Instituto do Território lança agência para defesa das zonas de Baixa Densidade

“PENSAR OS PROBLEMAS E ENCONTRAR SOLUÇÕES”

O Instituto do Território lançou formalmente uma agência que congregará um conjunto de entidades públicas e que terá como missão “pensar os problemas e encontrar soluções para as zonas de Baixa Densidade”.

“Queremos ser uma plataforma que congrega, universidades, politécnicos, autarquias e demais entidades do território e que em conjunto vão pensar os problemas e encontrar soluções de natureza técnica ou de natureza política para estes territórios”, explicou o diretor da recém-criada Agência Independente da Baixa Densidade (AIBD).

Despovoamento

Luís Ramos falava durante a apresentação pública desta entidade, numa cerimónia/reunião de trabalho que juntou representantes de algumas dessas entidades e que decorreu no Fundão, localidade do distrito de Castelo Branco escolhida para ser a sede da nova organização não-governamental.

De acordo com Luís Ramos, entre os principais objetivos da ação da AIBD também está o de conseguir que as “políticas públicas tenham em atenção as especificidades deste território e as incorporem de modo a que todos façam parte integrante daquilo que é o modelo de desenvolvimento económico do país”.

“Se nós ficarmos unicamente pelo mapa que desenha o território em causa, acabamos por perder o que é o mais importante, ou seja, a capacidade de ajustar as políticas aos problemas”, afirmou.

Luís Ramos reiterou a ideia de que estes concelhos (150 definidos através na secção da Baixa Densidade da Associação Nacional de Municípios Portugueses) “merecem um tratamento específico, exatamente porque também vivem problemas específicos, como sejam os do despovoamento e abandono”.

Anfitrião na cerimónia e um dos precursores do conceito de Baixa Densidade, o presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, assumiu que a ideia de que se devem criar políticas e apoios destinados às referidas zonas “já está felizmente a ser assimilada”, mas voltou a defender que “é preciso ir mais longe”.

Alcafozes

Para o autarca fundanense, é necessária a aprovação de um estatuto que, perante a lei e o legislador, “reconheça e permita uma discriminação positiva para estes territórios”, exatamente à semelhança do estatuto da insularidade.

Igualmente presente nesta sessão, o presidente da Câmara Municipal de Penela, concelho do distrito de Coimbra que pertence à zona do Pinhal Interior Norte, lembrou que o que está em causa “é apenas mitigar o problema do abandono e evitar que o definhamento seja tão acelerado como se perspetiva”.

Luís Matias também exigiu uma clarificação política: “É importante que quem tem capacidade de decisão decida se quer ou não quer contar com estes dois terços do território naquele que será o futuro de Portugal”, afirmou.

*Jornal de Oleiros/Lusa

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