Câmara do Fundão contesta encerramento de escola

PAULO FERNANDO DIZ QUE PROCESSO NÃO ESTÁ DEFINITIVAMENTE ENCERRADO O presidente da Câmara Municipal do Fundão anunciou na sexta-feira que a autarquia contestou formalmente a proposta do Governo para encerrar a Escola de 1.º ciclo de Ensino Básico dos Enxames.

Paulo Fernandes

Paulo Fernandes

“Já enviámos ao senhor ministro, ao senhor secretário de Estado e ao senhor diretor da antiga Direção Regional de Educação do Centro uma exposição, que é subscrita pelas entidades públicas do concelho ligadas à Educação e pelos pais, na qual apresentamos todas as razões pelas quais nos opomos a este encerramento”, disse Paulo Fernandes. O autarca assumiu não estar satisfeito, apesar de a proposta final só incluir uma das seis escolas que estiveram sinalizadas para encerrar neste concelho. “A nossa posição de princípio é contra o encerramento de qualquer escola com menos de dez alunos, portanto não estamos minimamente satisfeitos. Não estamos a falar se são muitas ou poucas as escolas [que encerram] ou se a decisão está acima ou abaixo das nossas expectativas e sim de uma questão de princípio que se prende com o que achamos melhor para as crianças e para a comunidade”, fundamentou. Paulo Fernandes considerou, ainda, que o processo não estará “definitivamente encerrado” e espera que, neste caso seja revisto com base os “argumentos sólidos” apresentados na contestação. Entre outros aspetos, a autarquia sublinha a questão da distância e de tempo no transporte de crianças, caso o Ministério da Educação e Ciência (MEC) avance com a decisão. “Estamos a falar de uma freguesia com grande dispersão de demográfica e, claro que, se a escola encerrar, seja qual for a escola de acolhimento, o transporte das crianças pode ultrapassar os 50 minutos, previstos na lei”, apontou. De acordo com a informação prestada pelo autarca, no documento também se recorda que a escola foi alvo de obras de requalificação e que os pais das crianças estão contra o encerramento.

Escola de Enxames

Escola de Enxames

A questão dos custos da medida também é abordada, quer do ponto de vista financeiro, quer social, já que, como explicou Paulo Fernandes, com o fecho da escola “perde-se escala” para a prestação de serviços sociais que são prestados na freguesia de forma partilhada. O Ministério da Educação anunciou no sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar. Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, “processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto”.

 *Jornal de Oleiros/Lusa

   

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