FMI não acredita em Vitor Gaspar

Péssimismo instala-se nas missões da Tróika

Abebe Selassie, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, não se cansou de salientar ontem aos jornalistas que a palavra central nas reuniões com o governo foi “equilíbrio” – o FMI quer apertar o máximo o défice orçamental e afundar a economia o mínimo possível em 2013.

No relatório ontem publicado, contudo, o termo “equilíbrio” aparece apenas três vezes – o que surge mais de 30 vezes em 34 páginas é outra palavra: “risco”.

Entre os elogios habituais à atitude cumpridora do governo português e aos progressos alcançados – na frente externa, nas contas públicas e nas reformas estruturais –, os técnicos do FMI revelam um aumento considerável de preocupação com as perspectivas de curto prazo para a economia portuguesa, com os riscos sérios para a consolidação das contas públicas e ainda com o apoio social e político ao programa da troika.

Somando todos os riscos identificados, o Fundo mostra-se consideravelmente mais pessimista que em relatórios anteriores em relação à evolução do rácio da dívida pública sobre a economia, cujo pico já foi revisto em alta de 114% do PIB para “cerca de 124%” desde a assinatura do Memorando – pico que durará em 2013 e em 2014.

Selassie mantém o cenário central de que a dívida portuguesa é pagável, mas na análise dos técnicos percebe-se que para o Fundo o risco de insustentabilidade é cada vez maior.

O relatório frisa repetidas vezes que a margem de manobra para flexibilizar ou limitar a dureza da dieta orçamental é cada vez mais limitada (apesar da forte diminuição estrutural do défice público), sob pena de um aumento do rácio de dívida para valores insustentáveis – para o FMI, o devedor Portugal caminha sobre gelo cada vez mais fino.

Um dos principais factores identificados (ver resumo ao lado) é um crescimento mais baixo que o previsto pela troika.

O FMI parece não acreditar que o crescimento actual das exportações – que elogia – seja estrutural e sustentável (à luz na Europa). Por outro lado, o Fundo teme o efeito que o desendividamento das empresas – mais penalizador para a maioria dos negócios que são orientados para o mercado interno em queda a pique – tenha um efeito ainda maior do que o previsto no desemprego, que pode estar a caminhar para valores acima dos 16,5% em 2013.

As reformas estruturais só terão efeito a “médio prazo”, realça o FMI, e até lá será preciso fazer qualquer coisa com urgência.

“Sem mais acções decididas para aumentar a competitividade, o emprego e o crescimento potencial, os riscos do ajustamento podem ser materializados numa recessão prolongada”, sublinha o documento.

O Fundo faz uma referência à polémica medida da taxa social única – que, para os técnicos, seria uma solução possível –, mas na conversa telefónica com os jornalistas Selassie deixou cair definitivamente a ideia. A responsabilidade de encontrar alternativas – de apoio ao sector transaccionável – está agora nas mãos do governo, com apoio do FMI.

Nas mãos do governo está também a obrigatoriedade de passar a basear o ajustamento mais na redução da despesa pública, como o próprio ministro das Finanças já reconheceu.

Abebe Selassie considera “razoável” a opção do governo para 2013 – que baseia 81% da consolidação em aumentos de impostos –, mas adverte que teria sido bom ver outra solução e traça de forma clara a linha.

“Há um limite no que se pode pressionar no lado dos impostos.”

“Fadiga” e “escolhas difíceis” Com o governo confrontado com uma economia em queda e uma estratégia orçamental arriscada – a que se soma a dificuldade política de cortar despesa – o FMI admite dificuldades acrescidas para a implementação do programa da troika.

“Os riscos aumentaram significativamente”, lê-se no relatório. O FMI reconhece “sinais abundantes de fadiga do ajustamento” (devido ao desemprego recorde e à queda abrupta do rendimento das famílias) e soma-lhe o desgaste com “as escolhas políticas difíceis que têm de ser feitas e estão a testar o consenso político sobre o programa”. A mensagem de que “sobram poucas opções fáceis” está quase tão presente como a admissão dos riscos, nos quais se incluem ainda factores que o país não controla, como a resolução da crise do euro.

Para o FMI Portugal ainda não passou o cabo Bojador.

* Com agências

"Líder" do governo em causa

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