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, esteve em Oleiros para uma reunião de trabalho com os Municípios de Oleiros, Mação, Vila de Rei, Sertã e Proença-a-Nova, com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com a Direção-Geral do Território, no âmbito de um conjunto de diplomas sobre a Floresta, aprovados em Conselho de Ministros.

Na sessão de abertura o Presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Marques Jorge, salientou a importância de medidas “que levem a que as pessoas se vão fixando” e “a que a economia de toda esta região continue a melhorar”.

Na reunião foi abordada a operacionalização das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).

O Secretário de Estado mencionou também o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que se destina “a uma parte muito específica do território nacional”, onde se insere a região do Pinhal Interior. As medidas e políticas a implementar no âmbito do PTP têm como objectivo aumentar a resiliência dos territórios ao risco de incêndio. Por sua vez, o “Emparcelar para Ordenar”, visa o apoio ao emparcelamento simples através da criação de uma linha de crédito.

O conjunto de diplomas aprovados em Conselho de Ministros prevê ainda a criação da Estrutura de Missão para o Conhecimento do Território, com o objectivo de garantir a expansão a todo o território nacional do sistema de informação cadastral simplificada.

A reunião de trabalho que contou também com técnicos dos vários municípios teve então como finalidade apresentar os novos programas e respectivas medidas de financiamento, assim como todo o processo técnico de elegibilidade.

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