Um combate para que devemos estar preparados em Oleiros

EDITORIAL

Começam agora a perspectivar-se de forma aguda os cortes generalizados que vão ocorrer no país.

Os “centralistas” das grandes cidades avançarão cortes “cegos” baseados em critérios aparentemente indiscutíveis – apenas aparentemente – e esquecerão espeficidades próprias das regiões.

O mote é simples, aceitável e razoável.

O país, administrativamente está mal estruturado.

Necessáriamente terá de ser reorganizado.

Há freguesias que não fazem sentido, também câmaras municipais, empresas municipais, institutos públicos, governos civis (uma enorme aberração), mas, o critério, não é tão linear como parace.

Decretar que municípios com menos de 10 000 habitantes devem ser extintos é algo que só pode ser defendido por incautos, desconhecedores da realidade e mesmo da importância destes organismos na estruturação da vida das pessoas, das espeficidades regionais.

Admitimos que as freguesias de sedes de concelhos, provávelmente de todos os concelhos deverão ser extintas.

Excluimos aqui Lisboa e Porto que deverão ter outra organização, encetada e bem já em Lisboa e muito avançada no Porto.

Outras freguesias em diferentes concelhos terão justamente o mesmo destino, não oferece dúvidas.

Mas o critério dos concelhos não pode ser só o do número de habitantes.

Terá de ter em conta a espeficidade regional, as assimetrias, o isolamento e as zonas indispensáveis como as que caracterizam o nosso concelho – o Pinhal, a floresta e os seus derivados.

Aconselha-se a que os Oleirenses despertem para esta dura realidade e se preparem sob a liderança de quem conhece o problema, para um combate duro.

Nesta como em outras situações estaremos do lado da realidade, da racionalidade, sem subterfúgios.

Director

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Nota: Publicamos abaixo um texto inserido no nosso colega SOL com apoio LUSA que enriquece a matéria e vai clarificando o que está em causa.

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Portugal...a crise...

A aplicação da regra mínima dos 10 mil habitantes por município faria ‘desaparecer’ um em cada três concelhos em Portugal. No Alentejo só manteriam a sua identidade quatro municípios. Mas de Norte a Sul, muitas freguesias escapam a este critério.

Com uma estrutura de governação local diferente da portuguesa, porque sem freguesias, a Grécia reduziu para um terço os seus municípios, passando de 1.034 para 325. É este o nível de administração local mais próxima dos cidadãos.

Acima estão as 13 periferias, que à semelhança dos municípios são geridas de forma autónoma, e sete administrações gerais, com estatuto semelhante aos 18 distritos portugueses, já que são dirigidas por um ‘secretário-geral’, uma espécie de governador civil.

Em Portugal 110 dos 308 municípios têm menos de 10.000 habitantes, muitos no sul do país, e a maioria (62) tem mais do que um presidente de junta por cada mil habitantes.

No Alentejo, usando apenas o critério da população e tendo em conta os dados disponibilizados pela Associação de Municípios Portugueses, manter-se-iam os concelhos de Beja, Odemira, Moura e Serpa.

Municípios como Vinhais e Alfandega da Fé (Bragança), Boticas e Ribeira de Pena (Vila Real), Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura (Viana do Castelo) são exemplos de autarquias com menos de 10 mil habitantes, assim como os concelhos de Armamar, Tarouca, Tabuaço (Viseu) e Fornos de Algodres, Aguiar da Beira e Meda (Guarda). Contudo, muitos destes são municípios de montanha, que no caso da Grécia receberam um critério excepcional e puderam manter-se mesmo sem o número mínimo limite de habitantes.

Mas se um em cada três municípios poderia ser fundido tendo em atenção apenas o critério populacional, muitas são as freguesias que se manteriam após uma reforma administrativa.

Aliás, desde a freguesia mais populosa do país, Algueirão-Mem Martins, com cerca de 70 mil habitantes, àquela que segundo o novo mapa das freguesias de Lisboa será a menor da capital, a do Oriente, com mais de 11 mil habitantes, muitas poderiam manter-se.

A grande maioria destas freguesias estão junto ao litoral, mas há algumas excepções, como Arcozelo (Braga), Vila de Cucujães (Oliveira de Azeméis) e Malagueira (Évora).

Por outro lado, são centenas as freguesias com menos de 10 mil habitantes que poderiam desaparecer do mapa se ao território nacional fosse aplicado o critério populacional.

Sobre Jornal de Oleiros

Nascemos em 25 de Setembro de 2009.
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Uma Resposta a Um combate para que devemos estar preparados em Oleiros

  1. al cardoso diz:

    Eu estarei sempre na primeira linha em defeza de que o criterio nunca pode ser o da populacao, porque se cada vez ha menos populacao no interior isso deve-se as medidas “litoralisantes” dos varios governos!

    Um abraco regionalista “D’Algodres”

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