Santana Lopes exprime opinião sobre eventuais sanções

Injusto, triste, desagradável, caricato

É desta forma que Pedro Santana Lopes comenta o procedimento que abre caminho á aplicação de sanções a Portugal por parte de Bruxelas.

As críticas do antigo primeiro-ministro foram proferidas no programa “Fora da Caixa” da Renascença.

É injusto depois de tudo o que temos feito. A comissão falou de 2015, o que para mim é absolutamente caricato. Pode ter havido uma quebra de receita ou algum abrandamento no final do ano mas acho que não há ninguém que coloque em causa que os 3% [de défice] foram ultrapassados por causa do Banif. Depois de todo este esforço, não é por uma ou duas décimas. Acho que isto é tudo caricato e triste”, afirma Santana Lopes no habitual debate de temas europeus da Renascença, em parceria com a rede Euranet.

Ainda que a sanção tenha “efeito zero”, a situação é “desagradável” uma vez que “todas as penas suspensas constam dos currículos”, complementa o antigo chefe de governo.

Santana Lopes vai mais longe e sugere que a União Europeia “tem pouca autoridade para isto”. Bruxelas tinha “outros sítios para onde olhar”, diz o social-democrata, lembrando que França está logo a seguir a Portugal em número de violações das metas do défice.

Incentivos em vez de sanções

A possibilidade de sanções a Portugal constitui o que António Vitorino classifica de “ uma solução tipicamente europeia de quem quer viver com o Deus e com o Diabo”.

Por um lado, explica o antigo comissário europeu, “constata-se que há violação, decide-se uma sanção e nesse sentido pretende-se aquietar as consciências alemãs”. Logo a seguir, no plano contrário, “ chega-se à conclusão de que a perversidade da lógica das sanções só agrava o problema, tem efeitos contraproducentes, optando-se por uma taxa zero para assim aquietar as consciências dos portugueses e dos espanhóis”.

António Vitorino diz que o ideal seria aplicar incentivos e não sanções para conseguir o cumprimento de metas.

“ As sanções só têm como efeito, não incentivar ao cumprimento mas agravar as condições do cumprimento. Se o que se pretende é a correcção da trajectória das finanças públicas, e se pensam que é com sanções que isso se faz, estão completamente enganados. Eu sempre defendi, até mesmo como comissário, que o caminho a seguir é a lógica dos incentivos. Se cumprires tens um bónus, tens um adicional. Isto é disciplinar para cumprir. Sempre defendi a lógica oposta e a verdade é que não estou surpreendido com o que está a acontecer”, afirma o antigo ministro socialista que foi membro da Comissão Europeia no início do século.

Bruxelas explica-se no Outono

A análise do procedimento por défice excessivo para eventual aplicação de sanções cruza-se com a discussão dos planos orçamentais para 2017.

António Vitorino assegura que em Agosto “os governos sabem exactamente com o que é que têm de contar até ao fim do ano.

O grau de execução orçamental de um semestre completo – que é o que ainda não temos neste momento – vai permitir extrapolar até ao final do ano e saber se há hipóteses de cumprir as metas ou não”.

São explicações que vão seguir de Lisboa para Bruxelas.

Nessa altura, complementa o antigo comissário europeu, a Comissão Europeia vai tomar uma posição mais clara sobre a execução do Orçamento de 2016.

Nós vamos chegar à feitura do orçamento a 15 de Outubro com dados de Junho e Julho. O primeiro semestre vai ser bom em termos de execução orçamental. Os que não acreditam nos resultados acham que no segundo semestre vai destapar muito a “panela”, que está com a pressão muito alta. Mas não se sabe”, reconhece Santana Lopes na Renascença.

Santana Lopes e a Câmara de Lisboa

Aumentam as pressões para Santana Lopes avançar coma candidatura a Lisboa pelo PSD. Compreende-se, o PSD não tem qualquer candidato capacitado para defrontar Fernando Medina.

O nosso jornal contactou várias figuras públicas que conhecem bem o potencial candidato e são unânimes. Pedro Santana Lopes está a fazer um notável mandato, renovado recentemente. Todos são unânimes na opinião de que Santana deve rejeitar esta pressão. Já fez os sacrifícios suficientes pelo Partido, dizem.

Pedro Santana Lopes

Pedro Santana Lopes

  • Com Renascença, Redacção e Fontes

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