Dia do Concelho de Oleiros

O Dia do Concelho foi celebrado a 10 de agosto e este ano, pela primeira vez, fora das portas do Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Após o Içar da Bandeira acompanhado pela Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, reuniram-se no Jardim Municipal homenageados e familiares para a habitual sessão solene que se divide em dois momentos a destacar: a entrega de condecorações honoríficas no setor cultural, empresarial, autárquico e profissional; e a assinatura de protocolos e contratos-programa entre o Município e instituições do concelho.

Todas as personalidades/instituições distinguidas foram propostas pelo executivo municipal, avaliadas e aprovadas em reunião de câmara e surgem na sequência do Regulamento de Concessão de Distinções Honoríficas.

No setor cultural foram condecoradas com a Medalha de Mérito Municipal – Pinha de Mérito Municipal (grau de prata), a Senhora Maria Afonso dos Santos Silva e a Senhora Maria Ermelinda Matias Garcia.

No setor empresarial, foram condecorados com a Medalha de Mérito Municipal – Pinha de Mérito Municipal (grau de prata), as empresas: José Afonso & Filhos, Lda, Pirotecnia Oleirense – Fogos de Artifícios, Lda, e Pinorval Indústria de Madeiras, Lda.

No setor autárquico foram condecorados com a Medalha de Mérito Municipal – Pinha de Mérito Municipal (grau de ouro) os ex-presidentes: Comendador José Santos Marques, Maria Guiomar Romão (a título póstumo, como presidente da Comissão Administrativa), e Fernando Luís (a título póstumo). Ainda neste setor foram condecorados com a Medalha de Mérito Municipal – Pinha de Mérito Municipal (grau de ouro), os Ex-Presidentes da Assembleia Municipal de Oleiros: José Augusto Luís, António Xavier Gomes, Alfredo de Jesus Martins, José Augusto da Conceição Martins, e a título póstumo: Álvaro Ferreira de Matos, e Augusto da Silva Fernandes.

No setor profissional, foram condecorados com a Medalha Municipal de Dedicação e Bons Serviços – Pinha Municipal de Dedicação e Bons Serviços (grau de ouro) os trabalhadores municipais em exercício de funções com o tempo efetivo mínimo de 30 anos de serviço. São eles: António Fernandes, Fernando Antunes Filipe, Jaime Alves, José Alves Rente, João Manuel Lourenço Luis. Foram ainda condecorados com a Medalha Municipal de Dedicação e Bons Serviços  – Pinha Municipal de Dedicação e Bons Serviços, os ex-trabalhadores municipais aposentados após 25 de setembro de 2017. Sendo eles: Dinis Lourenço da Silva (grau de ouro), Eduardo Mateus, Vítor Manuel Martins Gonçalves e Daniel Alves (grau de prata), e Francelina Jorge Agostinho Pedroso, e João Ramos Moreira (grau de bronze).

Oleiros celebra

Como em todos os anos, as colectividades que o município considera relevantes foram premiadas

O Dia do Concelho é por excelência um dia de reconhecimento, de pessoas – conforme noticiado previamente – e também de coletividades e instituições que têm um papel ativo na manutenção e desenvolvimento do concelho nas mais diversas áreas: social, cultural, educativa, desportiva, recreativa, etc.

Assim, foram celebrados no passado dia 10 de agosto, no Jardim Municipal dois protocolos: com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros que vê o protocolo reforçado no sentido de fazer face às adversidades trazidas pelo surto pandémico – passando de 114,500.00€ para 120.000,00€; e com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1080 – Oleiros – 7.500,00€.

No âmbito dos protocolos com associações de carácter recreativo e cultural foram abrangidas as seguintes: Associação Pinhal Total Oleiros Aventura (12.000,00€); Associação Recreativa e Cultural de Vale do Souto (6.000,00€); Associação Trilhos do Estreito (9.000,00€); Confraria Gastronómica do Cabrito Estonado (5.000,00€); Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho (12.000,00€); Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros (18.000,00€); Sociedade Filarmónica Oleirense (20.000,00€); Grupo Maltez e Desportivo do Mosteiro (6.000,00€). Tendo em consideração a evolução e os efeitos do atual surto epidémico da pandemia de COVID-19, que poderá colocar em causa o cumprimento integral das atividades a realizar por cada coletividade, a última prestação trimestral a pagar do montante total, somente será paga caso se prove que as atividades a que se propuseram levar a efeito durante o ano foram efetivamente realizadas. A Confraria Gastronómica do Cabrito Estonado bem como a Sociedade Filarmónica Oleirense, não ficarão abrangidas pela obrigação da retenção, dado que o seu valor já foi reduzido face ao ano anterior. Foram ainda celebrados três contratos-programa com as seguintes associações: Associação Recreativa e Cultural de Oleiros (68.000,00€); Casa do Benfica em Oleiros (30.000,00€); Grupo Desportivo Águias do Muradal (43.600,00€).

No que diz respeito às Instituições Privadas de Solidariedade Social, os protocolos celebrados inserem-se no âmbito da prestação de serviços de fisioterapia. Extraordinariamente o executivo desta autarquia, neste enquadramento pandémico devido à COVID 19, e considerando o interesse público, reforçou o apoio global às entidades sociais em mais 100.000,00€ repartidos equitativamente em função do número de utentes e de funcionários, para fazer face às despesas extra com equipamento de proteção individual e produtos de desinfeção mas acima de tudo para que mantenham na plenitude a sua capacidade de funcionamento. Assim: Centro Social Paroquial do Estreito (4.200,00€) + (10.000,00€ apoio extra);  Santa Casa da Misericórdia de Álvaro (4.800,00€) + (5.000,00€ apoio extra); Santa Casa da Misericórdia de Oleiros (9.000,00€) + (30.000,00€ apoio extra); Centro Social do Orvalho, por ter valências técnicas próprias no âmbito da fisioterapia, apenas será atribuído o apoio extraordinário para fazer face às vicissitudes do novo Coronavírus (55.000,00€).

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