ÚLTIMA HORA – José Santos Marques consegue acôrdo histórico com Proença-a-Nova

ÚLTIMA HORA

O nosso Jornal assume que a notícia aqui publicada e desejamos seja uma realidade, enferma de alguma precipitação. Em contacto directo com o Presidente da Câmara de Oleiros, este informou-nos que o projecto é desejável e  luta há muito e persistentemente por ele, mas não está ainda confirmado. Com votos de que venha a estar, assumimos em última hora a “precipitação” que desejamos não o seja, mantendo a notícia com origem em fonte segura. Director

………………

Tribunal de Oleiros poderá estar salvo da extinção

Aprovada extinção de empresa que gere PEPA

Assembleia Municipal aprovou parecer favorável à transferência para comarca de Oleiros

A empresa que gere o Parque Empresarial – PEPA E.M. – vai ser extinta e os ativos incorporados no Município. A decisão foi aprovada pela Assembleia Municipal, no seguimento das orientações do novo regime jurídico das empresas municipais. Para avaliar as melhores soluções a adotar localmente, foi contratada uma empresa de consultadoria, que apresentou igualmente diversos cenários para a Proençatur. No caso desta empresa, que gere o Hotel das Amoras, os deputados municipais foram consensuais na decisão de aguardar até fevereiro para estudar a melhor opção.

Na última sessão da Assembleia, em setembro, tinha sido aprovada a criação de um grupo de trabalho constituído por dois deputados municipais e dois técnicos da Câmara. A complexidade jurídica e técnica de algumas das questões em causa conduziu, contudo, à decisão de pedir um relatório externo. André Março (PS) e Jorge Tomé (PSD), os dois deputados integrados no grupo de trabalho, afirmaram sentir-se confortáveis com a decisão de extinção da PEPA E. M., podendo os fins de captação de investimento e dinamização do parque empresarial ser prosseguidos diretamente pela Câmara.

Mais complexa é a situação da Proençatur, que apresenta consecutivamente resultados negativos, tendo sido aprovada uma transferência de 200 mil euros até final do ano, para equilíbrio de contas. De acordo com os novos critérios definidos pelo governo, uma empresa que tenha tido prejuízos em três anos consecutivos terá de ser extinta, sendo os serviços externalizados ou assegurados diretamente pelo Município.

Na sessão da Assembleia, que decorreu na sexta-feira passada, foi também aprovado por unanimidade um parecer favorável à transferência do concelho para a comarca de Oleiros. O parecer decorre de uma solicitação do presidente da Câmara de Oleiros, José Marques, no âmbito da negociação em curso com o Ministério da Justiça. A transferência visa evitar o encerramento do tribunal de Oleiros, num espírito de solidariedade e de manutenção de um serviço importante para as populações, havendo da parte do Município vizinho a garantia de que será assegurado transporte público nos dias de abertura do tribunal.

Com a transferência de comarca, o Julgado de Paz de Proença-a-Nova alargaria a área de competência a Oleiros. Segundo o presidente da Câmara, outra vantagem seria uma maior eficácia processual, já que a dimensão da comarca permitiria reduzir o número de casos e seria de esperar uma menor morosidade, com vantagem para a população.

* Com Magda Ribeiro em Proença-a-Nova

 
 
 
 
 

Magda Ribeiro

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
Esta entrada foi publicada em Autarquias, Comunidades, Destaques, Economia, Justiça. ligação permanente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *