Tribunal Constitucional chumba 4 artigos do OE que valem cerca de 1320 milhões

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Tribunal Constitucional chumbou 4 artigos que valem cerca de 1320 milhões.

Dos 4 artigos em causa, dois haviam sido suscitados pelo Presidente da República que no total suscitou 3 apreciações.

. Subsídio de férias dos funcionários públicos, 607 milhões;

. Suspensão do subsídio a pensionistas, 567 milhões;

. Corte no subsídio de doença e de desemprego, 150 milhões;

. Bolseiros, alguns milhões.

Trata-se do 2º ano consecutivo em que o governo colide com a Constituição na mais importante Lei que todos os anos deve ser feita. Desconhece-se como vai agora o governo devolver estes valôres nos meses já passados e nos seguintes e, inclusivé as decisões que vão ser tomadas no Conselho de Ministros marcado para as 15 horas de amanhã.

Redacção

Portugal

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Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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Uma Resposta a Tribunal Constitucional chumba 4 artigos do OE que valem cerca de 1320 milhões

  1. António Graca diz:

    Utilizando o habitual discurso do primeiro ministro, o governo deve encarar este facto como uma oportunidade, quanto mais não seja de fazer um novo orçamento, através do qual vá buscar às P. P. P os milhões que agora o T. C. O impediu de confiscar aos portugueses

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