Tribunal Constitucional chumba convergência de pensões

Tribunal Constitucional

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O Tribunal Constitucional chumbou a convergência de pensões, analisando as dúvidas que o Presidente da República tinha colocado em análise.

Na verdade o princípio feria a ” protecção do princípio da confiança” e acentuava a penalização de pensionistas que tinham considerado expectativas de vida no futuro.

Alguns, inclusivé, já haviam sido penalizados ao antecipar a reforma com as consequentes reduções.

É uma medida justa, tão justa que foi tomada por unanimidade.

A situação abre agora um buraco orçamental de 700 milhões de euros que deve ser colmatada com a subida do IVA em um ponto pecentual o que só por si equivale aos mesmos 700 milhões.

Outra expectativa agora é a de saber se o governo aplica de novo a contribuição extraordinária de 3,5% que vale sensivelmente 350 milhões, ampliando o Iva em apenas meio ponto percentual.

os próximos dias clarificarão a situação.

O governo vê de novo o Tribunal Constitucional colocar em causa medidas tomadas, num momento em que vários Secretários de Estado querem abandonar o governo, dois a três pelo menos são as notícias que correm.

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Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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