Reconstrução de um regime democrático, personalidades lançam manifesto

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Os signatários dizem ser urgente mudar Portugal, “dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses”, demonstrada através das manifestações dos últimos meses.

Sessenta personalidades de áreas como a política, economia, ensino, arquitetura, advocacia ou investigação subscrevem um manifesto divulgado hoje no qual defendem a reconstrução de um regime democrático e o fim da concentração do poder político nos partidos.

Entre os signatários do manifesto figuram os ex-ministros José Veiga Simão e Manuel Maria Carrilho, dos governos de António Guterres, os ex-deputados socialistas Henrique Neto, Eurico Figueiredo e Edmundo Pedro, o advogado Rómulo Machado, o historiador e deputado do Parlamento Europeu Rui Tavares, o capitão de Abril Vasco Lourenço, o escritor e encenador Hélder Costa e o músico João Gil.

Os subscritores começam por chamar a atenção para a tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram o país e para um executivo que “governa sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas”.

No manifesto, os signatários dizem ser urgente mudar Portugal, “dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses”, demonstrada através das manifestações dos últimos meses.

“O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efetiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projeto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à atual crise e realizar as mudanças que isso implica”, pode ler-se no manifesto.

Os 60 subscritores consideram que a situação só poderá mudar se existirem reformas profundas no Estado e na economia.

Para isso, impõe-se, segundo os signatários, uma “rutura que passa por três passos fundamentais, começando pelas leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos”.

Impõe-se também a “abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias”.

Outro dos passos fundamentais apontado no manifesto é a necessidade fundamental da “garantia de igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais”.

De acordo com os signatários, o atual sistema “assegura através de fundos públicos um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema”.

Os subscritores referem ser “urgente reivindicar a democratização do sistema político com firmeza exigindo de todos os partidos a legislação necessária”.

Se isto não for possível, referem os subscritores, os partidos devem submeter a referendo nacional as reformas propostas no manifesto.

Os signatários comprometem-se ainda a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objetivo fazer aprovar no parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.

Portugal

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3 Respostas a Reconstrução de um regime democrático, personalidades lançam manifesto

  1. almerinda antunes pedro diz:

    Concordo inteiramente da alteração dos procedimentos políticos que efectuaram neste país que está a afundar-se. Este país necessita de uma nova gestão organizativa e política a fim da sociedade ter uma vida adequada quer na saúde, educação e no emprego, porque estamos a pagar uma grande carga fiscal e não vimos nada de apoio à população portuguesa, para onde é que vão os nossos impostos? para cobrir a dívida soberana para cobrir os défices bancários e outros que não temos nada a ver com isso. Em primeiro lugar está o povo deste país.

  2. António Graca diz:

    O país necessita de movimentos de cidadãos que contribuam para a reposição da democracia. Neste movimento estao pessoas de inquestionavel valor e qualidades cívicas, contudo, já se lhe colaram alguns oportunistas sedentos de um protagonismo que lhes tem sido negado pelo actual sistema partidário

  3. Joaquim Vitorino diz:

    Participar no relançamento do projeto Europeu?; mas Portugal alguma vez foi parte do projeto Europeu?, evidentemente que não, porque de contrário estariamos mais próximos dos outros; a verdade é bem diferente, para os países do norte nós somos servidores de mão de obra barata, para eles somos pouco mais que lixo, eles afastam-se cada vez mais de nós; os subscritores deste manifesto, tiveram mais de 30 anos para mostrar o que valiam, a salvação de portugal não pode envolver políticos, com poucas valias dadas durante dezenas de anos, nem com militares ou manifestações de rua violentas; é com Jovens patriotas e honestos, que queiram levantar o país, dispostos a dar o máximo sem nada exigir, que não seja o futuro dos seus filhos,esta iniciativa, terá que ser do Sr. Presidente da República; um governo de salvação Nacional é o que Portugal precisa; todas as outras opções com partidos estão esgotadas.

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