O SAGRADO E A POLÍTICA, por Fernando Caldeira da Silva

O SAGRADO E A POLÍTICA

Por Fernando Silva

Passaram-se quase quatro décadas desde o 25 de abril de 1974. Os políticos portugueses apregoam a secularização e a laicidade da política atual. Mas do que é que estão mesmo a falar?  

Para se entenderem as mudanças provocadas pelo 25 de abril de 1974 precisa contextualizar-se na consciência europeia milenar os conceitos então adotados. Porque as liberdades só se vivem quando compreendidas e assimiladas na vivência diária. Será necessário elaborar sobre alguns conceitos relacionados ao nosso tema, como a tradicional visão de mundo sobre a sacralidade do poder político, qual tenha sido a versão cristã da Igreja Católica Romana sobre a visão do mundo, a eventual dessacralização da política, da humanização e o consequente liberalismo e secularização da política, e como esta nova tendência de visão do mundo secularizado acabou por se relacionar com Portugal. 

A sacralidade do poder político como visão tradicional do mundo desde a antiguidade

As relações entre a política e a religião sempre foram consideradas como sagradas pela maior parte das comunidades durante milhares de anos, mesmo se a derivação do seu poder tivesse de voltar a ser reafirmado no decorrer do tempo. No seu livro Twin Powers: Politics and the Sacred, Thomas Molnar confirma que a sacralidade do poder é uma característica universal sem exceção. O relacionamento do profano com o sagrado e a realidade transcendente sempre esteve profundamente enraizado na vida coletiva de cada comunidade. Por exemplo, na vida da cidade-estado apesar de delimitados e separados o sagrado e o profano sempre estiveram interligados por atos através dos quais o sagrado conferia significado ao profano.    

O entendimento da Igreja Católica Romana sobre a visão do mundo e a sacralidade do poder político até à Idade Média

O advento do Cristianismo não alterou muito o conceito da sacralidade do poder político, mas modificou a sua base de suporte, mudando-o do tradicional universo das divindades pagãs e da sua transcendência cósmica para o Deus dos cristãos. Assim, quando o Cristianismo se afirmou no Império Romano, a sua influência também afetaria a esfera da política em várias formas relevantes quando interpretado em termos políticos. O conceito cristão do que é sagrado inevitavelmente enfatizou o dinâmico componente moral do poder político.     

Desde que Constantino adotou o Cristianismo como a religião do estado os líderes cristãos passaram a ser considerados como nomeados divinamente sobre todas as esferas da sociedade. Isto sentiu-se mais efetivamente na Europa depois da queda do Império Romano ocidental. A Igreja era compreendida como sendo a expressão do Reino de Deus na terra. A Igreja devia portanto comportar-se como uma monarquia absolutista com as raízes da sua legitimidade na autoridade de Deus sobre os céus e a terra. No seu livro The Catholic Church in World Politics As Eric O. Hanson afirma que Santo Agostinho introduzira o conceito relacionando as dimensões celestiais com as terrenas. Santo Agostinho argumentava que os cristãos são cidadãos de duas cidades, a cidade do seu nascimento e a cidade de Deus.

Ao coroar Carlos Magno o Papa Leão III estabeleceu um novo paradigma nas relações políticas religiosas na Cristandade Ocidental como uma visão universal a ser seguida a partir de então. Entendia-se que o mandato universal da Igreja era que devia incluir toda a humanidade no sem âmbito, impondo direitos e deveres sobre os líderes das instituições espirituais e políticas da Cristandade.

Por altura da Idade Média o conceito evoluiu, aprofundando-se. Kenneth Medhurst e George Moyser afirmam no seu livro Church and Politics in a Secular Age que a própria Cristandade era entendida essencialmente como a sociedade cristã, entre a qual a Igreja servia como a promotora, garantia e salvaguarda das “normas culturais dogmáticas”[1] dentro duma visão teocrática do mundo. Obviamente que o papado estava envolvido em conflitos com as monarquias europeias porque desejavam alguma liberdade de ação onde a Reforma Protestante ajudou a resolver.

A dessacralização da política e a consequente humanização, liberalismo e secularização da sociedade ocidental

A Reforma cedo apontou outro caminho que resultou numa dessacralização pluralística do poder político e na consequente secularização da sociedade. A partir da Idade Média a política passou a ser dessacralizada na Europa devido à visão secularizada do mundo. O resultado foi que à luz da visão dessacralizada do mundo na qual o estado não precisa de andar junto com a religião, estas relações na sociedade foram obrigadas a ser repensadas e reajustadas. Assim, a partir do Século XIV nas sociedades cristãs ocidentais onde a influência da Reforma e do Protestantismo foi mais eficaz o conceito de dessacralização do poder cresceu exponencialmente. Mas o novo paradigma acabou por vencer mesmo nos países onde as populações permaneceram tradicionalmente mais leais à Igreja Católica Romana como é o caso português.

A secularização recebe a influência de várias fontes, todas contribuindo para a mudança cultural atualmente em curso. Uma delas é a Reforma Protestante por apontar o caminho do pluralismo e da tolerância religiosa, com o seu intrínseco respeito pela autonomia das suas igrejas locais cujo funcionamento se assemelha muito ao das sinagogas. O seu contributo foi no sentido de indicar que a religião é essencialmente de natureza privada e de escolha pessoal e nunca a base da unidade da sociedade.

Outra fonte importante da secularização foi o humanismo Renascentista que inspirou a transformação cultural europeia ao atribuir nova prioridade e importância a “este mundo”. Os seguidores do iluminismo consideraram esta abordagem como o resultado da sua própria investigação lógica pessoal nas esferas políticas e naturais, em vez de dependerem das explicações tradicionais da teologia. A Revolução Francesa expressou esta tendência crítica de forma contundente inquirindo o espírito europeu. Novas dimensões do alcance humano emergiram dentro dos quais os alardes tradicionais da religião apareceram irrelevantes e marginais. Tornou-se comum pensar-se que os meandros da revelação acabavam por ser mesmo conseguidos através da razão humana.

Esta mudança de perspetiva relativamente à visão do mundo produziu os seus frutos mais excelentes na “Revolução Científica” do Século XVII em diante. Tais desenvolvimentos tornaram-se associados com as correntes intelectuais confluentes comummente colocadas sob a denominação do “Iluminismo”. Em todas as frentes, desde os estudos teológicos ao debate político, o conhecimento e a sabedoria adquirida tornaram-se sujeitos à crítica da investigação. No domínio político a Revolução Francesa deu expressão à crítica das práticas estabelecidas.

A cultura ocidental tornou-se sob a impressão de que Deus não está mais envolvido com o universo. O universo move-se continuamente numa clausura de dimensões quase infinitas no espaço e no tempo sem Ele e sem a Sua Providência. Estabeleceu-se o Deísmo a influenciar a cultura ocidental desde o Século XVII. Os que ainda acreditavam em Deus pensavam que Ele era um fabricante de artefactos mecânicos por excelência, um fabricante de relógios supremo que tinha completado o mecanismo do universo. Depois deu-lhe corda e este começou a contar no sentido descendente século a século. Esta visão levava à conclusão do Deísmo um século mais tarde de que depois de Deus se retirou do processo de criação e de providência deixando o Seu relógio a proceder por si mesmo.

Já no Século XVIII o processo de secularização foi imensamente promovido pela Revolução Francesa, provavelmente com o maior impacto jamais sentido no no enraizado conceito da sacralidade da política. Consideráveis expectativas foram depositadas mas mudanças de propósito e os Jacobinos reclamaram articular a vontade geral sugerindo a ostentação da democracia e a secularização dos conceitos da autoridade política.

Outro elemento que serviu de fonte à secularização foi a industrialização e a consequente urbanização e quase todas as denominações cristãs tenderam a ser suportadas pelas classes superiores, excluindo praticamente os pobres e as classes baixas da sociedade. Durante a Revolução Industrial as diversas igrejas cristãs não tinham muitos membros das classes mais baixas da sociedade envolvidas na industrialização. Mas todas essas pessoas estavam a ganhar espaço político e expressão democrática e com o tempo passaram a considerar o domínio religioso como incongruente com a política.

Outra fonte da secularização é o desafio feito às crenças e ideias tradicionais pelo racionalismo científico a partir das assunções do trabalho de Darwin. A visão era a de tudo evoluiu se a participação de Deus e portanto a religião devia ser definitivamente retirada da política. O impacto deste elemento na dessacralização da política operou profundamente na sociedade e foi usado por muitos atores políticos como meio para ganhar maior espaço de liberdade relativamente ao domínio do conceito cristão da política sagrada.

Ainda outra raiz da secularização está relacionada com a quebra da frequência às igrejas cristãs e do recrutamento clerical. Este facto deixou obviamente uma ainda uma porção maior da sociedade fora da influência da esfera religiosa. Se as pessoas não iam à igreja não escutavam o sermão nem os pontos de vista morais e partiam para uma visão moral feita por si mesmos originando uma visão secularizada do estado e da política. O secularismo e a indiferença religiosa resultaram da nova tendência para o humanismo liberal, levando a sociedade ao laicismo como novo paradigma de ordem social.

Esta nova mentalidade secular garantiu que os indivíduos tinham o direito de não acreditar e de não serem influenciados pelos valores morais religiosos propagados pelas igrejas cristãs. A variedade do secularismo auto consciente está associado ao humanismo liberal que é indiferente em vez de hostil aos pensamentos religiosos. De facto, pode mesmo dizer-se que se mantiveram alguns valores cuja origem está no quadro de referência do pensamento e da prática cristã. Mas esses valores flutuam à deriva subjacentes ao pensamento e sentimento coletivo na nossa sociedade sem encontrarem ancoradouro no seu contexto original cristão.

Consequentemente, a secularização empurrou as igrejas e as denominações cristãs para as margens da sociedade retirando-lhes mesmo as suas responsabilidades de solidariedade social tradicionais. O cuidado pelos pobres, pelos doentes, pelos idosos, pelas crianças, e pelos desvalidos da vida passou a ser obrigação do estado culminando na criação dos Serviços Nacionais de Saúde na maior parte dos países europeus. A erosão dos valores burgueses, associada ao desenvolvimento inicial do capitalismo também colaboraram para a permissividade moral que recentemente parece caracterizar setores significantes da sociedade ocidental.

No entanto, como foi provado por Benson o secular necessariamente inclui o religioso. Provavelmente o pêndulo do pensamento quanto ao conceito do secularismo passou dos limites e acabará por encontrar o equilíbrio na sociedade do futuro.  

Fernando Caldeira da Silva

* O Professor Fernando Caldeira da Silva, representa o Jornal de Oleiros na África Austral.


 


[1] Medhurst, Kenneth e George Moyser, Church and Politics in a Secular Age, (Oxford University Press, New York. USA. 1988), p.19.

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