Seguros de capitalização serão uma boa aposta?
Uma aplicação financeira que gera dúvidas dada a sua complexidade e que deverá ser subscrita de forma consciente e esclarecida.
Os seguros de capitalização são uma opção para quem pretenda constituir uma poupança com uma entrega única ou de forma regular, com pequenos montantes. É um produto financeiro semelhante ao depósito a prazo, mas com algumas especificidades.
O capital investido é reembolsado no final do contrato, acrescido do respetivo rendimento, que tem, na maioria das vezes, um nível mínimo garantido. No entanto, o rendimento obtido poderá ser superior ao mínimo garantido, dependendo dos ganhos obtidos pela seguradora.
É uma aplicação de médio/longo prazo, pelo que não se aconselha o levantamento do capital antes dos prazos previstos, pois, caso contrário, ao resgatar o capital poderá ser penalizado nos termos contratualizados.
Pode ser subscrita nas seguradoras ou nos bancos que comercializam os seguros de capitalização das seguradoras. Antes de o fazer, deverá ser lido com atenção todo o clausulado do contrato, para que o faça de uma forma esclarecida, visto que é um produto complexo.
Caso tenha chegado à conclusão que, afinal, o investimento não se apropria, poderá desistir, desde que respeite o prazo previsto contratualmente para o efeito.
Os seguros de capitalização são considerados aplicações seguras. O principal risco que se corre ao investir nestes produtos é o risco de falência da seguradora. Não existe um fundo de garantia de seguros.
Assim, quem aplica capital em depósitos a prazo tem um fundo de garantia de depósitos, mas quem investe nos seguros o que garante o capital é a liquidez da companhia de seguros.
Em caso de dúvidas ou conflito não hesite em contactar-nos.
Tânia Santana
Jurista
DECO Centro
Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer ao Gabinete de Apoio ao Consumidor da DECO, bastando, para isso, escreverem para a DECO – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra.

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