JOÃO PAULO CATARINO
O presidente da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) disse hoje à agência Lusa que a possível transferência da gestão dos centros de saúde para os municípios deve “ser negociada sem precipitações e com bom senso”.
“À partida, aquilo de que gostaríamos é que esta possível transferência da gestão dos centros de saúde para os municípios fosse negociada com calma, com bom senso e sem precipitações”, referiu João Paulo Catarino.
João Paulo Catarino
O presidente da CIMBB e da câmara de Proença-a-Nova adiantou que os municípios e as comunidades intermunicipais “estão sempre abertas à delegação de novas competências”, desde que estas “contribuam para manter os serviços públicos, nomeadamente em territórios de baixa densidade populacional”.
João Paulo Catarino sublinhou ainda que o processo de negociação deve envolver todos os agentes que intervêm no processo e “tem que ser uma transferência partilhada, onde todos se sintam confortáveis”.
“Desde que resulte em maior eficiência e proximidade dos utentes e melhor gestão, os municípios estão sempre abertos a essa delegação de competências”, concluiu.
O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou na sexta-feira que o Governo está a estudar a transferência da gestão dos centros de saúde para os municípios, no âmbito da descentralização de competências que abrange também as escolas e a segurança social.
O anúncio foi feito no final de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), sendo que o governante destacou que durante o encontro foi feito “um diagnóstico” de Portugal como “um dos países mais centralizados” da Europa.
Poiares Maduro
“O processo será feito numa lógica de negociação com municípios e Comunidades Intermunicipais (CIM)”, através de “projetos-piloto com alguns desses municípios e CIM”, com o objetivo de alargar essa descentralização a todo o país, disse o ministro.
De acordo com Poiares Maduro, o modelo de descentralização dos centros de saúde para as autarquias ainda está a ser estudado com o Ministério da Saúde.
*Jornal de Oleiros/Lusa
