A gestão dos terrenos baldios, por Ludovina Lopes Margarido

A gestão dos terrenos baldios

A enormíssima quantidade de área ardida traz de novo atualidade a questão da gestão dos terrenos baldios ou aqueles cujos proprietários se encontram ausentes ou incapazes de gerir as suas propriedades.

A entrega desta gestão aos municípios é, possivelmente, a melhor opção mas vem trazer outros problemas que se prendem com a falta de experiência técnica por parte dos mesmos para gerirem este tipo de situações. Impõe-se uma logística fortemente articulada para dar resposta a este problema e essa articulação nem sempre existe entre os diversos parceiros e instituições.

Enumero de seguida algumas das acções que me ocorrem de imediato e cuja concretização me parece urgente mas de difícil concretização:

  1. Fazer o levantamento de todas as parcelas de terreno que se encontram incultas, evidenciando abandono e falta de limpeza;
  2. Elaborar um projecto de utilização dos terrenos;
  3. Proceder à limpeza dos terrenos;
  4. Proceder à identificação dos poços, albufeiras e outras construções com valor hídrico que possam servir de apoio, não só às actividade agrícolas e silvícolas mas também ao combate aos incêndios;
  5. Analisar sumariamente os terrenos para perceber o tipo de culturas que aí pode ser plantada/semeada, dando especial atenção às produções de vinhos e azeites, às aguardentes de frutos, às plantas aromáticas e medicinais e aos óleos essenciais. Relativamente a estes últimos, convém lembrar que há imensas plantas como a esteva, a urze, o pinheiro silvestre, o rosmaninho e a bela luz, que podem e devem ser aproveitados para o efeito. Existindo estes, de forma natural em muitos campos incultos, bastará para tal que a limpeza dos terrenos seja feita de forma selectiva, por quem saiba o que está a fazer.
  6. O contra-fogo e as queimadas, em muitas situações, podem, sob esta perspectiva, contra-producentes. Também deve dar-se especial atenção às árvores de fruto já idosas… há imensos pomares abandonados e essas espécies podem e devem ser preservadas, não só per se tratarem de variedades pouco conhecidas mas também porque, tratando-se de árvores adultas, rapidamente começarão a produzir frutos, bastando para tal uma poda e alguns tratamentos básicos;
  7. Criar uma plataforma onde os interessados em cultivar os terrenos possam inscrever-se como utilizadores, seleccionar os terrenos a utilizar, imóveis para arrendamento e venda, trocar ideias e experiências sobre a vida no campo, etc. Esta é uma possibilidade de atrair novos rurais que de outra forma não se veêm privados de possuir terrenos por falta de dinheiro para aquisição e por falta de conhecimento das regiões e suas características e pode ser também uma excelente forma de integração dos imigrantes e refugiados em Portugal;
  8. Envolver nesta dinâmica a Direcção Regional de Agricultura e Pescas, os Centros de Emprego e Formação profissional para que possam fazer, in loco, experiências de plantio, cursos e formações de pequena duração, etc.
  9. Envolver também as associações, os grupos de voluntariado, o Instituto Português da Juventude para que se possam reactivar as férias de verão dos jovens que, a troco de algum dinheiro, poderão ajudar a cuidar das florestas e fazer vigílias de detecção de incêndios, proceder a limpezas, georreferenciar problemas ambientais, etc. A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) poderá ser também uma parceria interessante, não só nas actividades escolares, através do programa Eco-Escolas, mas também através do programa Bandeira Azul, tendo em conta a erosão dos solos após os incêndios poderá ser altamente prejudicial para a qualidade das águas, não só consumo mas também para as praias fluviais de todo o país, que tantos turistas atraem, seja na época balnear seja fora dela;
  1. Envolver a comunidade científica e as universidades e politécnicos que poderão ter referenciados projectos de jovens empreendedores nestas áreas, plataformas criadas, etc, e colaborar na elaboração de projetos criadores de riqueza e valorizadores do tecido económico e empresarial das diferentes regiões do país;
  2. Canalizar para este tipo de projectos as candidaturas a fundos comunitários e envolver de forma séria as associações de desenvolvimento local.

Difícil? Fácil não é certamente e a “coisa” não funciona assim… é talvez a bonomia que ainda há pouco, poucochinho, circulava por aí…

Urge passar das palavras aos atos.

Urge reunir esforços.

Urge dinamizar o interior.

Urge valorizar a floresta e preservar esta riqueza que a todos pertence.

Ludovina Lopes Margarido

Ludovina Lopes Margarido

  • Ludovina Lopes Margarido, Correspondente na Guarda

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