Contribuição para a História de Oleiros

* Anselmo Casimiro Ramos Gonçalves (Autor)

 

Agradecemos ao Professor Anselmo Casimiro Ramos Gonçalves cujo CV abreviado apresentamos

Mestre em Geografia Física e Estudos Ambientais pela Universidade de Coimbra. Licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Investigador em doutoramento do CEGOT – Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território. Doutorando em Geografia pela Universidade de Coimbra.

Professor do Quadro de Nomeação Definitiva no Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade – Oleiros.

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PARA QUE OLEIROS RECORDE E PERPETUE UM FILHO DA TERRA

D. João Maria Pereira de Amaral e Pimentel (Bispo de Angra 1872-1889)

(1815 – 1889)

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João Maria Pereira de Amaral e Pimentel  nasceu na Vila de Oleiros em 21 de julho de 1815 filho de Francisco António Almeida Barata  e de D. Maria Eugénia Marques de Amaral e Pimentel, família antiga e conhecida de Oleiros, embora de fracos recursos económicos, o que cedo o obrigaria a trabalhar para granjear o seu sustento. Faleceu aos 74 anos na Quinta da Estrela, no Caminho de Baixo de S. Carlos nos arredores da cidade de Angra do Heroísmo em 27 de janeiro de 1889.

Aparentemente por influência de um seu tio-avô, frei Simão José Botelho Dourado, que era vigário de Oleiros e professor na Ordem de Malta[1], provavelmente em Sernache, enveredou pela vida eclesiástica, ingressando no seminário lazarista sito em Sernache[2] (imagem 2), cujo Seminário encerrou portas em 1834, com a expulsão do seu corpo docente de padres lazaristas[3].

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Após o encerramento do seminário regressou à vila de Oleiros e foi obrigado a trabalhar para sustento da mãe e irmãs, sendo sucessivamente: recebedor[4] e escrivão da Câmara Municipal de Oleiros e após a conclusão do curso de direito exerceu mesmo a advocacia.

Ingressou no curso de direito da Universidade de Coimbra, obteve o bacharelato em 1849. Enquanto aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra foi funcionário do Governo Civil de Coimbra, para além de litografar sebentas e de exercer outras ocupações com as quais se sustentou.

Obtidas as Ordens Menores[5], passou a secretariar o bispo de Bragança. Tornou-se presbítero[6] em 1850, sendo logo nomeado vigário geral[7], chantre[8] e vigário capitular[9] daquela diocese. Transferido para a diocese de Leiria, foi, em 1854, nomeado deão[10], vigário geral e provisor da diocese[11].

Foi ainda agraciado com a comenda da Ordem de Cristo[12] em 07 de fevereiro de 1857 (?). Consta a sua carta comenda da ordem de cristo no Arquivo Nacional Torre do Tombo cota atual Registo Geral de Mercês. D. Pedro V. liv. 7. Fl250 v (ARQUIVO NACIONAL, 2014).

Em 1865 chegou a ser eleito e confirmado Bispo de Macau, mas a sua nomeação não foi aceite pelo governo português, dada que a confirmação pontifícia restringia a sua jurisdição única e exclusivamente à cidade de Macau contrariando as pretensões de jurisdição que Portugal mantinha sobre o governo espiritual dos católicos chineses.

Esta recusa levou a que retornasse ao seminário de Sernache, nas funções de orientador espiritual no Colégio das Missões a cujas atividades deixou ligado o seu nome.

Em Junho de 1871, o governo português apresentou-o à Santa Sé para bispo de Angra, sendo confirmado em consistório[13] realizado em 22 de Dezembro de 1871 e nomeado pelo papa Pio IX.

Assume a Diocese a 21 de agosto de 1872, sendo recebido com as honras habituais, que incluíram Te Deum[14] na catedral, onde deu o anel a beijar ao clero, autoridades e pessoas de representação, seguindo-se, durante três noites, concertos pela Banda Militar dos Açores no salão de entrada do Paço Episcopal

Quando o papa Leão XIII publicou a encíclica “Humanum genus”, em 20 de abril de 1884 condenando a Maçonaria, mandou-a divulgar e comentou-a sem que ela tivesse o beneplácito régio em Portugal. Tal atitude corajosa, que foi acompanhada por poucos prelados portugueses, foi oficialmente censurada pelo Secretário de Estado da Justiça e Cultos, Lopo Vaz de Sampaio e Melo.

Por aquela razão, uma comissão, presidida pelo Dr. Diogo de Barcelos, ofereceu ao bispo uma cruz sobreposta de outra cravejada de vinte e três brilhantes com oito cabeças de anjos nas extremidades, dando assim execução a uma sugestão publicada por um periódico de Braga que sugeriu a cotização dos católicos para que a cada um dos prelados que publicaram a encíclica “Humanum genus” fosse oferecida uma cruz peitoral.

Este prelado[15] D. João Pimentel por alvará de 19 de Junho de 1880, autorizou a demolição e reconstrução da ermida de Nossa Senhora da Saúde, na Praça Velha da cidade de Angra. A nova ermida e a imagem restaurada foram benzidas pelo bispo a 9 de Novembro de 1884, já após a publicação a mando de D. João Pimentel da encíclica Humanum Genus (MUSEU DE ANGRA DO HEROÍSMO, 2009).

Deve-lhe a diocese importantes iniciativas, entre as quais a criação do Boletim Eclesiástico dos Açores, órgão oficial diocesano e primeiro do género no país, publicado pela primeira vez em Setembro de 1872, hoje o mais antigo periódico com publicação ininterrupta nos Açores.

28º Bispo de Angra, que governou a diocese entre 1872 e 1889, sempre foi tido como um homem de extrema sensibilidade e culto, dedicava-se às belas artes e à jardinagem.

A Diocese de Angra, abrange todo o arquipélago dos Açores e tem a sua sede na cidade de Angra do Heroísmo na ilha Terceira, foi fundada pelo Papa Paulo III,  através da bula “Aequum reputamus” a 3 de novembro de 1534.

Este era o resultado esperado dos esforços encetados pelo rei D. João III desde que em 1532, pretendeu criar diversos bispados na ampla área de domínio da monarquia (S. COSTA, 2009).

A diocese abrange todo o arquipélago dos Açores e tem a sua sede na cidade de Angra do Heroísmo na ilha Terceira

Governou com senso, fazendo numerosas visitas pastorais, publicando um acervo doutrinário cobrindo os temas e preocupações da época, com destaque para a Bula da Santa Cruzada, os tempos quaresmais, os excessos de emigração, e a posição do sacerdócio católico, com as suas prerrogativas e obrigações.

Entre a sua atividade normativa, destaca-se a regulamentação da jurisdição dos párocos, coadjutores e capelães e das oferendas às igrejas ou imagens, cruzes, altares e capelas.

Por sua iniciativa realizou-se a 30 de abril de 1876 a primeira festividade de Pontifical em honra do beato João Batista Machado mártir nascido na ilha Terceira e missionário no Japão. A cerimónia realizou-se na igreja do Colégio dos Jesuítas em Angra, sendo nesse dia benzida uma imagem por ele oferecida, proclamando aquele beato patrono da cidade de Angra do Heroísmo da ilhaTerceira e Diocese de Angra.

Com espírito disciplinador, recordou a existência das antigas Missas pro-infantado  e repreendeu o Cabido pelas faltas que os seus membros davam na Sé, proibindo ao clero a aceitação, sem sua licença, de empregos seculares, nomeadamente na docência.

Este bispo atravessou uma época difícil, com múltiplas discórdias, a que não eram alheias as fações políticas existentes na ilha e as tensões existentes entre a Igreja Católica Romana e o Estado Português. Para cúmulo, o relacionamento com o seu coadjutor com direito a sucessão, D. Francisco Maria do Prado Lacerda o futuro 29.º bispo de Angra, estava longe de ser amistoso, havendo voz pública de graves questões e desentendimentos.

Em 1881 publicou a valiosa monografia “Memórias da Vila de Oleiros e do seu Concelho” como tributo à terra natal e às suas gentes, por quem sempre conservou o maior afeto e dedicação e sublinha “que tendo nascido na villa de Oleiros e amando esta terra como se pode amar a mais carinhosa mãe…” foi sua intenção “Fazê-la conhecida aos estranhos e lembrar as suas glórias aos dela naturais”, citando Virgílio na Eneida, diz: “É provável que nos tempos vindouros seja agradável recordar estas coisas”.

Obras Consultadas

ARQUIVO NACIONAL TORRE DO TOMBRO

http://digitarq.dgarq.gov.pt/details?id=2037136 acedido em 30.11.2014

COSTA, S. (2009) – 475 Anos de Memória: Percursos de uma Diocese Atlântica. In: 474 Anos da Diocese de Angra. Retrato dos Bispos de Angra.

http://museu-angra.azores.gov.pt/edicoes/2009/retratos-bispos.pdf acedidoem 30.11.2014

ENCÍCLICA HUMANUM GENUS (1884).

http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_lxiii_enc_18840420_humanum-genus_po.html acedido em 30.11.2014

MISSIONÁRIOS DA BOA NOVA

in: http://www.missionarios.boanova.pt/acolher/cernache-do-bonjardim

Acedido em 30.11.2014

MUSEU DE ANGRA DO HEROÍSMO (2009) – 475 Anos da Diocese de Angra. Retratos dos Bispos de Angra.

PIMENTEL, João Maria Pereira D’Amaral (1881) – Memórias da Vila de Oleiros e do seu Concelho. Versão Fac-similada da responsabilidade da Câmara Municipal de Oleiros (1995).

[1]) O Seminário foi edificado em 1791 no parque do Bonjardim, que pertenceu à Ordem de Malta e ao Priorado do Crato.

[2]) Depreendemos ser Sernache de Bom Jardim pelo simples facto de na nota introdutória do livro que escreveu “Memórias da Villa de Oleiros e do seu Concelho” referir que deixa um exemplar a cada uma das freguesias do seu concelho e à freguesia de Pedrogão Pequeno e Sernache de Bom Jardim, no concelho da Sertã.

[3] ) Padres Lazaristas ou ainda padres e irmãos Vicentinos. É uma sociedade de vida apostólica masculina fundada em Paris em 17 de abril de 1625 por S. Vicente de Paulo, é composta por padres seculares e leigos que vivem e trabalham em comunidade e fazem os Votos de Estabilidade, Pobreza, Castidade e Obediência.

[4]) Recebedor – Pessoa encarregada de receber dinheiros públicos; coletor: recebedor de contribuições diretas.

[5]) Ordens menores –  chamava-se «ordens menores» ao leitorado, acolitado, ostiariado e exorcistado.

[6]) Presbítero – Historicamente o termo “presbítero” começou a ser utilizado para designar o sacerdote em função do seu significado referir-se a “ancião”. De facto “ancião” ou “mais velho” é aquele que tem sabedoria e autoridade para ensinar. Assim passou a designar-se de presbítero os consagrados pelo sacramento da Ordem.   

[7]) Vigário Geral – Aquele que representa o bispo na administração eclesiástica da diocese

[8]) Chantre – Diretor de coro na Sé ou Colegiada.

[9]) Vigário Capitular – Denominação do Código de Direito Canônico de 1917, que corresponde atualmente à de Administrador diocesano.

[10]) Deão – Dignidade eclesiástica a quem está inerente a presidência do cabido (Corporação de cónegos de Sé ou Colegiada).

[11]) Provisor de diocese – Magistrado eclesiástico a quem os bispos delegam sua jurisdição contenciosa

[12]) Comenda da Ordem de Cristo – O que se refere à Ordem de Cristo, a lei deixou claro que os membros da Ordem de Cristo continuavam a ter precedência sobre os de Avis e os de Sant’Iago da Espada, havendo preocupação manifesta na referência a que desta ordem não “se possa concluir, nem pretender que os Grans-Cruzes de Santiago são inferiores aos de Christo” (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 33).

Extinta pelo Decreto de 15 de Outubro de 1910, juntamente com as “antigas ordens nobiliárquicas”, foi restabelecida pelo Decreto de 1 de Dezembro de 1918, ficando então “destinada a premiar os serviços relevantes de nacionais ou estrangeiros prestados ao país ou à humanidade, tanto militares como civis”.

In: http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=120acedido em 30.11.2014

[13]) Consistório – Assembleia de cardeais presidida pelo Papa.

[14]) Te Deum -É um hino cristão, usado principalmente na liturgia católica, como parte do Ofício de Leituras da Liturgia das Horas e outros eventos solenes de ações de graças.

[15]) Prelado – Título dos altos dignitários da igreja

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