Oleiros é um município equilibrado

As 308 câmaras do país têm uma meta a cumprir. Nos próximos dois anos vão ter de encolher o peso com pessoal e reduzir quase 5500 funcionários até ao final do programa da troika. As câmaras do interior do país vão ser aquelas onde os cortes se vão notar mais.
Ao todo existiam no início de 2010 quase 135 mil funcionários públicos com vínculo à administração local, de acordo com dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). Concentrados sobretudo nos grandes centros urbanos. Mas é no Interior que o número de funcionários camarários por habitante é maior.
No topo da lista está a Câmara Municipal do Corvo, nos Açores. Trabalham para a autarquia 42 pessoas, para um total de 430 habitantes, de acordo com o último censo. O rácio é de um trabalhador por cada 10,2 habitantes. O número justifica-se pelo facto de a autarquia ter de assegurar os serviços mínimos de qualquer autarquia na ilha e por este ser o mais pequeno concelho do país.
Tendo em conta apenas o número de habitantes e não a área territorial, depois do Corvo é o município de Mourão, distrito de Évora, que mais funcionários tem para a população residente: um funcionário para 11,7 pessoas. Vem seguido por mais dois municípios alentejanos, mas do distrito de Beja: Barrancos (17,7) e Ourique (18). Aliás, até ao número sete da tabela só há câmaras alentejanas. Monforte, Castelo de Vide e Avis. A excepção é Alcoutim, que, apesar de ser interior, já pertence a Faro.
O que explica uma maior empregabilidade nas autarquias nos municípios do Interior? De acordo com o ex-secretário de Estado da Administração Local José Junqueiro, no Interior, “onde não existe grande capacidade para alocar mão-de-obra, normalmente a autarquia acaba por ser a última esperança para as pessoas terem um posto de trabalho”. Ou seja, as câmaras acabam por funcionar como a maior entidade empregadora, o que leva a que, em alguns casos, “o número de trabalhadores seja excessivo para os serviços necessários”.
E será nestas câmaras que se sentirá mais o corte no pessoal imposto pela troika. Os municípios têm de reduzir 2% de funcionários por ano, uma “regra que nunca poderá ser aplicada a todos de forma igual porque há câmaras que têm uma grande gestão dos seus quadros”, explica o ex-governante. Também o dirigente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) Ribau Esteves pede ao governo que analise o processo “câmara a câmara”.
Além dos cerca de 5500 funcionários a menos nas câmaras, os autarcas vão ter de se preocupar com as pessoas que passarão a estar integradas nos mapas de pessoal das câmaras depois da extinção de empresas municipais e a consequente reintegração nas autarquias dos serviços prestados por essas entidades. Actualmente, são cerca de 14 mil os funcionários a trabalhar em empresas municipais; se a regra dos 2% for aplicada, cerca de 300 vão perder o posto de trabalho, mas o número pode ser superior. Nesta equação entram ainda os trabalhadores das juntas de freguesia.

Top menos Se no Interior há mais trabalhadores tendo em conta a população residente, nas câmaras maiores esse número dilui-se. Analisando a tabela, são as câmaras das capitais de distrito, cidades e maiores centros urbanos a ter um menor número de trabalhadores por habitante.
Sintra e Vila Nova de Gaia são os concelhos que têm um rácio mais baixo. A Câmara Municipal de Sintra tinha no início de 2010 um total de 1721 funcionários, de acordo com a lista da Direcção- Geral das Autarquias Locais, para cerca de 377 mil habitantes, e Vila Nova de Gaia, gerida pelo antigo líder social-democrata Luís Filipe Menezes, tinha 1625 funcionários para cerca de 300 mil habitantes.
As duas autarquias estão no topo da lista das que mais empregam, mas são também as que têm melhor rácio funcionário camarário/residente. Lisboa e Porto ficam a meio da tabela. A câmara da capital tem um funcionário para cada 54 residentes. O Porto consegue um rácio maior, tendo na sua folha de salários um trabalhador para cada 85,4 pessoas.

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
Esta entrada foi publicada em Autarquias, Economia, Oleiros. ligação permanente.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *