O Espaço Rural – Novos Paradigmas de Desenvolvimento, por Fernando de Carvalho

O ESPAÇO RURAL – NOVOS PARADIGMAS DE DESENVOLVIMENTO

 

Dr. Fernando de Carvalho

O espaço rural foi caracterizado historicamente por uma actividade económica predominantemente agrícola que tinha como função principal a produção de alimentos. Porém, esta característica mudou radicalmente nas últimas décadas, constatando-se hoje uma predominância evidente de um “rural” não agrícola, nomeadamente nas regiões do interior. Trata-se de uma transformação que começou a verificar-se progressivamente a partir da década de sessenta, provocada por alterações de ordem social e cultural, pela optimização da produção agrícola e por via da difusão de várias inovações tecnológicas, que vieram permitir uma maior eficiência da produção e facilitar a mobilidade de pessoas e bens.

 

 

Através desta análise é possível concluir que o despovoamento que hoje se regista, de forma cada vez mais acentuada, no interior do território é mais uma consequência desta alteração de paradigma do espaço rural do que uma causa.

Para contrariar estas alterações têm sido promovidas diversas políticas específicas de desenvolvimento para dinamização dos espaços rurais, que se viram desprovidos do seu maior significado anterior. Trata-se de uma “reconceptualização” do mundo rural, que visa gerar actividades complementares como a caça, o turismo, a venda de produtos agrícolas tradicionais, o artesanato, o lazer, entre outras. Este novo paradigma assenta também numa valorização da natureza como objecto de desejo e lazer, emergindo as tendências da conservação dos valores naturais, da procura da autenticidade e da genuinidade, preocupações que valorizam as identidades e memórias genuínas, num mundo cada vez mais globalizado e homogeneizado.

Contudo, apesar dos esforços significativos da maioria dos municípios, não se prevê que seja possível inverter esta tendência, pelo menos no curto e médio prazo. São medidas que têm um efeito quase marginal quando confrontadas com o actual modelo de desenvolvimento, que privilegia a concentração de pessoas nos grandes centros urbanos.

As recentes políticas restritivas ajudam a acentuar essa tendência, nomeadamente nas áreas da Saúde, da Educação e da Justiça, com o encerramento de diversos serviços públicos nas zonas rurais. Do ponto de vista puramente económico talvez pareça insustentável manter aqueles serviços, muito caros, por falta de procura significativa. Contudo, há factores a considerar que deveriam prevalecer, nomeadamente porque estas medidas contrariam todo o esforço que está a ser feito no combate ao despovoamento. A preservação daqueles serviços não contribui, só por si, para a resolução do problema, mas não é aceitável que o Estado “abandone” o interior nesta fase fundamental.

“PINHAL INTERIOR” – QUE FUTURO ?

Tomando como exemplo a evolução da população na região do ”Pinhal Interior”, onde se integra o concelho de Oleiros (entre 19 concelhos dos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Santarém), constata-se que perdeu quase 10 % da população nos últimos dez anos. De acordo com o “censos” de 2011 a região tem agora uma população aproximada de 170 000 habitantes e estima-se que em 2025 esse número seja inferir a 150 000. Sendo uma das regiões do país com maiores dificuldades de reconversão, com fenómenos de desertificação e envelhecimento populacional muito acentuados, é ainda penalizada pelo facto de não dispor de centros populacionais relevantes à escala nacional, que sejam capazes de exercer a mesma atractividade dos centros urbanos do litoral.

Estes dados evidenciam que as políticas adoptadas e aplicadas à escala local, ainda que pertinentes e necessárias, são insuficientes para resolver os problemas de despovoamento. Com efeito, só com estratégias e políticas de ordenamento e desenvolvimento à escala nacional é possível combater esta situação, que é transversal à generalidade do território. É necessário ganhar um efeito de escala nas políticas e criar sinergias na resolução de problemas que são comuns. 

Assim, para além da obrigação que o Estado tem em garantir as condições adequadas no acesso das populações aos serviços básicos que são da sua competência e das iniciativas dos organismos locais, deverá ser adoptada uma política nacional de incentivo à produção, tendo em conta as especificidades de cada região e suas potencialidades.

No caso concreto da região do “Pinhal Interior”, vista como um todo com base nos pressupostas enunciados, poderão ser identificados recursos naturais importantes, nomeadamente a floresta e a água, com potencial para serem as alavancas do desenvolvimento. Com efeito, trata-se de uma região que tem todas as condições para se tornar numa das grandes florestas da Europa e o aproveitamento do potencial florestal poderá ser a grande oportunidade para implementar uma actividade industrial, nas mais diversas vertentes que esta fileira permite.

Trata-se de um recurso de grande importância económica, devendo a sua exploração articular-se através de orientações estratégicas que tenham em conta sustentabilidade e a diversificação das actividades económicas baseadas nos espaços florestais, tornar a floresta mais resistente aos incêndios, melhorar o seu valor ambiental e o seu contributo para a conservação dos recursos naturais, promovendo o aproveitamento energético dos recursos florestais.

* Fernando de Carvalho

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