Uma birra, uma bravata e um orçamento difícil

UMA BIRRA, UMA BRAVATA E UM ORÇAMENTO DIFÍCIL

Embora muito se tenha dito sobre o recente processo orçamental, não deixo de acrescentar uma curta reflexão sobre as principais envolvências político-partidárias.

Como fenómenos laterais mas que considero significativos, começo com a lamentável atitude do PSD.

O líder da oposição deve estar hoje muito arrependido de ter induzido o Grupo Parlamentar do PSD a não apresentar qualquer proposta de alteração ao orçamento e de se abster em todas as votações, após o voto contra na generalidade.

Esta última opção é coerente com as posições muito diferenciadas que o PSD manifestou a propósito da proposta orçamental.

Já não se percebe que, aquando do debate na especialidade, não tenham marcado posição para sublinhar que têm alternativas que poderiam melhorar o texto final.

Foi o que fez o CDS e, obviamente, todos os demais Partidos representados na Assembleia da República, nalguns casos com sucesso.

A atitude de Passos Coelho mais pareceu uma birra infantil de quem não se conforma com o facto de não ter conseguido formar governo.

O CDS lançou uma espécie de grito do Ipiranga, de certo modo uma bravata, soltando as amarras que o têm ligado ao PSD, tendo chegado a anunciar candidaturas próprias nas próximas legislativas e em Lisboa nas eleições autárquicas do próximo ano.

No Porto antecipou-se ao PSD anunciando o apoio ao independente Rui Moreira.

Claro que o CDS tem toda a legitimidade para procurar crescer em termos eleitorais fora da sombra do PSD e da tutela de Paulo Portas, alavancado agora com uma liderança refrescada e que quer mostrar serviço.

Mas como o CDS sabe bem, é praticamente nula a possibilidade de regressar ao poder sem uma coligação pré-eleitoral com o PSD.

A não ser que o CDS tenha optado por se colocar numa posição ambivalente, isto é, de estar disponível para se associar ao PS ou ao PSD, consoante o que que ficar em primeiro, se este não conseguir a maioria absoluta.

É uma estratégia de alto risco por várias razões, sendo que a que a mais grave para os interesses do CDS resulta do facto de que, com listas separadas, o PSD em confronto directo com o PS vai beneficiar e muito com o voto útil dos potenciais apoiantes do CDS e que essencialmente pretendem obstaculizar o regresso do PS ao poder…

Quanto aos Partidos da esquerda parlamentar apenas há que salientar o sucesso do PS pois (é certo que com algumas cedências à sua esquerda, mas que não desvirtuaram a proposta inicial), conseguiu negociar e obter, pela primeira vez, o voto favorável do PCP e do BE. Quando ao conteúdo propriamente dito da proposta aprovada, a verdade é que o orçamento do Estado para este ano traduz naturalmente uma viragem, que considero saudável, das principais orientações políticas e estratégicas que caracterizaram os últimos quatro anos.

Essa viragem traduz-se, no essencial, num abrandamento da austeridade que o governo da direita adoptou naquele período – nalguns casos agravando aquilo a que estava obrigado – no seguimento dos acordos estabelecidos com a troika após a situação de bancarrota herdada do governo de José Sócrates.

A verdade é que a estratégia anterior não teve sucesso, apesar de nos últimos meses se terem verificado algumas melhorias em certos índices económicos, essencialmente devido a condicionantes externas favoráveis, como sejam a estratégia do BCE, o Plano Juncker, o preço do petróleo, a cotação do Euro, entre outros factores.

Mas o certo é que nomeadamente a incomportável dívida externa agravou-se e o défice previsto foi excedido.

Este abrandamento da austeridade traduz-se essencialmente na recuperação – embora tímida – do rendimento das famílias, especialmente das mais desfavorecidas, com particular benefício para os reformados e pensionistas, bem como para os funcionários públicos.

É certo que estamos perante um orçamento de alto risco, especialmente tendo em conta as repercussões negativas que a conjuntura económica a nível europeu e internacional poderá afectar a nossa economia e, por outro lado, que as próprias medidas de incentivo à economia adoptadas pelo nosso Governo se revelem insuficientes para um crescimento satisfatório.

A execução orçamental a curto e médio prazo vai condicionar a apreciação do mérito e da eficácia da proposta que a maioria de esquerda aprovou.

Para bem do País, faço votos de que esta estratégia tenha sucesso!

António d'Orey Capucho

António d’Orey Capucho

  • António d’Orey Capucho, Colunista Especializado

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