António d’Orey Capucho envia esclarecimento ao Jornal de Oleiros

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Ao contrário do que noticiaram alguns órgãos de comunicação social, não participarei no encontro promovido pelo Dr. Mário Soares em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social.
É sempre saudável debater estes temas contando com opiniões muito diversificadas, vindas de personalidades de quadrantes políticos antagónicos, da esquerda à direita. Mas confesso que não sei se será fecundo, pois o radicalismo de alguns patrocinadores, nomeadamente ao defenderem a demissão do PR e do PM ultrapassa todos os limites do quer razoável…
Gostaria de clarificar muito sinteticamente a minha posição sobre aqueles temas.
Desde logo, se é verdade que estou há muito em rota de colisão com a política governativa, não creio que a Democracia esteja em perigo e muito menos que esteja em causa o regular funcionamento das instituições do Estado. Defendi que o PR deveria ter demitido o Governo aquando da crise resultante da demissão “irrevogável” de Paulo Portas, mas considero que, passada essa oportunidade, agora há que manter o Executivo pelo menos até ao termo do período de intervenção da troika em meados do próximo ano.
Quanto à Constituição, não alinho com aqueles que a sacralizam e consideram imutável. Pelo contrário, tenho defendido a revisão de diversos preceitos constitucionais em muitas áreas, a começar na organização do Estado. A título de exemplo, defendo que o limite mínimo de 180 Deputados deve passar a limite máximo (actualmente são 230), que o PR deve passar a presidir ao Conselho de Ministros e representar Portugal no Conselho Europeu, em ambos os casos à semelhança do modelo semi-presidencialista francês.
Sem embargo, sou crítico das repetidas violações da Constituição por parte do Governo e que, a justo título, o Tribunal Constitucional tem anulado, tal como condeno as escandalosas pressões sobre este órgão do Estado. 
Finalmente, discordo da estratégia do Executivo visando privilegiar a austeridade em detrimento da dinamização do crescimento económico e do combate ao desemprego, ultrapassando todos os limites no desmantelamento do Estado Social.

António d’Orey Capucho

António Capucho

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Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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Uma Resposta a António d’Orey Capucho envia esclarecimento ao Jornal de Oleiros

  1. Joaquim Vitorino diz:

    O Dr. António Capucho a quem considero de inquestionável sensatez política, sabe que a estagnação económica do nosso país se deve em grande parte à constituição que temos; e que ao longo dos anos nunca foi convenientemente revista, por falta de interesse dos que têm tirado verdadeiros benefícios dela, e que tem sido um entrave à rotatividade económica e à empregabilidade, que consequentemente empurra o país para a pobreza, cujos reflexos negativos atingem precisamente, aqueles que mais dependem do Estado social. Em desespero já clamam “às armas” como se viu recentemente em Paris, e que nem me merecem mais comentários. A posição assumida publicamente pelo Dr. António Capucho quanto á necessidade de rever a constituição, deveria de ser assumida por todos aqueles que não lhes restam dúvidas, ser esta a única alternativa de Portugal se tornar competitivo para sair do fosso da pobreza. J. Vitorino

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