O mito refundador, por João Vicente

Já todos estamos conscientes que este governo e a troika não irão desistir de cortar nas funções do Estado até que este fique reduzido a uma versão low cost ou light como forma de o tornar supostamente sustentável.

Já todos sabemos, de cor e salteado, a ladainha das inevitabilidades, de que durante uns tempos “vivemos acima das nossas possibilidades”, de que não há alternativas, que temos que ser “o bom aluno”, que temos que fazer sacrifícios… Enfim, toda esta narrativa que nos tem entrado pela nossa vida diariamente desde há uns bons tempos.

Acontece que desde o enterro da ideia borgiana da TSU, que teve uma resposta à altura do povo português, o governo passou a ter outro cavalo de batalha, a refundação do Estado e os famosos quatro mil milhões de euros, que, sabe se lá porquê, na óptica do governo, são a origem de todo o mal que se abate sobre o nosso país.

Para o leitor/cidadão mais desatento, esta ideia contabilística até pode, na aparência, fazer algum sentido, afinal, se as contas do Estado apresentam um défice, então há que cortar despesa para o saldo ser positivo. Mas o problema, colossal na verdade, surge quando se vai saber quais as verbas que estão a originar o desequilíbrio das contas públicas… será a Segurança Social e os pensionistas? São os funcionários públicos e os seus subsídios? Será o Serviço Nacional de Saúde? Será o Ensino? Pasme-se, mas não! São juros a pagar aos credores! Na realidade, para este ano, estima-se que a verba destinada ao pagamento de juros ascenda a oito mil milhões de euros, bem mais do que o défice esperado, ou seja, na realidade o nosso Estado apresenta aquilo a que em finanças públicas se chama de saldo primário positivo.

Ora, o tal problema colossal agora é este, e, salvo raras excepções, não se tem referido este ponto essencial no debate que se terá que fazer, afinal de contas, qual é o motivo do corte de quatro mil milhões de euros nas funções do Estado? Na realidade, servirá para pagar juros usurários aos nossos credores, custe o que custar, doa a quem doer, e com a certeza que a tendência de aumento da dívida não irá ter fim, pois, cortes na despesa desta envergadura e onde estão a ser efectuados, é certo que só irão agravar, ainda mais, a enorme espiral recessiva em que já nos encontramos.

João Vicente

Mestre em Direito Fiscal

João Vicente

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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