Renegociação de concessões do Fundão e Campo Maior concluída no início de 2015

OS CONTRATOS ESTAVAM NA MIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS

A renegociação dos contratos de concessão de águas da FCC Aqualia no Fundão e em Campo Maior, que estavam na mira do Tribunal de Contas, deve estar concluída no início de 2015, segundo um responsável da empresa.

Em fevereiro, o Tribunal de Contas (TC) divulgou uma auditoria às concessões de água na qual recomendava um corte de 10% na remuneração acionista de vários operadores e a eliminação de cláusulas que transferiam os riscos exclusivamente para os concedentes públicos (autarquias).

FCC Aqualia

Apontava, em particular, o caso do Fundão, em que o risco de negócio da concessionária era extremamente reduzido ou quase nulo e mantinha uma cláusula jurídica “que permite a transferência de risco financeiro para o concedente caso haja uma alteração superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor”.

Em declarações à Lusa, o diretor de Produção e Desenvolvimento do grupo espanhol em Portugal, Artur Vidal, assinalou que “a renegociação do Fundão está em curso e as outras também”, admitindo que possa estar concluída no primeiro trimestre do próximo ano.

“Não depende só de nós, depende também da câmara e do parecer do Tribunal de Contas e da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), temos de esperar por todo este processo”, acrescentou.

A FCC Aquália é responsável em Portugal pela gestão da água nos concelhos de Abrantes (Abrantaqua), Elvas (Aquaelvas), Campo Maior (Aquamaior), Fundão (Aquafundalia) e Cartaxo (Cartagua).

Artur Vidal salientou o que o relatório do TC incidiu muito sobre a legislação que estava em vigor à data e alterações que tinham de ser feitas “e depois fazia referência a alguns contratos, referências essas que estamos a analisar e que vamos corrigir, se houver alguma coisa para corrigir”.

FCC Aqualia

Da esquerda para a direita: Victor Ferreira, João Matos, Carlota Córdoba, Artur Vidal e Rui Nabeiro

O contrato do Fundão terá de ser revisto e adaptado para “retirar aquilo que a lei pede para ser alterado”.

Em causa estão algumas cláusulas de reequilíbrio económico-financeiro que implicam passar riscos para a concessionária.

“Era uma das coisas que era recomendada pelo TC, assumimos isso”, declarou o responsável da FCC Aqualia, acrescentando que essas cláusulas vão ser alteradas, “de forma, a que sejam mais corretas e adaptadas àquilo que é pretendido pelo TC e pela ERSAR”, mas também pela empresa.

“Também temos de manter o nosso reequilíbrio económico-financeiro, senão não vamos conseguir ter os serviços de qualidade” que a empresa pretende, adiantou ainda Artur Vidal.

*Jornal de Oleiros/Lusa

 

Esta entrada foi publicada em Destaques, Fundão. ligação permanente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *