PSD expulsa um dos fundadores – António Capucho ao nosso jornal

. Um dos fundadores do PSD expulso

Acabo de tomar conhecimento da decisão do Conselho de Jurisdição Nacional no sentido de me expulsar do PSD por ter integrado a lista de candidatura independente “Sintrenses com Marco Almeida” à Assembleia Municipal de Sintra.

Antes mesmo do início da reunião daquele órgão colegial, a comunicação social divulgou lamentáveis declarações do seu Presidente no sentido de que não seriam levadas em conta quaisquer circunstâncias atenuantes, o que é bem revelador da falta de ética que caracteriza o funcionamento do PSD.

Ou seja, mesmo antes do “julgamento”, o Presidente decide tacitamente a sanção a aplicar, no que terá sido obedientemente seguido pelos seus pares.

De resto, a sanção já tinha sido indiciada há meses pelo Coordenador da Comissão Política Nacional em declarações à imprensa.

O documento anexo (alegações que remeti em 20 de Janeiro ao Conselho de Jurisdição Nacional) pretende ser esclarecedor sobre a decisão que tomei no sentido de integrar a candidatura independente de Marco Almeida em Sintra.

De qualquer modo, este processo de expulsão só vem confirmar o estado a que chegou o PSD, cada vez mais afastado da matriz social-democrata e progressivamente mais enquistado à volta de um conjunto de oligarquias nos vários escalões (com honrosas excepções) que não toleram opiniões divergentes e protegem generosamente os seguidistas.

Ao vetarem Marco Almeida deram um tiro nos pés. Ao expulsarem os que integraram as listas que que ele liderou saiu-lhes o tiro pela culatra.

Para além de fundamentalistas, com tiques estalinistas, são manifestamente incompetentes.

O problema não são os disparates e injustiças que cometem internamente no PSD.

O problema é que são eles que governam, por enquanto, o nosso País.

Esta expulsão do PSD incentiva-me a intensificar uma participação política activa em Sintra e a nível nacional, pois considero que é essa a minha obrigação cívica.

Aproveito para agradecer publicamente as inúmeras manifestações de solidariedade que tenho recebido desde que a minha expulsão foi divulgada.

Cordialmente, António d’Orey Capucho

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*  Título da responsabilidade da redacção

António Capucho


HOJE (QUARTA-FEIRA, 12) ÀS 22H00 E DURANTE CERCA DE UMA HORA, ESTAREI PRESENTE NA “RTP INFORMAÇÃO” NO PROGRAMA “GRANDE ENTREVISTA”.

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Carta de António Capucho ao Conselho Jurisdicional do PSD

António d’Orey Capucho

20 de Janeiro de 2014

Ao Conselhode Jurisdição Nacional do PSD

Data de 15 deste mês

Recebi no passado dia 20 uma notificação do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) para, querendo, me pronunciar sobre a alegada violação dos Estatutos do PSD por ter integrado a lista do movimento independente “Sintrenses com Marco Almeida” candidata à Assembleia Municipal de Sintra nas eleições ocorridas em 29 de Setembro de 2013, incorrendo assim, segundo aquele órgão, na sanção da cessação da inscrição no Partido ,ou seja, na expulsão do PSD.

Sobre o assunto, cumpre-­‐me alegar e informar o seguinte:

1. A montante da alegada violação dos Estatutos por centenas de militantes que entenderam apoiar formalmente as listas acima referidas e pelos 89 militantes que as integraram, o CJN não deve ignorar a flagrante violação dos mesmos Estatutos pela Comissão Política Distrital (CPD) e pela Comissão Política Nacional (CPN).

2. De facto , estes dois órgãos resolveram misteriosamente , pois não se conhece qualquer fundamentação para tão lamentável procedimento, recusar a candidatura de Marco Almeida à presidência da Câmara Municipal de Sintra , a qual lhes foi proposta depois de unanimemente aprovada pela Comissão Política da respectiva Secção e obtido também o apoio unânime da estrutura concelhia da JSD.

3. A estranheza provocada por esta atitude precipitada foi naturalmente muito acentuada por atingir um militante histórico do PSD, Marco Almeida, ex-­‐membro das Comissões Políticas Nacional , Distrital e da Secção , mas essencialmente por estar no exercício das funções de Vice-Presidente da Câmara , cargo que exerceu de forma reconhecidamente exemplar em três mandatos sucessivos, muito prestigiando o PSD e o Poder Local.

4. Naqueles três mandatos , em que presidi à Câmara de Cascais, dadas as relações próximas e os projectos comuns existentes entre os dois municípios vizinhos, tive a oportunidade de constatar as qualidades pessoais, a elevada capacidade política e a excepcional dedicação de Marco Almeida ao serviço público e também ao Partido.

5. Não ignoro as competências dos órgãos de direcção política do PSD a nível distrital e nacional , mas não me parece que seja legítima a recusa sem fundamento de uma candidatura aprovada pelas bases , nem essa tem sido a prática corrente.

Recordo as recusas , aquando da liderança de Luís Marques Mendes , das candidaturas propostas pelas Secções do PSD de Gondomar e de Oeiras , bem como , na últimas eleições , da não aceitação do candidato apresentado pela Secção de Mafra . Em todos estes casos a recusa decorreu de fundamentações objectivas e consistentes.

6. De resto , é relevante constatar que , porventura por mera mas estranha coincidência , as duas candidaturas para as últimas eleições propostas pelas bases e recusadas pela CPD ocorreram precisamente nas duas únicas Secções da Área Metropolitana de Lisboa tidas como não apoiantes daquele órgão distrital.

7. Ora , foram precisamente a perplexidade e a consequente profunda indignação face à recusa sem fundamento da candidatura de Marco Almeida que levaram centenas de militantes do PSD a recusar tal decisão, estimulando-­‐o a apresentar-­‐se aos eleitores numa candidatura independente identificada com os princípios que sempre defenderam no seio do PSD e na defesa dos interesses dos sintrenses,tal como os habituara nos últimos doze anos.

8. Esta candidatura , para além de ter congregado 90 militantes do PSD, revelou a sua abrangência ao ter também contado com o apoio activo e a participação nas listas de muitos militantes do CDS e do PS bem como de cidadãos independentes de todos os quadrantes políticos.

9. A perplexidade e a indignação acentuaram-­‐se quando foi conhecida a alternativa escolhida pois , não questionando as qualidades e o historial de Pedro Pinto na JSD e no PSD , a verdade é que rigorosamente nada o ligava ao concelho de Sintra nem se conheciam antecedentes promissores no domínio da gestão autárquica nem da capacidade de captação do eleitorado.

10. De resto , não sendo determinante nesta minha argumentação , não deixo de referir que há fortes suspeitas que a indigitação de Pedro Pinto conheceu uma tramitação nada curial , pois alegadamente a tramitação nos três escalões partidários envolvidos percorreu a sequência inversa do que seria exigível estatutariamente.

11. Aliás, esta opção alternativa veio a confirmar-­‐se desastrosa para o PSD : a lista encabeçada por Pedro Pinto , apesar do significativo investimento em propaganda e o grande empenho do candidato,dos dirigentes nacionais e até de ex­‐líderes , obteve apenas 13,8% dos votos (menos 31% do que a anterior candidatura liderada por FernandoSeara), enquanto a lista encabeçada por Marco Almeida chegou aos 25,4%, apenas a um ponto percentual do PS.

Em termos de mandatos totais obtidos, as listas Marco Almeida obtiveram 71, enquanto a coligação liderada pelo PSD apenas conseguiu 40, o que significa que perdeu 102 mandatos face à eleição no mandato anterior!

12. E mais acentuado ficou o agastamento dos eleitores do PSD e também dos militantes, quando conheceram a lamentável decisão de Pedro Pinto renunciar ao mandato e, para cúmulo, souberam  da bizarra opção do PSD no sentido de aceitar uma coligação contra-­natura no executivo com o PS e oPCP.

13. É doloroso assistirmos à reacção estática e silenciosa dos Vereadores do PSD sempre que o PS , nas reuniões públicas , sem qualquer respeito pelo parceiro de coligação, apresenta e os órgãos autárquicos votam moções demolidoras para a política do Governo…

14. Decidi primeiro apoiar e mais tarde integrar a candidatura de Marco Almeida por quatro ordens de razões: desde logo pelo elevado apreço pessoal e político que este me merece desde longa data ; pelo facto de aquele ter sido afastado de forma inconcebível de uma candidatura ganhadora pelo PSD , inequivocamente apoiada pelas bases ; também por considerar que ele assumia  a melhor aposta para a satisfação dos legítimos interesses dos eleitores; e ainda pelas profundas ligações familiares e políticas que me ligam a Sintra.

15. É importante que o CJN saiba que nas últimas eleições não só apoiei formal e presencialmente várias candidaturas autárquicas do PSD a convite das respectivas Secções, entre as quais Portimão e Seixal, como manifestei oportunamente a disponibilidade para encabeçar a candidatura pelo PSD à Junta de Freguesia do Estoril ou à Assembleia Municipal de Cascais, em reforço do apoio ao projecto que inaugurei em 2001.Esta disponibilidade não foi acolhida pela CPD!

16. Ouso referir ao CJN que a estratégia autárquica prosseguida quer pela CPD quer pela CPN redundou num enorme fracasso, bem ilustrado pelos erros cometidos em Concelhos ingloriamente perdidos, da relevância de Sintra e Oeiras, Gaia e Porto, Covilhã, Portalegre e Almodôvar, entre outros. Não deixo de constatar que nenhuma consequência política foi retirada pelos responsáveis por esta flagrante derrota, mormente na Grande Lisboa…

17. Adicionalmente ao que antecede poderia avançar com diversos argumentos de natureza jurídica em defesa da minhas opções, que me foram sugeridos por qualificados juristas militantes do PSD, mas optei por me cingir aos factos que antecedem.

18. Não deixo porém de invocar adicionalmente as circunstâncias atenuantes que constam do Regulamento de Disciplina do PSD. Tais circunstâncias foram certamente consideradas quando o Conselho de Jurisdição entendeu, a justo título,  arquivar os processos contra aqueles que se limitaram a apoiar candidaturas adversárias do PSD, mas não integraram

as respectivas listas, sendo certo que os Estatutos preconizam exactamente a mesma sanção para qualquer das duas situações.

19. No âmbito dessas circunstâncias atenuantes invoco todas elas: “relevantes serviços prestados ao Partido” , “falta de antecedentes disciplinares”, “confissão dos factos”e “qualquer outro facto susceptível de minimizar a culpa” .

Nestes dois últimos pontos cabem todas as alegações precedentes e é certo que não tenho antecedentes disciplinares.

20. Quanto aos relevantes serviços prestados ao Partido creio que o meu percurso fala por si: no Partido, ao qual aderi em 1974-depois de ter sido apoiante das candidaturas da oposição democrática ao regime anterior em 1969 (CEUD) e em 1973 (CDE):− estive ao lado de Sá Carneiro na fundação e especialmente na implantação do PPD em todo o País, desde que me nomeou Secretário-­‐Geral Adjunto em Fevereiro de 1975;− fui eleito Secretário­‐Geral em 1978 na lista encabeçada por Sá Carneiro, cargo para que fui sucessivamente reeleito até 1983 e voltei a ser eleito em 1998;− Vice‐Presidente da Comissão Política Nacional em 1987, 1996 e 1999;− acumulei durante vários mandatos com a Presidência da Secção de Cascais, mantendo continuadamente uma estreita ligação às bases; − durante todos estes quase 40 anos de vida  partidária correspondi a centenas de solicitações para estar presente nas várias estruturas locais em sessões de esclarecimento internas e públicas

21. Creio também ter prestado relevantes serviços ao Estado e prestigiado o Partido enquanto:− Deputado à Assembleia da República em todas as eleições                           legislativas entre 1980 e 1999 (círculos de Lisboa, Faro e Setúbal);

− Presidente do Grupo Parlamentar em 1984­‐1987 e 1999‐2001;

− Secretário de Estado Adjunto do Primeiro­‐Ministro (1981-‐1983), Ministro da Qualidade de Vida (1985­‐1987) e Ministro dos Assuntos Parlamentares (1987­‐1989);

– Deputado ao Parlamento Europeu eleito em 1989 e reeleito em 1994, assumindo nestes dois mandatos a coordenação do Grupo Europeu do PSD.

No mesmo período exercio cargo de Vice­‐Presidente daquela instituição da União Europeia.− Membro eleito do Conselho de Estado (2002-‐2004 e 2008­‐2011).

22. Também no Poder Local procurei servir as populações e prestigiar o PSD e o Poder Local, primeiro enquanto Presidente da Assembleia Municipal de Cascais(1983­‐1985) e posteriormente nas funções de Presidente da Câmara Municipal de Cascais eleito em 2001, 2005 e 2009, sempre com maioria absoluta.

23. Assumi todos os cargos precedentes em estrita exclusividade de funções e, nestes quase 40 anos de dedicação ao PSD, nunca aceitei qualquer cargo remunerado seja na esfera pública seja no âmbito privado.

24. Mas não só as funções que exerci ilustram os serviços por mim prestados ao País e ao Partido, pois diversas entidades proporcionaram­‐me público reconhecimento.

Assim:− Em 1997 fui agraciado com a Grã­‐Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, em 1984 com aGrã­‐Cruz da Ordem do Mérito Civil de Espanha e em 2010 com a Comenda da Ordem do Mérito doLuxemburgo;

− Foram-­‐me também conferidas a Medalha de Honra do Município de Cascais e a Ordem de Mérito da Associação de Letras e Artes;

–  Fui ainda eleito Irmão honorário da Santa Casa da Misericórdia de Cascais, membro honorário da Associação Portuguesa de Museologia, do Rotary Clube de Cascais­‐Estoril, da Associação de Prevenção e Desafio à Sida, do Clube Naval de Cascais e do Clube de Ténis do Estoril.

25. Invoco ainda o disposto no nº2 do Artº6º do Regulamento de Disciplina do PSD pois não houve manifestamente incompatibilidade entre a minha conduta e “os princípios da doutrina ou ética partidária” .

Pelo contrário, procedi sempre neste processo tendo em conta que os interesses do País e da democracia prevalecem sempre sobre os interesses meramente partidários, especialmente quando os órgãos competentes do PSD cometeram neste processo erros grosseiros em violação dos Estatutos e da democraticidade interna.

26. Resta­‐me referir que os argumentos de carácter geral que aduzi são aplicáveis a todos os que comigo se candidataram em Sintra, pelo que, se o Conselho de Jurisdição entender considerar tais alegações pertinentes ou, pelo menos, atenuantes, deverá alargar essa leitura a todos os 90 militantes de Sintra ora notificados para os mesmos efeitos em que eu o fui.

Como os meus melhores cumprimentos,

Antóniod’OreyCapucho

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Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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3 Respostas a PSD expulsa um dos fundadores – António Capucho ao nosso jornal

  1. A. Graça diz:

    O PSD segue uma trajectória política de cariz totalitarista evidenciada em inúmeros aspectos da vida política nacional a começar pela governação ” quero, posso e mando e, quem não é por mim é contra mim, tão diferente da postura de Francisco Sá Carneiro, cuja evocação por esta gentalha que dirige o partido é um acto de conspurcação do seu nome.
    O senhor doutor António d’Orey Capucho, pela sua conduta como cidadão e político, e porque pratica a ética nas suas atitudes, é um incómodo para quem, à custa de golpes e traições, atingiu a cúpula do partido, e, infelizmente para quase todos os portugueses, o governo da nação, por isso havia que o eliminar, mas, uma pessoa com as qualidades do doutor António d’Orey Capucho, não se pode eliminar pela vontade de um grupelho de rapazolas, que de bimbos passaram a ter poder. Junto a minha solidariedade à de todos aqueles que, siceramente, já lha transmitiram

    • paulino fernandes diz:

      As práticas dos últimos dias são nossas conhecidas e assustam quem reflecte.
      Como é que um Partido que, admitamos…quer construi um país, se dá ao luxo de “expulsar” um Quadro como António Capucho? Num momento em que o país precisa de reunir os melhores, isto é inaceitável. As notícias que a imprensa hoje refere apontam a Passos Coelho a perda de 40% dos militantes. É compreensível, como compreensível será que o Dr. António Capucho não se deixe marginalizar e coloque os seus princípios e valores ao serviço do país que tanto o aprecia.

  2. A. Graça diz:

    Caro Amigo Paulino.
    Concordo com as suas palavras, mas… será que a actual direcção do partido quer construir um país? Ou, que tipo de país quererão eles construir?

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