Acordo ortográfico? Não, obrigado, por António Moreira

ACORDO ORTOGRÁFICO ? NÃO, OBRIGADO.

         O chamado ACORDO ORTOGRÁFICO foi ratificado pelo decreto nº.43/91 de 23.08.1991 do Presidente da República, Mário Soares, que o tinha assinado no dia 04.08.1991, nos termos do artº.138º alínea b) da Constituição.

         Tinha sido assinado no dia 16.12.1990, com o título ACORDO ORTOGRÀFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, pela República Popular de Angola, República Federativa do Brasil, República de Cabo Verde, República da Guiné Bissau, República de Moçambique, República Portuguesa e República Democrática de S. Tomé e Príncipe.

         Pela República Portuguesa assinou o Secretario de Estado da Cultura de então, Pedro Miguel Santana Lopes.

Foi aprovado, para ratificação, pela Assembleia da República por resolução nº.26/91, no dia 04.06.1991.

         Foi referendado no dia 07.08.1991 pelo Ministro da Presidência, Joaquim Fernando Nogueira, em representação do Primeiro Ministro e publicado no Diário da República – 1ª série  – A, no dia 23.08.1991, nº.193.

         Muito se tem escrito e falado sobre este “malfadado” acordo ortográfico.

         Muitos, a maioria, são contra.

         Alguns, poucos, a favor.

         Por mais voltas que demos à nossa capacidade de compreensão e entendimento sobre esta decisão dos nossos políticos profissionais, não conseguimos vislumbrar de onde lhes veio a legitimidade e o mandato para subscreverem tal “acordo”, cuja finalidade é, obviamente, vincular toda a NAÇÃO PORTUGUESA e todo o chamado “Mundo Lusófono”.

         Nem nos recordamos de alguma vez ter sido, esse Acordo, objecto de campanha eleitoral e/ou programa de Governo.

         É que, no final de contas, trata-se de um compromisso que viola frontalmente a Constituição da República Portuguesa (C.R.P.) desde logo, o seu artº.11º., nº.2 e também a legislação ordinária, nomeadamente o artº.139º, nº.1 do CPC (Código de Processo Civil).

         A sua contestação pública está aumentar todos os dias, com origem em vastos sectores da “intelectualidade nacional”, que se vai estendendo, progressiva e paulatinamente, a toda a Nação Portuguesa.

         Tal como está concebido é um golpe mortal à genuinidade da Língua de Camões, o PORTUGUÊS LEGÍTIMO, com centenas de anos de existência, a favor da Língua brasileira, língua esta forjada a partir da nossa “entrada” neste imenso e maravilhoso País Irmão, a seguir ao ano de 1500, pela simples razão de que os nossos Irmãos brasileiros são cerca de 190 milhões e nós, Portugueses, pouco mais de 10 milhões.

         É também uma ofensa e uma traição à memória das várias gerações dos nossos antepassados e, desde logo, à memória daqueles que a “transportaram” a todo o mundo lusófono, aos nossos Valentes Marinheiros, os nossos Heróis do Mar, que para tanto, tudo arriscaram, incluindo as próprias vidas, e é também uma ofensa e uma traição à forma galante como se entregaram ao serviço da nossa Pátria.

         Isto é, porque somos poucos, e pobres, o nosso principal património, ou o nosso grande ACTIVO, como dizem os Políticos, a Língua Portuguesa, tal como a aprendemos e aprenderam os nossos antepassados, desde D. Afonso Henriques, está a ser delapidada e destruída em favor da língua Brasileira, da qual é, como todos sabemos, uma deturpação, ainda que bem simpática, pitoresca e rica de graciosos arranjos populares.

         É óbvio que nada temos contra este Povo Irmão, sendo certo que os Brasileiros serão os primeiros a considerar este ACORDO como uma aberração na Natureza.

         Pelo que, tudo ponderado, urge “enterrar” de vez este “aborto” jurídico, eventualmente através de uma ACÇÃO POPULAR, contra os ESTADOS que o subscreveram.

António Martins Moreira

Advogado

P.S.: António Martins Moreira escreve ao abrigo da antiga ortografia.

Dr. António Moreira

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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11 Respostas a Acordo ortográfico? Não, obrigado, por António Moreira

  1. Maria Teresa Ramalho diz:

    Obrigada!

  2. Maria Teresa Ramalho diz:

    Caro Dr. AntónioMoreira,
    É reconfortante ver mais uma personalidade sem medo de chamar os “bois pelos nomes”. São surpreendentes, de facto, a inércia e o silêncio a que se remeteram os responsáveis políticos deste país. O Secretário de Estado da Cultura diz primeiro que o Acordo é susceptível de melhoramentos e , pouco mais tarde, ” garantiu que não haverá qualquer revisão do acordo ortográfico” (…). O ministro Nuno Crato representou Portugal numa Reunião de Ministros da Educação da CPLP em Luanda, cujo comunicado refere explicitamente (…) «A aplicação do Acordo Ortográfico de 1990 no processo de ensino e aprendizagem revelou a existência de constrangimentos que podem, no futuro, dificultar a boa aplicação do Acordo » (…). Isto depois de o Jornal de Angola, num artigo notável, ter feito a apologia da língua portuguesa, como a aprendemos: a língua não é uma mercadoria! Houve alguma atitude do Ministro que levasse o Governo Português a reponderar o assunto? Desconhecemos mas, a ter existido, o resultado foi nulo. Um Ministro que reconhece publicamente que não gosta do Acordo… Lamentável! Como lamentáveis foram as declarações do Presidente da República na Feira do Livro de Díli: não usa em privado mas tem “corretores” que lhe resolvem o problema nas páginas oficiais. Acresce que, na mesma ocasião, o Sr. Presidente disse, textualmente, «Quando fui ao Brasil em 2008, face à pressão que então se fazia sentir no Brasil, o Governo português disse-me que podia e devia anunciar a ratificação do acordo, o que fiz». Que pressões? Era conveniente esclarecer o povo português.
    Tanto haveria a dizer. Tantas coisas nos levantam suspeitas. Haja, ao menos, vozes corajosas na denúncia deste crime, para que possamos manter a esperança.
    Cordiais saudações,
    TR

  3. Pedro da Silva Coelho diz:

    Caro Dr. António Moreira,

    Como saberá melhor que eu, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AOLP90) e o seu processo de implementação enfermam de ilegalidades e inconstitucionalidades múltiplas. O AOLP90 é atentado ao património linguístico português, à qualidade científica do sistema ortográfico do português, à estabilidade ortográfica da língua portuguesa (um altíssimo valor numa sociedade grafocêntrica, como o é a nossa, onde o texto é omnipresente, onde todos os dias são produzidos largos milhares, quiçá milhões, de textos). O AOLP90 contém várias restrições a direitos fundamentais, como o direito à língua (da variante do Português de Portugal), da liberdade de expressão (artigo 37.º), das liberdades de aprender e ensinar (artigo 43.º, n.º 1) e do direito ao ensino (artigo 75.º, n.º 1); do direito ao património cultural que é a língua portuguesa. Como refere Ivo Miguel Barroso, todos os portugueses dotados da capacidade de exercício destes direitos fundamentais podem exercê-los, invocando a inconstitucionalidade do AOLP90, a ilegalidade das normas que o \implementam\(que violam o próprio AOLP90); invocando o direito de resistência a normas inconstitucionais (artigo 21.º da Constituição), o direito de objecção de consciência (artigo 41.º, n.º 6) e, em geral, um direito-dever genérico de desobediência a normas inconstitucionais (e, acrescente-se, injustas). TODOS OS PORTUGUESES TÊM O DIREITO-DEVER DE DESOBEDIÊNCIA ÀS NORMAS CONSTANTES DO ACORDO ORTOGRÁFICO. Note-se que, além de não existir dever de obediência, existe mesmo o dever de desobediência, não só por parte de particulares, mas também por parte das entidades públicas.
    Apenas alguém que não leu o referido Acordo, que sobre ele não reflectiu, que não leu, não compreendeu ou, simplesmente, decidiu ignorar todos os negativíssimos pareceres emitidos por indivíduos e entidades especialistas, insuspeitas, independentes e de reconhecida competência sobre o dito acordo pode aceitá-lo. Eu li-o e li os pertinentes pareceres e, com base nas referidas leituras, rejeito-o.
    A ideia de uma Acção Popular é uma óptima ideia, a qual apoio fervorosamente. Estou plenamente convicto que tal iniciativa encontraria amplo apoio na sociedade portuguesa. Avante, Dr. António Moreira. Há que debelar este atentado, atacando-o por todas as frentes. Sursum corda!

    Saudações cordiais,

    Pedro da Silva Coelho

  4. Andre Martins diz:

    Algumas notas:
    – contrariamente ao que diz, o acordo ortográfico está no programa de governo;
    – contrariamente ao que diz, os nossos antepassados não escreviam com a grafia que usávamos até há pouco tempo (que só foi introduzida em 1945, a partir de uma reforma inicialmente aplicada em 1911), que veio alterar profundamente a prática anterior;
    – contrariamente ao que diz, o português falado em Portugal não é o “português legítimo”; nem (felizmente) se manteve mais ‘puro’ que o falado noutros lugares (bem pelo contrário, em muitos casos, como saberia se estudasse apenas um pouco de história da língua), nem se se tivesse mantido isso lhe daria qualquer tipo de direito extraordinário sobre os outros.

    • Maria Teresa Ramalho diz:

      1. Queria agradecer-lhe a nota de que o AO está referido no programa do Governo. Não o tinha lido e confirmo (a pags. 126):
      “O Governo acompanhará a adopção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa garantindo que a sua crescente universalização constitua uma oportunidade para colocar a Língua no centro da agenda política, tanto interna como externamente.”
      (à margem: um programa de governo serve para demonstrar tudo e o seu contrário; por exemplo, no que diz respeito à investigação e ciência:”- Assegurar a permanência dos melhores investigadores actualmente em Portugal e atrair do estrangeiro os que queiram contribuir neste percurso de exigência qualitativa;”)
      2. Não me recordo de ter visto ou ouvido anti-acordistasreivindicar o regresso à escrita de D. Afonso Henriques, nem sequer à de Camões.
      3. Não me recordo de ter visto ou ouvido reivindicar que o o português falado em Portugal é o português legítimo. Todos os sotaques falados em Portugal continental e ilhas são legítimos. Mas, se transcritos numa ortografia mais próxima da fonética não deveriam ser muito inteligíveis

    • Maria Teresa Ramalho diz:

      1. Agradeço a referência a respeito do AO no programa do governo, que desconhecia mas confirmo. A pags. 126 encontra-se a seguinte fórmula: “O Governo acompanhará a adopção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa garantindo que a sua crescente universalização constitua uma oportunidade para colocar a Língua no centro da agenda política, tanto interna como externamente.” Quase ninguém o lê e, de qualquer modo, pode servir para justificar quase tudo e o seu contrário. Por exemplo, no que se refere à investigação e ciência pode ler-se:
      “-Privilegiar os apoios públicos às actividades de I&D de excelência;
      – Investir preferencialmente no capital humano e na qualidade dos indivíduos, particularmente os mais jovens, sem descurar as condições institucionais que lhes permitam a máxima rentabilidade do seu trabalho.
      – Incentivar os doutoramentos em instituições de excelência nacionais, sem prejuízo do apoio a doutoramentos no estrangeiro em áreas estratégicas de I&D menos desenvolvidas no país;
      – Assegurar a permanência dos melhores investigadores actualmente em Portugal e atrair do estrangeiro os que queiram contribuir neste percurso de exigência qualitativa;
      – Garantir aos investigadores a necessária estabilidade e planeamento financeiro da sua actividade”.
      Não me consta que estes objectivos estejam a ser prosseguidos, e os exemplos podem ser multiplicados (mais vale nem ler o programa do Governo).
      2. Não me recordo de ter visto ou ouvido anti-acordistas a reivindicar o regresso à língua de D. Afonso Henriques, nem sequer à de Camões. A alteração de 1911 foi profunda, e contestada, mas desde 1945 (com as pequenas alterações de 1973) temos algo que, podendo não ser perfeito é, pelo menos, estável.
      3. Também não me recordo de ter visto ou ouvido anti-acordistas a reivindicar que o português pré-AO é o único legítimo. Ou seja, dos diversos “falares” do português, dentro ou fora das nossas fonteiras, nenhum é classificado de ilegítimo. Porém, se fossem usadas grafias que tentassem reproduzir as correspondentes pronúncias, seríamos confrontados (provavelmente, e em maior ou menor extensão) com alguns textos curiosos, para dizer o mínimo. Alguns desses falares podem ser classificados como DIALECTOS, isto é, variantes linguísticas que diferem na pronúncia, vocabulário e gramática de uma dada língua-padrão (que é ela própria um dialecto) mas, em geral, os dialectos são mutuamente inteligíveis. Estranho seria que não se verificasse a existência de diferentes termos para objectos ou actos do dia-a-dia, ou diversos sotaques regionais.
      4. Deve ser por essa razão que (para referir apenas alguns países da civilização ocidental) os processadores de texto (p.ex. o Word instalado no meu computador) prevê, “apenas”:
      – 20 (vinte) variantes de espanhol [Argentina-Bolívia –Chile-Colômbia -Costa Rica-El Salvador-Equador-Espanha-Estados Unidos-Guatemala –Honduras-México-Nicarágua-Panamá-Paraguai-Peru-Porto Rico-Repª Dominicana-Repª Venezuela-Uruguai]
      – 18 (dezoito) variantes de inglês [África do Sul-Austrália-Belize-Canadá-Caraíbas-Estados Unidos-Índia-Indonésia-Irlanda-Jamaica-Malásia-Nova Zelândia-Hong Kong-Reino Unido-Repª Filipinas-Singapura-Trinidade e Tobago-Zimbabué]
      – 15 (quinze) variantes de francês [Bélgica-Camarões-Canadá-Costa do Marfim-França-Haiti-Índias Ocidentais-Luxemburgo-Mali-Marrocos-Mónaco-RDC-Reunião-Senegal-Suíça] e
      -5 (cinco) variantes de Alemão [Alemanha-Áustria-Lichenstein-Luxemburgo-Suíça]
      Porém nós, portugueses quisemos recuperar o espírito das descobertas e, em conformidade, vamos ensinar à Espanha, Inglaterra, França e Alemanha, que é imperioso fazerem um acordo ortográfico para unificar as variantes das suas línguas. Porque assim ninguém se entende, carago! Como é que o falante de francês do Luxemburgo entende o francês da Bélgica ou da França, ou o falante de alemão do Luxemburgo entende um documento produzido em alemão da Alemanha?
      Não somos donos da língua, de facto. Do mesmo modo que os inglêses do Reino Unido não são donos do inglês falado do outro lado do Atlântico…

      • Andre Martins diz:

        Boa tarde.
        O meu comentário era ao texto original, em que se lê:
        1. “Nem nos recordamos de alguma vez ter sido, esse Acordo, objecto de campanha eleitoral e/ou programa de Governo.”
        2. e 3. “Tal como está concebido é um golpe mortal à genuinidade da Língua de Camões, o PORTUGUÊS LEGÍTIMO, com centenas de anos de existência, a favor da Língua brasileira”.
        Agora já viu pelo menos um defensor do Acordo que promove aquilo que não viu antes. Eu tenho visto muitos. Não há argumentação antiacordo válida além das justificadas críticas à (péssima) qualidade técnica do documento. Mas esse argumento passou incólume à avaliação popular, contrariamente ao que se dizia. Também contrariamente ao que se dizia, não vivemos neste momento em situação de caos ortográfico, não houve resistência generalizada e menos ainda custos enormes com a aplicação.
        Quanto ao que diz do programa do Governo no que respeita à ciência, totalmente de acordo.

  5. João diz:

    Sugiro que dê uma olhada na forma como se escrevia português no tempo de D.Afonso Henriques, e perceberá que …. não perceberá muito. A língua evoluiu, mudou, e fazer apelos à manutenção da ortografia “imutável” da língua portuguesa (a anterior ao AO90) é autodeclarar-se ignorante, sobre as alterações sucessivas à norma ortográfica que se podem observar nos escritos dos autores maiores da língua portuguesa desde D.Dinis até aos nossos dias.

    Entretanto, após o AO90, cá continuamos nós a escrever português, e a Pátria não acabou como juraram os profetas da desgraça antiAO.

    Quanto ao ódio latente antibrasileiro (a verdadeira base de aversão ao AO em Portugal);
    Fomos nós, em Portugal, que em 1911 demos um enorme pontapé na ortografia clássica, e não os brasileiros que só a aceitaram três décadas depois. No Brasil permanecem ainda hoje traços de fonética e de sintaxe levados pelos “valentes marinheiros” e “heróis do mar” no séculos 17 e 18 que entretanto se perderam ou mudaram em Portugal. Afinal, quem é mais genuíno no falar português? Esta questão não pode de nenhum modo ser colocada nesses termos.

    Não seria preferível preocuparmo-nos antes com os muitos erros de ortografia nas tv’s portuguesas e com jornalistas que dizem “vâlho” em lugar de “vélho” ou Tâjo” em lugar de “Tejo”? Ou a culpa do mal falar português em Portugal também é do AO90?

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  7. Ódio latente antibrasileiro? Não desvie a questão. Porque haverão os portugueses em Portugal de sujeitar-se a uma grafia brasileira quando o Brasil firmou de livre vontade o Acordo de 45 e não honrou a palavra. Ainda agora, depois desta despropositada e desqualificada reforma, o Vocabulário da Academia Brasileira ignora imperialmente os neografismos absurdamente portugueses como \receção\, \deceção\, &c. Pior do que chamar ódio latente antibrasileiro ao sentimento pátrio legítimo dos portugueses (ou não podem já os portugueses pugnar pelo o que é seu sem serem enxovalhados como racistas?), pior que isso, dizia, é o comprovado desprezo da Academia Brasileira pelo português legítimo dos portugueses; tão legítimo como o português de qualquer outro. Foi isso que Angola tão bem entendeu e por tal se não sujeitou a ditame tão abrasileirado na forma como no motivo. O Brasil roeu a corda ao acordo de 45 e desafio quem quere que seja a mostrar-me uma palavra de ódio antibrasileiro dos portugueses quando se isso deu em 1955. Os brasileiros sim, faltando à palavra, destilaram ódio aos colonizadores portugueses esquecendo-se (ou não no sabendo entender) que os colonizadores do Brasil são aqueles mesmos que lhe regeram e regem o destino. Tratantes falhos de entendimento e sem palavra que intentam agora despudoradamente colonizar Portugal, Angola, &c.
    Em suma, vergar a cerviz em 1990 a quem não teve palavra em 45 a negociar o que já fora negociado rastejar como se nada fosse é duma humilhação inqualificável. Proclamar um presidente de Portugal em 2008 o ratificar da humilhação em terra brasileira e dizê-lo assim — e dizê-lo assim! — que foi por pressão de algo ou alguém, isto então é já qualquer coisa que nem sei dizer o nome! — Mas talvez venham daí os acorditas novíssimos do Restelo esclarecer-me que este presidente de ópera bufa nutre um ódio antiportuguês latente, a verdadeira base da imposição do A.O. de 1990 em Portugal.
    Cumpts.

  8. Luis Marques diz:

    Pergunto a esta mentalidade retrógrada,racionária e colonial, a razão pela qual não adotam a ortografia do tempo de Fernando Pessoa, isto para já não falar do tempo em que ele nasceu – Por este andar, ainda devíamos estar a falar à maneira do pastor Viriato – Qual a importância que hoje o português teria no mundo se não fosse falado pelo Povo Brasileiro – mero dialeto regonalista

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