Bombeiros, instrumento indispensável à segurança das populações

Portugal perdeu 5 mil bombeiros em duas décadas

Relatório do Observatório Técnico Independente entregue esta quarta-feira no Parlamento indica uma redução dos operacionais a nível nacional de 16,6%.

Organismo insiste na necessidade de um primeiro ataque mais rápido aos incêndios, e questiona distribuição geográfica das corporações e efectivos.

* LUSA/PAULO CUNHA, com a devida vénia

Portugal perdeu cerca de 5360 bombeiros nos últimos 24 anos, e a tendência teve maior expressão nas duas áreas metropolitanas do país: se em 1995 Lisboa podia contar com 4708 soldados da paz (entre bombeiros sapadores e de associações voluntárias), esse número tinha caído para 3630 em 2019. No caso do Porto, o distrito totalizava cerca de 4794 operacionais em 1995 e agora, em 2019, esse valor situa-se nos 3494. Feitas as contas, em pouco mais de duas décadas, Portugal perdeu cerca de 16,6% dos seus bombeiros.

Estes números constam de um relatório que o Observatório Técnico Independente para os incêndios entregou a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República.

A constituição do organismo de 10 peritos – uma espécie de “comissão independente permanente”, como descreveu Marcelo Rebelo de Sousa – foi aprovada em Julho de 2018 pelo Parlamento, na sequência de um projecto apresentado pelo PSD. A sua missão é fazer a avaliação da época de incêndios e “ajudar” o Governo, o próprio chefe de Estado e as instituições no sentido de melhorar o combate.

Equipas de intervenção permanente são insuficientes

O relatório sublinha ainda que o modelo das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos corpos de bombeiros voluntários, criadas ao longo dos últimos 10 anos numa parceria entre a ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) e os municípios, “revela-se hoje insuficiente para garantir a adequada cobertura de socorro às populações em todo o território nacional, nas 24 horas dos 365 dias do ano”.

“Em documentos anteriores este observatório, e antes dele a Comissão Técnica Independente, apontava já a necessidade de celebração de contratualização plurianual entre o Estado e as associações humanitárias de bombeiros para definir de forma realista os respectivos direitos e deveres no âmbito dos incêndios florestais. Essa necessidade continua premente”, lê-se no documento.

Outro problema sublinhado pelo observatório é o da distribuição geográfica dos bombeiros e dos seus quartéis: esta tende a acompanhar a própria distribuição geográfica da população, o que faz com que possa não haver prontidão para uma primeira intervenção atempada contra incêndios em zonas de menor densidade populacional.

O relatório considera que a actual distribuição geográfica dos sapadores florestais e dos locais de estacionamento estratégico é um complemento importante aos corpos de bombeiros para os meios terrestres de primeira intervenção, mas ressalva que ainda não há cobertura de algumas áreas do território.

Mais rapidez na primeira intervenção ( decisivo )

No documento, o observatório volta a sublinhar uma recomendação já feita anteriormente: a de uma maior aposta na primeira intervenção no combate a incêndios rurais, que deve ser assegurada “em menos de 20 minutos”, no sentido de reduzir a ocorrência de grandes fogos, realçam os autores do relatório. O estudo técnico, denominado “A valorização da primeira intervenção no combate a incêndios rurais”, indica que, “a par das condições meteorológicas, a rapidez da primeira intervenção é um factor com influência muito significativa na dimensão final dos incêndios”.

Neste âmbito, os dados do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF), com análise do histórico 2001-2019, permitem concluir que “quando o tempo de intervenção foi inferior a 10 minutos a percentagem de ocorrências que ultrapassaram os 100 hectares foi muito baixa (0,42%), dos quais apenas 0,06% ultrapassam os 1000 hectares”.

Pelo contrário, “quando o tempo de primeira intervenção foi superior a 50 minutos quase 2% das ocorrências ultrapassaram o limite de 100 hectares, das quais 0,43% ultrapassaram mesmo os 1000 hectares”, revelou o estudo técnico.

Além de considerar “adequado” conseguir uma primeira intervenção “em menos de 20 minutos”, objectivo que se deve estender a todo o território, aproveitando as características dos diferentes meios, o estudo técnico recomenda que o dispositivo de ataque inicial deve ser avaliado no seu conjunto, incluindo a complementaridade dos meios terrestres de bombeiros e sapadores florestais e dos meios aéreos, e que o critério de tempo máximo de primeira intervenção deve ser definido em função das condições meteorológicas.

Na análise, os técnicos apuraram ainda que a rapidez da primeira intervenção “é muito variável” no território, verificando-se que há áreas em que ocorrem grandes incêndios com tempos de intervenção frequentemente maiores do que os indicados como objectivos no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) e nas directivas operacionais.

  • Com fontes, agências e notas da redacção

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